05/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ARIOMAR DOS SANTOS SOUZA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 13:18

Expedição de Alvará.
19/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/08/2024 23:59.
22/06/2024 00:05

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2024 15:58

Juntada de Petição de ofício
27/05/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2024 15:58

Juntada de Petição de ofício
24/05/2024 09:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2024 00:04

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 08:18

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:18

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 20:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2024 08:33

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
18/01/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/12/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ARIOMAR DOS SANTOS SOUZA em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2023 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 17:41

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:29

Recebidos os autos
17/11/2023 11:29

Juntada de Decisão
24/08/2023 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
22/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 17:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:52

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:00

Conclusos para julgamento
19/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 10:48

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:29

Distribuído por sorteio
09/03/2023 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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