01/07/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 09:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/05/2025 09:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/01/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 13:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MARLENE SANTANA FERREIRA em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/07/2024 07:52

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 19:54

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 07:12

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 20:32

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:13

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2024 21:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 13:13

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/05/2024.
18/04/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:25

Expedição de Ofício.
22/01/2024 08:49

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:22

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:10

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2023.
27/11/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:06

Conclusos para despacho
14/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:35

Conclusos para decisão
16/10/2023 08:35

Recebidos os autos
23/02/2023 08:26

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2023 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
23/02/2023 07:59

Expedição de Certidão.
20/02/2023 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2023 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 09:08

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 12:35

Conclusos para despacho
13/12/2022 12:35

Expedição de Certidão.
04/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:52

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:22

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 10:20

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:30

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:30

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:13

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:13

Processo Autuado
03/10/2022 11:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009273-39.2023.8.03.0001

Roberto Tavares Rodrigues

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009280-31.2023.8.03.0001

Josiane de Jesus Carvalho

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009156-45.2023.8.03.0002

Valeria da Silva Gloria

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009008-81.2016.8.03.0001

Rick Nelson Lobato da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008307-44.2021.8.03.0002

Jose Alexandre Pereira Braga

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/09/2024 08:44

Exibir Processo