STJ - 0007299-04.2022.8.03.0000

05/10/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 22:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR e FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR

22/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 21/08/2023, para FRANCISCA SHEILA RODRIGUES DE AGUIAR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 21/08/2023, para ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/08/2023 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/08/2023

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302348177. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ