TJAP - 0007910-85.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

NATANAELSON SILVA DE SOUZA

CPF *12.***.*36-72

INGRID DE MORAES LIMA

CPF *15.***.*29-91

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

NATANAELSON SILVA DE SOUZA

CPF *12.***.*36-72

INGRID DE MORAES LIMA

CPF *15.***.*29-91

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE SILVA MACIEL

CPF *22.***.*21-53

PAULO SANTOS DE AZEVEDO

CPF *30.***.*77-72

CHARLES JANIO FERREIRA MONTEIRO

CPF *46.***.*29-91

MARTA JOSIANE DA SILVA PICANCO

CPF *95.***.*61-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 09:20

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2025 23:59.

  • 13/03/2025 10:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2025 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2025 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 08:54

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 10:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/11/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 14:14

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/11/2024 19:39

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 13/11/2024 11:34

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 11:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/10/2023 08:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 05/10/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:23

    Determinada a distribuição do feito

  • 21/09/2023 09:13

    Conclusos para decisão.

  • 21/09/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:37

    Juntada de Contra-razões

  • 31/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 11:49

    Conclusos para decisão.

  • 01/08/2023 11:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 28/07/2023 18:17

    Juntada de Apelação

  • 08/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 17:18

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/05/2023 09:38

    Conclusos para julgamento.

  • 10/05/2023 09:38

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 07/05/2023 08:34

    Juntada de Alegações finais

  • 21/03/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 10:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 às 10:46:11; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 21/03/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 06:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 20/01/2023.

  • 19/01/2023 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 09:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 14/12/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 10:52

    Conclusos para decisão.

  • 22/11/2022 10:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 29/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 09:43

    Conclusos para decisão.

  • 30/09/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 07:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/09/2022 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 07:44

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 29/08/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 16:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/08/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 15/08/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 09:35

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/07/2022 12:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/07/2022 12:26

    Conclusos para decisão.

  • 12/07/2022 12:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 14/06/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2022 13:42

    Conclusos para decisão.

  • 09/05/2022 13:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/04/2022 10:24

    Conclusos para decisão.

  • 25/04/2022 10:24

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 24/03/2022 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2022 12:14

    Conclusos para decisão.

  • 04/03/2022 12:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/02/2022 04:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 10/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 31/01/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 09:26

    Outras Decisões

  • 10/12/2021 14:01

    Conclusos para decisão.

  • 10/12/2021 14:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/11/2021 11:00

    Conclusos para decisão.

  • 24/11/2021 11:00

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 16/11/2021 09:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 09:22:12 para DECISÃO

  • 12/11/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 13:30

    Outras Decisões

  • 21/10/2021 10:38

    Conclusos para decisão.

  • 21/10/2021 10:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/10/2021 15:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 07/10/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 12:10

    Outras Decisões

  • 22/09/2021 11:03

    Conclusos para decisão.

  • 22/09/2021 11:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/09/2021 11:01

    Evolução da Classe Processual

  • 20/09/2021 11:55

    Outras Decisões

  • 08/09/2021 09:18

    Conclusos para decisão.

  • 08/09/2021 09:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/09/2021 11:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/09/2021 11:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/09/2021 14:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 30/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 20/08/2021 08:47

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/08/2021 às 08:47:34 para Rotinas processuais

  • 20/08/2021 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 15:14

    Juntada de Réplica

  • 29/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 29/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 19/07/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 18:03

    Outras Decisões

  • 30/06/2021 07:48

    Conclusos para decisão.

  • 30/06/2021 07:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/06/2021 17:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/06/2021 22:07

    Outras Decisões

  • 17/06/2021 10:25

    Conclusos para despacho.

  • 17/06/2021 10:25

    Processo Autuado

  • 17/06/2021 09:29

    Redistribuído por sorteio.

  • 17/06/2021 09:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/06/2021 08:51

    Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

  • 17/06/2021 08:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/06/2021 10:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 28/05/2021 08:45

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/05/2021 às 08:45:45 para DECISÃO

  • 27/05/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 10:43

    Determinada a Redistribuição

  • 30/04/2021 10:10

    Conclusos para julgamento.

  • 30/04/2021 10:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/04/2021 23:09

    Juntada de Contestação

  • 22/04/2021 19:57

    Outras Decisões

  • 13/04/2021 11:58

    Juntada de Mídia

  • 12/04/2021 19:48

    Conclusos para decisão.

  • 12/04/2021 19:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/03/2021 21:27

    Outras Decisões

  • 25/03/2021 10:01

    Conclusos para decisão.

  • 25/03/2021 10:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/03/2021 10:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/03/2021 08:47

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2021 às 08:47:14 para DECISÃO

  • 10/03/2021 14:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/03/2021 14:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/03/2021 15:21

    Outras Decisões

  • 04/03/2021 10:47

    Conclusos para despacho.

  • 04/03/2021 10:47

    Processo Autuado

  • 03/03/2021 17:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/03/2021 17:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/03/2021 17:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/03/2021 17:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/03/2021 17:17

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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