07/11/2024 09:42

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/11/2024 09:41

xpedição de Certidão.
07/11/2024 09:41

Transitado em Julgado em 07/11/2024
30/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/09/2024.
20/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/09/2024
20/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:59

Recebidos os autos
20/09/2024 12:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2024 11:05

mbargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 14:47

Conclusos para julgamento.
17/09/2024 14:47

Recebidos os autos
17/09/2024 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
17/09/2024 13:34

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 09:18

xpedição de Certidão.
22/08/2024 08:00

Recebidos os autos
21/08/2024 21:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2024 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 14:06

Conclusos para decisão.
09/07/2024 14:06

Recebidos os autos
09/07/2024 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
09/07/2024 13:24

xpedição de Certidão.
08/07/2024 17:43

Juntada de Contra-razões
30/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 07:43

Recebidos os autos
19/06/2024 14:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/06/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:03

Conclusos para despacho.
12/06/2024 12:03

Recebidos os autos
12/06/2024 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
12/06/2024 11:41

xpedição de Certidão.
12/06/2024 11:41

Recurso Distribuído
11/06/2024 18:52

Juntada de mbargos de declaração
06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/05/2024.
27/05/2024 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:52

Recebidos os autos
27/05/2024 10:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2024 14:49

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
16/05/2024 11:51

Conclusos para julgamento.
16/05/2024 11:51

Recebidos os autos
09/05/2024 08:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
09/05/2024 08:20

xpedição de Certidão.
09/05/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/04/2024.
25/04/2024 19:24

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/04/2024
25/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2024 10:52

xpedição de Certidão.
22/04/2024 10:44

Recebidos os autos
22/04/2024 10:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/04/2024 09:40

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2024 13:10

Conclusos para decisão.
15/04/2024 13:10

Recebidos os autos
15/04/2024 12:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
15/04/2024 12:19

xpedição de Certidão.
15/04/2024 12:06

Recebidos os autos
15/04/2024 11:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:32

Conclusos para decisão.
13/03/2024 13:32

Recebidos os autos
13/03/2024 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
13/03/2024 08:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
08/03/2024 13:33

Retirado de pauta
22/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/02/2024.
21/02/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/02/2024
21/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 12:45

xpedição de Certidão.
19/02/2024 11:28

Recebidos os autos
19/02/2024 11:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/02/2024 23:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 12:17

Conclusos para decisão.
05/02/2024 12:17

Recebidos os autos
05/02/2024 10:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
05/02/2024 10:22

xpedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Retirado de pauta
02/02/2024 09:07

xpedição de Certidão.
22/01/2024 14:56

Juntada de Petição (outras)
18/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/12/2023.
15/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 16:04

xpedição de Certidão.
12/12/2023 12:25

Recebidos os autos
12/12/2023 09:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2023 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2023 09:02

Conclusos para decisão.
17/10/2023 09:02

Recebidos os autos
16/10/2023 15:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
16/10/2023 12:02

xpedição de Certidão.
11/10/2023 13:36

Recebidos os autos
11/10/2023 13:26

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/10/2023 13:08

Recurso Distribuído
11/10/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008602-81.2021.8.03.0002

Banco Itau Consignado S.A.

Maria das Gracas Fonseca Leite

Advogado: Marcelo de Farias Barriga

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/07/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0009066-45.2020.8.03.0001

Aluizio Sergio Borges de Araujo Junior

Houat Advogados S/C

Advogado: Andryo Machado Ferreira

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 31/01/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0007438-21.2020.8.03.0001

Estado do Amapa

Francisco Roberto Ferreira Martins

Advogado: Andre Rocha

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 19/07/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0009325-69.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Maria de Nazare Nogueira Rodrigues

Advogado: Angela Maruska Braz da Gama

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008539-54.2024.8.03.0001

Andrey Caua Tavares dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Hugo Barroso Silva

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2025 18:00

Exibir Processo