STJ - 0004949-74.2021.8.03.0001

09/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/10/2024

24/09/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841725/2024

24/09/2024 20:17

Protocolizada Petição 841725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 637461/2024 - AgRg

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0637461 - AgRg no AREsp 2637458 - Publicação prevista para 23/09/2024

18/09/2024 10:24

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2024 14:39

Não conhecido o recurso de EDSON FERREIRA RECHARTE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 637461/2024 - AgRg no AREsp 2637458

30/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 752596/2024

30/08/2024 18:51

Protocolizada Petição 752596/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

21/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 637461/2024 - AgRg

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/08/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0637461 - AgRg no AREsp 2637458 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

01/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 637461/2024

01/08/2024 17:59

Protocolizada Petição 637461/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2024

23/07/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612282/2024

23/07/2024 18:21

Protocolizada Petição 612282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

22/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Não conhecido o recurso de EDSON FERREIRA RECHARTE

04/06/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ