TJAP - 0007549-97.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 12:17
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem
-
25/10/2023 00:00
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 00:00
Transitado em Julgado em 24/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:00
Decorrido prazo de ALBERTINO DE ALBUQUERQUE DO ESPIRITO SANTO em 24/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 12:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/09/2023 00:00
Publicado Acórdão em 29/09/2023.
-
28/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
26/09/2023 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/09/2023 12:21
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e provido em parte
-
22/09/2023 10:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
22/09/2023 10:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/09/2023 00:00
Publicado Intimação Pauta em 11/09/2023.
-
07/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
05/09/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 13:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/09/2023 07:10
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 17:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/08/2023 10:10
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/08/2023 09:26
Recebidos os autos
-
28/08/2023 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009218-59.2021.8.03.0001
Josicley Willian Cardoso
Municipio de Macapa
Advogado: Mirian da Silva Fonseca
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/08/2021 00:00
Processo nº 0009277-13.2022.8.03.0001
Marcirio da Silva Pedroso
Lucivaldo de Souza Gama
Advogado: Marcirio da Silva Pedroso
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 05/05/2025 15:15
Processo nº 0008628-17.2023.8.03.0000
Reinaldo de Sousa Mariano
A R Filho &Amp; Cia LTDA
Advogado: Elio Oscar Goncalves da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/11/2023 00:00
Processo nº 0009174-72.2023.8.03.0000
Estado do Amapa
Gabriel da Silva Maciel
Advogado: Helio Rios Ferreira
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 11/06/2025 08:00
Processo nº 0008244-85.2022.8.03.0001
Robson Lima Moreira
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/03/2022 00:00