TJAP - 0007299-04.2022.8.03.0000

23/11/2023 13:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/11/2023 13:11

Certifico que deixei de encaminhar ofício comunicando o trânsito em julgado para a Vara de Origem eis que, os autos encontram-se arquivados.

23/11/2023 13:06

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov. 163], que não conheceu do agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 05/10/2023.

14/11/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:01:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:18

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 163, e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

13/11/2023 08:42

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2410217/AP (2023/0234817-7), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

13/11/2023 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 15:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 15:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/11/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 15:24:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

10/11/2023 15:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/07/2023 12:09

Remessa

25/07/2023 12:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2410217/AP (2023/0234

24/07/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 10:06:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 13:16

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 12:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2410217/AP (2023/0234

06/07/2023 10:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/07/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:47:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2023 08:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 11:43:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 11:43:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

28/06/2023 09:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145.

26/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 13:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 11:43:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

23/06/2023 13:30

Decisão (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:30:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2023 14:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 11:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#127), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#116).Contrarrazões (#134).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por

22/06/2023 07:26

Conclusão

22/06/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 08:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 07:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

18/06/2023 15:14

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

17/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 08:41:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 08:42

Rotinas processuais (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 08:41:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

07/06/2023 08:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ANTÔNIO MARIA MENEZES DE MACEDO e LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: ANTÔNIO AUGUSTO DE AGUIAR e FRANCISCA SH

06/06/2023 18:06

Protocolo Nº 26016497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo no REsp

24/05/2023 08:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

22/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2023 10:15:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

22/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2023 10:15:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

21/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2023 09:08:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 13:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2023 10:15:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

12/05/2023 13:02

Decisão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

12/05/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 12:10:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 10:15

Em Atos do Desembargador. ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR e FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, contra ANTONIO MARIA MENEZES MACEDO e LISLENE SILVA

12/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:09:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 07:59

Conclusão

12/05/2023 07:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 07:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 17:20

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL protelatório

11/05/2023 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2023 09:08:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

11/05/2023 09:08

Rotinas processuais (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 09:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ANTÔNIO MARIA MENEZES DE MACEDO e LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ANTÔNIO AUGUSTO DE AGUIAR e FRANCISCA SHEILA RODR

10/05/2023 23:31

Juntada de Recurso Especial

26/04/2023 11:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102.

24/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2023 14:02:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

24/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2023 14:02:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

17/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 11:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2023 14:02:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

14/04/2023 11:13

Acórdão (12/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

13/04/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:51:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/04/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 14:02

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:53:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 09:53

Conclusão

12/04/2023 08:08

GABINETE 01

12/04/2023 07:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/04/2023 16:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 145ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/03/2023 a 10/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 10/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 16:38

Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 145, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 10/04/2023 23:59:00

20/03/2023 12:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

20/03/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:34:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/03/2023 14:12

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 14:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 14:21:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

09/03/2023 10:14

Conclusão

09/03/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 10:14:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 15:53

GABINETE 01

08/03/2023 15:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/03/2023 17:06

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

07/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 12:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2023 14:21:02 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

06/03/2023 12:55

Despacho (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 11:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/03/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 14:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

03/03/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:04:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 09:04

Conclusão

02/03/2023 13:47

GABINETE 01

02/03/2023 13:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

02/03/2023 13:45

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR. Embargado: ANTONIO MARIA MENEZES DE MACEDO, LISLENE SILVA DE CARVALHO MACEDO.

01/03/2023 23:53

Embargos de declaração com efeitos infringentes e prequestionamento da matéria

01/03/2023 08:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 60.

26/02/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR e não-provido na data: 14/02/2023 13:43:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Autor).

26/02/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR e não-provido na data: 14/02/2023 13:43:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

17/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2023 em 17/02/2023.

16/02/2023 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000034/2023

16/02/2023 09:06

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR e não-provido na data: 14/02/2023 13:43:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO FERNANDES MELO Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

16/02/2023 09:06

Acórdão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2023

16/02/2023 09:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

15/02/2023 09:41

Nº: 4310854, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 15:48

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 15:48:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/02/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 13:43

Em Atos do Desembargador.

14/02/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:44:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 09:44

Conclusão

13/02/2023 15:34

GABINETE 01

13/02/2023 13:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2023 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 12:42

Manifestação Agravantes - retirada de sessão virtual - sustentação oral

27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

19/12/2022 08:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

19/12/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 07:41:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 13:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/12/2022 09:18

Conclusão

16/12/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 09:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 11:54

GABINETE 01

15/12/2022 11:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/12/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:22:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2022 10:42

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 10:39

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 22.

15/12/2022 10:38

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

14/12/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:16:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 12:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2022 12:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.

14/12/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 10:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/12/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 14:18

Em Atos do Desembargador. Proceda-se a retificação na autuação, fazendo a correta indicação do Relator, conforme MO #11. Em seguida, retornem os autos conclusos para inclusão em pauta virtual de julgamento. 

16/11/2022 09:35

Informa a juntada de petição com documentos nos autos principais.

14/11/2022 16:42

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

08/11/2022 08:18

Conclusão

08/11/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 14:29

GABINETE 01

07/11/2022 14:28

Certifico que considerando a juntada de petição no movimento nº 12 e ainda, a decisão do movimento nº 11 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO.

07/11/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:16:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/11/2022 14:11

habilitação nos autos

07/11/2022 09:18

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 08:22

Em anexo.

04/11/2022 11:59

Em Atos do Desembargador.  ANTÔNIO AUGUSTO DE AGUIAR e outros interpuseram Agravo de Instrumento, com pedido liminar de efeito suspensivo, em face da decisão que, nos autos de Ação de Cumprimento Provisório de Sentença nº 0027823- 87.2020.8.03.0001,

04/11/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:35:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 10:35

Conclusão

04/11/2022 09:02

GABINETE 04

04/11/2022 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/11/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:59:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

04/11/2022 07:35

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 21:00

Juntar demais documentos.

03/11/2022 20:57

Juntar demais documentos.

03/11/2022 20:53

Ato ordinatório

03/11/2022 20:53

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (