TJAP - 0005065-12.2023.8.03.0001

09/01/2024 08:49

Baixa Definitiva

09/01/2024 08:49

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/01/2024 12:04

Transitado em Julgado em 14/12/2023

05/12/2023 08:52

Expedição de Certidão.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2023 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/10/2023 11:27

Negado seguimento a Recurso

26/10/2023 11:54

Conclusos para decisão

26/10/2023 11:54

Recebidos os autos

24/10/2023 13:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

24/10/2023 13:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/10/2023.

23/10/2023 10:10

Expedição de Certidão.

29/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 08:51

Distribuído por 2

18/09/2023 23:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:17

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/09/2023 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/09/2023 08:36

Conclusos para julgamento

04/09/2023 08:36

Recebidos os autos

01/09/2023 10:00

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2023 10:35

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/08/2023 21:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2023 14:29

Conclusos para julgamento

03/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.

03/08/2023 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2023 09:23

Conclusos para despacho

03/08/2023 09:23

Recebidos os autos

02/08/2023 12:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

02/08/2023 11:54

Distribuído por 2

02/08/2023 11:54

Distribuído por 2

02/08/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital