TJAP - 0007964-80.2023.8.03.0001

03/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/05/2025 10:20

Conclusos para decisão

21/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/04/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/04/2025 11:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/04/2025 12:12

Conclusos para decisão

09/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025 07:55

Conclusos para decisão

08/04/2025 07:55

Juntada de Certidão

08/04/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 14:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

07/04/2025 14:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/04/2025 14:48

Juntada de Ofício requisitório de precatório

14/03/2025 09:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/03/2025 11:13

Conclusos para decisão

10/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 09:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/12/2024 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024 17:17

Conclusos para decisão

14/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 19:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 13:05

Juntada de Certidão

09/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2024 23:59.

08/07/2024 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024 08:30

Conclusos para decisão

09/05/2024 08:30

Juntada de Certidão

06/05/2024 12:10

Juntada de Certidão

26/04/2024 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 16:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024 10:57

Expedição de Ofício.

31/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.

31/01/2024 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado

18/01/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 10:17

Conclusos para decisão

08/01/2024 10:17

Recebidos os autos

27/07/2023 11:42

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2023 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões

10/07/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 07:46

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 13:24

Julgado procedente o pedido

01/06/2023 12:17

Conclusos para julgamento

01/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.

30/05/2023 15:26

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 08:49

Conclusos para decisão

03/03/2023 08:49

Ato ordinatório praticado

03/03/2023 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2023 08:18

Distribuído por sorteio