TJAP - 0008917-75.2022.8.03.0002

11/10/2023 10:13

Baixa Definitiva

11/10/2023 10:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

11/10/2023 08:41

Transitado em Julgado em 10/10/2023

26/09/2023 09:02

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/09/2023 09:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

21/09/2023 09:42

Negado seguimento a Recurso

21/09/2023 09:10

Conclusos para decisão

21/09/2023 09:10

Recebidos os autos

20/09/2023 20:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

20/09/2023 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 20:51

Juntada de Outros documentos

11/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2023 11:26

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023 10:03

Conclusos para decisão

01/08/2023 10:03

Recebidos os autos

01/08/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

01/08/2023 07:59

Expedição de Certidão.

31/07/2023 16:54

Juntada de Contra-razões

09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 08:55

Distribuído por 2

28/06/2023 13:22

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

23/06/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 10:09

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2023 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/06/2023 12:56

Negado seguimento a Recurso

15/06/2023 09:30

Conclusos para decisão

15/06/2023 09:30

Recebidos os autos

14/06/2023 11:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

14/06/2023 06:56

Expedição de Certidão.

13/06/2023 11:49

Juntada de Contra-razões

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 08:09

Distribuído por 2

02/06/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 08:04

Expedição de Certidão.

02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 16:28

Juntada de Recurso extraordinário

24/05/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 11:25

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2023 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/05/2023 09:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

22/05/2023 07:51

Conclusos para julgamento

22/05/2023 07:51

Recebidos os autos

21/05/2023 16:32

Juntada de Petição (outras)

19/05/2023 09:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

19/05/2023 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.

04/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023 08:40

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/04/2023 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023 09:17

Conclusos para julgamento

27/04/2023 09:17

Expedição de Certidão.

27/04/2023 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2023 14:31

Conclusos para decisão

24/04/2023 14:31

Recebidos os autos

24/04/2023 11:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

24/04/2023 09:24

Expedição de Certidão.

20/04/2023 17:30

Juntada de Contra-razões

30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 08:05

Distribuído por 4

20/03/2023 07:01

Juntada de Petição (outras)

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 08:08

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2023 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/03/2023 08:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

03/03/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023 11:43

Conclusos para julgamento

02/03/2023 11:43

Recebidos os autos

02/03/2023 09:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

02/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.

02/03/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 13:05

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2023 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/02/2023 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2023 10:20

Conclusos para despacho

23/02/2023 10:20

Recebidos os autos

23/02/2023 08:36

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

23/02/2023 08:29

Distribuído por 2

23/02/2023 08:28

Distribuído por 2