TJAP - 0007564-08.2019.8.03.0001

21/07/2022 13:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/06/2022 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 13:51:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

28/06/2022 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 13:51:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2022 13:51

Nos termos da Portaria 001/2017, dou ciência ao Estado do Amapá da expedição da Certidão de Dívida Ativa em nome da parte PEDRO DUARTE INAJOSA JUNIOR, disponível no evento nº 178.

28/06/2022 13:51

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PEDRO DUARTE INAJOSA JUNIOR - emitido(a) em 28/06/2022

28/06/2022 10:18

Certifico que a finalização de movimentos pendentes para fins de regularização processual.

14/06/2022 19:48

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão de MO 162. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

02/06/2022 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/06/2022 07:19

Decurso de Prazo

06/05/2022 11:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - PEDRO DUARTE INAJOSA JUNIOR - emitido(a) em 24/03/2022

03/05/2022 11:32

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

29/03/2022 08:42

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - PEDRO DUARTE INAJOSA JUNIOR - emitido(a) em 24/03/2022, via correios código de rastreio BR314953827BR.

24/03/2022 07:54

CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - PEDRO DUARTE INAJOSA JUNIOR - emitido(a) em 24/03/2022

21/03/2022 16:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da DPE-AP de MO 164.Expeça-se carta de intimação com aviso de recebimento ao embargante, para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de quinze (15) dias.

15/03/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2022 09:06

Certifico que faço os autos conclusos.

22/02/2022 10:49

Certifico que aguarda prazo

20/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 18:32:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2022 13:56

DPE-AP em curadoria especial apresenta manifestação.

10/02/2022 10:11

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 18:32:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

02/02/2022 18:32

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargante para pagar o boleto das custas de R$ 306,13, constante no MO 157, sob pena de inscrição em dívida ativa.

25/01/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/01/2022 11:57

Concluso.

20/01/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 14:43:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/01/2022 10:20

Remessa

20/01/2022 10:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) custas finais.

03/12/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 09:09:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/12/2021 07:43

CONTADORIA - MACAPÁ

03/12/2021 07:42

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

01/12/2021 14:46

Em Atos do Juiz. 1. Transladem-se cópias da sentença de MO 21 e acórdão de MO 67 aos autos da Execução Principal nº 0017787-93.2014.8.03.0001.2. Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para aferição das custas processuais finais, nos termos da

16/11/2021 12:09

Conclusão

16/11/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:09:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 10:40

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/11/2021 10:38

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1912510 / AP (2021/0174803-1)/STJ no dia 28/10/2021, conforme juntada no movimento de ordem n.140. Certifico também, que farei a rem

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 11:11

Decisão (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

09/11/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 23:16

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1912510 / AP (2021/0174803-1)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

04/11/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/11/2021 10:40

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

04/11/2021 10:40

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

04/11/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 09:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2021 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/07/2021 06:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1912510 / AP (2021/0174803-1).

13/07/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:54:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1912510 / AP (2021/0174803-1).

07/06/2021 12:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

25/05/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2021 12:06

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 12:35

Decisão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 09:45

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 17:19

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

18/05/2021 08:13

Conclusão

18/05/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 08:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 14:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 14:21

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

17/05/2021 14:19

Decurso de Prazo

05/05/2021 10:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 12:59:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADALBERTO FONSECA DE MOURA (Advogado Réu).

02/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 12:59:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2021 10:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 105.

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 13:00

Rotinas processuais (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 12:59:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LORDELO DOS REIS TR

22/04/2021 12:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte apelada: RJR TRANSPORTES LTDA EPP para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (MO n.108), oposto, por Pedro Duarte Inajosa Junior, no prazo legal.

20/04/2021 13:05

Protocolo Nº 20113542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE-AP apresenta AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

10/03/2021 12:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106.

08/03/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/02/2021 08:42:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADALBERTO FONSECA DE MOURA (Advogado Réu).

08/03/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/02/2021 08:42:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

03/03/2021 10:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102.

01/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 12:28

Decisão (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

26/02/2021 12:28

Notificação (Recurso especial admitido na data: 25/02/2021 08:42:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO FONSECA DE MOURA

26/02/2021 12:27

Notificação (Recurso especial admitido na data: 25/02/2021 08:42:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RONALDO NOGU

26/02/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:59:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 08:42

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Consoante o enunciado da Súmula 7 do STJ, a pretensão de reexame de provas obsta o seguimento de Recurso Especial. RELATÓ

29/01/2021 08:14

Conclusão

29/01/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 08:14:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2021 13:21

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

28/01/2021 13:20

Decurso de Prazo sem a apresentação das contrarrazões ao Recurso Especial.

28/10/2020 14:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 87 e 88.

25/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 08:47:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 08:47:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADALBERTO FONSECA DE MOURA (Advogado Réu).

19/10/2020 12:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 77.

16/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2020 em 16/10/2020.

15/10/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000188/2020

15/10/2020 08:49

Rotinas processuais (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2020

15/10/2020 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 08:47:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RONALDO NOGUEIRA MARQUES

15/10/2020 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 08:47:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO FONSECA DE MOURA

15/10/2020 08:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte apelada: R J R TRANSPORTES LTDA EPP, para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por PEDRO DUARTE INAJOSA JUNIOR, no prazo legal.

13/10/2020 20:25

DPE/AP - curadoria especial: habilitação (regularização do Defensor Público natural que exerce a curadoria especial no feito)

13/10/2020 20:18

DPE/AP - curadoria especial: interposição de RECURSO ESPECIAL - REsp

16/09/2020 12:17

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte autora.

31/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO DUARTE INAJOSA JUNIOR e não-provido na data: 19/08/2020 15:44:34 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ADALBERTO FONSECA DE MOURA (Advogado Réu).

31/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO DUARTE INAJOSA JUNIOR e não-provido na data: 19/08/2020 15:44:34 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2020 em 24/08/2020.

21/08/2020 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000151/2020

21/08/2020 11:31

Acórdão (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020

21/08/2020 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de PEDRO DUARTE INAJOSA JUNIOR e não-provido na data: 19/08/2020 15:44:34 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

21/08/2020 11:30

Certifico que nesta data enviei a cópia do acórdão, via e-mail, a juiza sentenciante.

21/08/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 11:04:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/08/2020 11:39

CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 15:44

Em Atos do Desembargador.

28/07/2020 10:01

Conclusão

28/07/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 10:01:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 12:41

GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/07/2020 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2020 08:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 32ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/07/2020 a 23/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/07/2020 08:00 até 23/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 15:50

Pauta de Julgamento (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 15:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 32, realizada no período de 17/07/2020 08:00:00 a 23/07/2020 23:59:00

18/06/2020 11:42

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 11:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/06/2020 08:49

CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 19:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/01/2020 10:00

Conclusão

23/01/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 11:00:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 09:57

GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/01/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 08:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2020 12:52

CÂMARA ÚNICA

22/01/2020 12:50

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 42.

22/01/2020 12:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.784-G

22/01/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2020 09:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2020 09:30

Certifico que em face da certidão exarada no movimento eletrônico n.42, faço a remessa dos autos ao Departamento Judiciário desta Côrte.

21/01/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 08:44:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

21/01/2020 07:59

CÂMARA ÚNICA

21/01/2020 07:57

Certifico que o Desembargador CARMO ANTÔNIO, Relator, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro do corrente ano, conforme a Portaria nº 60.156/2019-GP-TJAP. Assim, devolvo os autos à Secretaria da Câmara Ún

21/01/2020 07:52

Conclusão

21/01/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 07:52:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2020 12:18

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/01/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 13:04:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2020 12:38

CÂMARA ÚNICA

07/01/2020 12:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PEDRO DUARTE INAJOSA JUNIOR. Apelado: R J R TRANSPORTES LTDA EPP.

07/01/2020 12:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.182/2019 - GP) - Protocolo 1966692 - Pr

07/01/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 12:07:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/12/2019 08:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2019 08:21

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP em grau de recurso.

09/12/2019 17:49

Contrarrazões de apelação.

17/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2019 07:33:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO FONSECA DE MOURA (Advogado Réu).

07/11/2019 07:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2019 07:33:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO FONSECA DE MOURA

07/11/2019 07:33

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 27.

06/11/2019 22:46

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Apelação - Pedro Duarte Inajosa Júnior

14/10/2019 07:59

Decurso de Prazo

23/09/2019 23:24

Na pessoa de Raphael Monteiro, Subdefensor Geral Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

20/09/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/09/2019 12:59:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO FONSECA DE MOURA (Advogado Réu).

10/09/2019 14:54

Intimação DE SENTENÇA para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP - emitido(a) em 10/09/2019

10/09/2019 08:31

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/09/2019 12:59:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO FONSECA DE MOURA

06/09/2019 12:59

Em Atos do Juiz.

22/07/2019 20:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/07/2019 20:33

Protocolo Nº 16294176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação pedido de prescrição da petição de ordem 15.

09/07/2019 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2019 18:13:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO FONSECA DE MOURA (Advogado Réu).

26/06/2019 10:39

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2019 18:13:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADALBERTO FONSECA DE MOURA

23/06/2019 18:13

Em Atos do Juiz. Em observância ao contido no art. 10 do CPC, intime-se o embargado para se manifestar acerca da prescrição arguida na petição de MO 15, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento.

07/06/2019 20:40

Protocolo Nº 16014004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prescrição

05/06/2019 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2019 17:16

Protocolo Nº 15996826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Nulidade citação por edital

16/05/2019 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 08:09:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

06/05/2019 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 08:09:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

06/05/2019 08:09

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada.

03/05/2019 11:52

Protocolo Nº 15789069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos embargos à execução

08/04/2019 20:17

Na pessoa de seu Representante Sr. Raimundo Edinaldo Souza Silva Junior. Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

02/03/2019 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - R J R TRANSPORTES LTDA EPP - emitido(a) em 02/03/2019

02/03/2019 08:41

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

02/03/2019 08:37

Nº único da Justiça 0017787-93.2014.8.03.0001 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

28/02/2019 12:43

Em Atos do Juiz. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC. Apense-se aos autos nº 0017787-93.2014.8.03.0001.

22/02/2019 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/02/2019 08:16

Tombo em 22/02/2019.

20/02/2019 14:54

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017787-93.2014.8.03.0001 - Protocolo 1620016 - Protocolado(a) em 20-02-2019 às 14:54