TJAP - 0005353-25.2021.8.03.0002

01/07/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603690/2025

01/07/2025 17:02

Protocolizada Petição 603690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 13:54

Expedição de Ofício nº 137363/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

25/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 12:00

Conheço do agravo de ROBERTO MORAES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

05/03/2025 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/12/2024 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1118676/2024

16/12/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 17:42

Protocolizada Petição 1118676/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ