05/11/2024 09:54

Decorrido prazo de MARLON CHUCRE DO CARMO em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 13:41

Expedição de Alvará.
04/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/09/2024 23:59.
20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/07/2024 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2024 12:58

Juntada de RPV
28/06/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 13:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2024 08:25

Conclusos para decisão
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/06/2024 23:59.
30/04/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 08:58

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 08:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/03/2024 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 11:29

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:41

Juntada de Ofício
20/02/2024 10:59

Expedição de Mandado.
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 13:23

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:16

Expedição de Ofício.
08/11/2023 13:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 00:51

Conclusos para decisão
18/10/2023 00:51

Recebidos os autos
14/08/2023 09:07

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 09:41

Conclusos para julgamento
09/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 22:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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