31/07/2024 08:27

Baixa Definitiva
31/07/2024 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
31/07/2024 08:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
31/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:27

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MISSIONE PALHETA DE ALMEIDA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 19:50

Negado seguimento a Recurso
26/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento
26/06/2024 13:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/06/2024 12:42

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MISSIONE PALHETA DE ALMEIDA em 24/01/2024 23:59.
13/12/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 08:32

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/12/2023 11:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/11/2023 12:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MISSIONE PALHETA DE ALMEIDA em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 08:38

Pedido de inclusão em pauta
10/11/2023 13:17

Conclusos para julgamento
10/11/2023 12:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2023 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 10:08

Recebidos os autos
06/11/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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