TJAP - 0006262-02.2023.8.03.0001

10/01/2024 08:22

Baixa Definitiva

10/01/2024 08:22

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/01/2024 10:10

Transitado em Julgado em 15/12/2023

24/11/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2023 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/11/2023 08:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

22/11/2023 11:12

Conclusos para julgamento

22/11/2023 11:12

Recebidos os autos

21/11/2023 20:18

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

21/11/2023 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023 20:16

Juntada de Outros documentos

21/11/2023 20:14

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2023 20:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/11/2023 12:55

Conclusos para decisão

16/11/2023 12:55

Recebidos os autos

16/11/2023 12:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

16/11/2023 12:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de CESAR AUGUSTO SCAPIN

16/11/2023 12:41

Juntada de Outros documentos

16/11/2023 12:34

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2023 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/11/2023 11:00

Conclusos para decisão

09/11/2023 11:00

Recebidos os autos

09/11/2023 11:00

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

09/11/2023 10:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de REGINALDO GOMES DE ANDRADE

09/11/2023 10:58

Juntada de Outros documentos

24/10/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 11:16

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2023 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023 12:22

Pedido de inclusão em pauta

28/09/2023 10:44

Conclusos para decisão

28/09/2023 10:44

Recebidos os autos

27/09/2023 11:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

27/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.

19/09/2023 11:31

Expedição de Certidão.

12/08/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:22

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2023 14:06

Conclusos para despacho

01/08/2023 14:06

Recebidos os autos

01/08/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/08/2023 11:42

Distribuído por 2

01/08/2023 11:41

Distribuído por 2

01/08/2023 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital