TJAP - 0007549-97.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBERTINO DE ALBUQUERQUE DO ESPIRITO SANTO

CPF *59.***.*04-68

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 13:39

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 26/04/2024 13:39

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/04/2024 13:39

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2024 00:10

    Decorrido prazo de ALBERTINO DE ALBUQUERQUE DO ESPIRITO SANTO em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/04/2024 13:49

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/04/2024 11:23

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 12:21

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2024 00:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2024 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/02/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 14:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2024 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/01/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 11:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 12:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 13/12/2023 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 12:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2023 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/11/2023 08:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 12:17

    Juntada de Decisão

  • 28/08/2023 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

  • 21/08/2023 09:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/08/2023 15:14

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 15:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 09:01

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 16:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 08/05/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 23:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 21:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 18:57

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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