20/08/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 14:56

Determinado o arquivamento
13/08/2024 07:33

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA DE LIMA em 09/08/2024 23:59.
29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:29

Expedição de Ofício.
08/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 19:18

Expedição de Ofício.
10/01/2024 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/12/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 11:07

Conclusos para decisão
16/11/2023 07:10

Recebidos os autos
16/11/2023 07:10

Juntada de Decisão
05/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
05/09/2023 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 12:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 08:25

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 10:40

Conclusos para julgamento
22/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 18:19

Conclusos para julgamento
11/05/2023 18:19

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 08:53

Conclusos para decisão
09/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#223 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões Recursais • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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