08/08/2024 12:34

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/08/2024 12:32

Transitado em Julgado em 06/08/2024
15/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/07/2024.
05/07/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:40

Recebidos os autos
01/07/2024 09:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2024 17:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JACIMARY MONTEIRO DE MOURA e não-provido
25/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento.
25/06/2024 13:46

Recebidos os autos
25/06/2024 12:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
25/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:29

Recebidos os autos
14/05/2024 13:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/05/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 10:49

Conclusos para decisão.
29/01/2024 10:49

Recebidos os autos
29/01/2024 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
29/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:55

Juntada de Petição (outras)
06/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/12/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 28/12/2023.
27/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 08:07

Recebidos os autos
18/12/2023 13:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/12/2023 13:11

Indeferimento
05/12/2023 07:52

Conclusos para decisão.
05/12/2023 07:52

Recebidos os autos
04/12/2023 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
04/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:40

Recebidos os autos
29/11/2023 12:59

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/11/2023 12:33

Recurso Distribuído
29/11/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009325-69.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Maria de Nazare Nogueira Rodrigues

Advogado: Angela Maruska Braz da Gama

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008539-54.2024.8.03.0001

Andrey Caua Tavares dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Hugo Barroso Silva

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0007910-85.2021.8.03.0001

Estado do Amapa

Natanaelson Silva de Souza

Advogado: Lilia Maria Costa da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008789-68.2016.8.03.0001

Almir Quintas Ferreira

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009273-73.2022.8.03.0001

Lisangela Regina Oliveira Guimaraes

Municipio de Macapa

Advogado: Lyvia Carolina Cruz Teles

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/06/2023 00:00

Exibir Processo