TJAP - 0007318-41.2021.8.03.0001

26/11/2024 07:58

Arquivado Definitivamente

26/11/2024 01:03

Decorrido prazo de REGINALDO SARGES FEIO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

14/11/2024 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 11:09

Juntada de Certidão

13/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/11/2024 23:59.

25/10/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2024 23:59.

10/10/2024 08:20

Conclusos para decisão

09/10/2024 23:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO SARGES FEIO DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

10/09/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024 09:19

Conclusos para decisão

26/08/2024 09:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/08/2024 15:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/08/2024 14:35

Conclusos para decisão.

21/08/2024 14:35

Recebidos os autos

06/06/2023 13:40

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2023 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

01/06/2023 10:09

Expedição de Certidão.

01/06/2023 10:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.

14/04/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 11:35

Expedição de Certidão.

08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 08:45

Juntada de Apelação

30/03/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2023 10:54

Conclusos para decisão.

22/03/2023 10:54

Expedição de Certidão.

19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023 08:31

Juntada de Petição (outras)

10/03/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023 01:00

Publicado Sentença em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2023 11:06

Conclusos para decisão.

06/03/2023 11:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/02/2023 10:13

Expedição de Certidão.

15/02/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023 07:54

Conclusos para decisão.

13/02/2023 07:54

Expedição de Certidão.

13/02/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2023 10:01

Juntada de Petição (outras)

03/02/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023 08:43

Evolução da Classe Processual

27/01/2023 08:39

Conclusos para decisão.

27/01/2023 08:39

Expedição de Certidão.

26/01/2023 20:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2022 10:35

Expedição de Certidão.

24/06/2022 08:24

Ocorrência Processual Certificada

04/02/2022 19:38

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2021 09:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2021 13:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2021 09:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2021 10:30

Conclusos para decisão.

27/05/2021 10:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/04/2021 09:44

Ocorrência Processual Certificada

13/04/2021 08:06

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/04/2021 às 08:06:36 para DECISÃO

12/04/2021 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2021 11:20

Outras Decisões

28/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 28/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/03/2021 09:54

Conclusos para decisão.

22/03/2021 09:54

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2021 16:40

Juntada de Petição (outras)

18/03/2021 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021 20:52

Outras Decisões

03/03/2021 13:05

Conclusos para decisão.

03/03/2021 13:05

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2021 10:02

Juntada de Petição (outras)

02/03/2021 08:51

Outras Decisões

02/03/2021 08:05

Conclusos para despacho.

02/03/2021 08:05

Processo Autuado

01/03/2021 09:01

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL