TJAP - 0005320-14.2016.8.03.0001

10/07/2025 09:04

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 09:04:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2025 10:33

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/07/2025 10:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/07/2025 10:31

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 384 TRANSITOU EM JULGADO em 05/06/2025.

08/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2025 em 08/07/2025.

07/07/2025 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000120/2025

07/07/2025 08:47

Despacho (25/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2025

25/06/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 08:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que CONHECEU DO A GRAVO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 466 e considerando que não há recursos pendent

24/06/2025 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/06/2025 08:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2126855 / AP (2022/0120712-5), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

23/06/2025 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 12:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2025 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

23/06/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:33:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

23/06/2025 12:28

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/07/2023 09:56

Remessa

20/07/2023 09:54

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2126855 / AP (2022/0120712-5) , encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 12/12/202210:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/03/2023 08:41

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2126855 / AP (2022/0120712-5) , encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 12/12/202210:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator).

31/01/2023 13:02

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2126855 / AP (2022/0120712-5) , encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 12/12/202210:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator).

17/10/2022 08:52

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (17/10/2022), observei que o AREsp nº 2126855/AP (2022/0120712-5) encontra-se conclusos ao Relator Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) desde o dia 03/08/2022, razão pela qual este

02/06/2022 08:59

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2126855 / AP (2022/0120712-5).

01/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:53:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2126855 / AP (2022/01

28/04/2022 13:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/04/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 10:22:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:22:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

27/04/2022 17:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 17:01

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para providências (MOV. 439).

19/04/2022 09:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:22:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 11:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 11:22:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

18/04/2022 11:03

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

08/04/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:27:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:56

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

01/04/2022 08:33

Conclusão

01/04/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:29:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 12:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 12:55

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2022 12:54

Certifico que, a contar da intimação positiva da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PGE/AP (MOV. 432), decorreu in albis, em 25/03/2022 o prazo para contrarrazões ao Recurso Especial interposto (MOV. 426).

14/02/2022 16:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 431.

08/02/2022 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 14:05:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 14:06

Rotinas processuais (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 14:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 14:05:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: VICTOR MORAIS CAR

07/02/2022 14:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: PORTO & PORTO LTDA, no prazo legal.

01/02/2022 16:43

Protocolo Nº 22327527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

20/01/2022 10:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 424.

16/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2021 11:52:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO INADMITINDO RESP (MOV. 413)

15/12/2021 12:24

Certifico que o feito aguarda prazo para parte Autora (MOV. 420).

15/12/2021 12:22

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 421.

07/12/2021 08:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2021 11:52:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CIÊNCIA DECISÃO INADMITINDO RESP (MOV. 413)

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 10:53

Decisão (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 10:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2021 11:52:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

06/12/2021 10:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2021 11:52:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

01/12/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:00:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 08:48

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 11:52

Em Atos do Desembargador. PORTO & PORTO LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCESSÃO

23/11/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/11/2021 10:00

Certifico que faço conclusos os autos para decisão.

23/11/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/11/2021 09:39

Remessa cancelada com reversão de metas

22/11/2021 13:33

Juntada de custas STJ

22/11/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. A Recorrente comprovou o recolhimento do preparo, por ocasião do ato de interposição do Recurso Especial relativo tão somente as custas devidas à Corte local, não havendo notícias quanto ao comprovante de pagamento das custas pre

11/11/2021 13:12

Conclusão

11/11/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 12:31

Certifico que diante da apresentação das contrarrazões (MOV. 402) ao Recurso Especial (MOV. 395), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/11/2021 19:47

Contrarrazões em REsp.

08/11/2021 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 13:50:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Contrarrazões ao RESP (MOV. 395)

08/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 13:51

Rotinas processuais (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 13:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 13:50:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: VICTOR MORAIS CAR

05/11/2021 13:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 395), interposto pela PORTO & PORTO LTDA, no prazo legal.

28/10/2021 08:11

RECURSO ESPECIAL

25/10/2021 12:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 393.

16/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/09/2021 15:18:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

13/10/2021 10:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 391.

07/10/2021 09:16

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/09/2021 15:18:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 09:06

Acórdão (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 09:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/09/2021 15:18:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procu

24/09/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 13:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/09/2021 11:36

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 15:18

Em Atos do Desembargador.

15/09/2021 08:05

Conclusão

15/09/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:05:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 16:14

GABINETE 02

14/09/2021 16:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/09/2021 09:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 80ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/09/2021 a 09/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

26/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/09/2021 08:00 até 09/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 16:12

Pauta de Julgamento (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 80, realizada no período de 03/09/2021 08:00:00 a 09/09/2021 23:59:00

20/08/2021 13:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

20/08/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/08/2021 10:29

CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 10:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/08/2021 13:42

Conclusão

09/08/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 13:43:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 14:20

GABINETE 02

04/08/2021 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2021 14:17

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PORTO & PORTO LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

27/07/2021 16:21

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao terceiro embargos de declaração.

27/07/2021 15:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

23/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/07/2021 10:13:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

22/07/2021 13:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/07/2021 08:24

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/07/2021 10:13:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 11:20

Acórdão (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 11:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/07/2021 10:13:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procu

12/07/2021 17:00

NOVOS Embargos de Declaração

12/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/07/2021 10:28

CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 10:13

Em Atos do Desembargador.

05/07/2021 07:51

Conclusão

05/07/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 07:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 13:29

GABINETE 02

02/07/2021 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

11/06/2021 13:42

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/06/2021 06:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 06:54:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/06/2021 16:20

CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 12:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 21:16:15 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

02/06/2021 08:20

Conclusão

02/06/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 08:20:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 09:26

GABINETE 02

01/06/2021 09:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

31/05/2021 16:39

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões aos novos embargos de declaração.

28/05/2021 13:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 08:37

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 21:16:15 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/05/2021 07:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/05/2021 07:55

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 21:16:15 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

25/05/2021 07:54

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 21:16:15 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRE

25/05/2021 07:54

Decisão (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 07:31:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/05/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 07:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/05/2021 23:53

CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 21:16

Em Atos do Desembargador.  PORTO & PORTO LTDA, por advogado, interpôs embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento de ordem 306.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimação do embargado para, querendo, apresentar co

17/05/2021 10:27

Conclusão

17/05/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 10:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/05/2021 22:03:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

13/05/2021 15:58

GABINETE 02

13/05/2021 15:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/05/2021 15:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PORTO & PORTO LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

13/05/2021 15:01

NOVOS embargos de declaração

06/05/2021 08:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/05/2021 22:03:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 12:48

Acórdão (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 12:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/05/2021 22:03:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: VICTOR

05/05/2021 12:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/05/2021 22:03:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

05/05/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 12:45:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/05/2021 12:33

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 22:03

Em Atos do Desembargador.

03/05/2021 11:52

Conclusão

03/05/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 17:29

GABINETE 02

30/04/2021 16:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/04/2021 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

13/04/2021 08:26

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/04/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 08:40:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/04/2021 18:56

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 15:54

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/03/2021 10:20

Conclusão

22/03/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:20:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 10:10

GABINETE 02

22/03/2021 10:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

22/03/2021 08:24

Contrarrazões a Embargos de Declaração

18/03/2021 08:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2021 19:42:54 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 10:07

Despacho (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

17/03/2021 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2021 19:42:54 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: VICTOR

15/03/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:00:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/03/2021 09:07

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 19:42

Em Atos do Desembargador. PORTO & PORTO LTDA, por meio de advogada, interpôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, contra o acórdão proferido no movimento de ordem 263.Assim, atento ao princípio do contraditório, determ

05/03/2021 11:10

Conclusão

05/03/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:10:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 12:28

GABINETE 02

04/03/2021 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/03/2021 12:25

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PORTO & PORTO LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

01/03/2021 19:37

Embargos de Declaração

01/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PORTO & PORTO LTDA e provido em parte na data: 03/02/2021 22:35:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

22/02/2021 08:23

Intimação (Conhecido o recurso de PORTO & PORTO LTDA e provido em parte na data: 03/02/2021 22:35:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 11:39

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do Acórdão, via e-mail, ao Juiz sentenciante.

19/02/2021 11:37

Acórdão (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 11:36

Notificação (Conhecido o recurso de PORTO & PORTO LTDA e provido em parte na data: 03/02/2021 22:35:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

19/02/2021 11:36

Notificação (Conhecido o recurso de PORTO & PORTO LTDA e provido em parte na data: 03/02/2021 22:35:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

19/02/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/02/2021 12:12

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 22:35

Em Atos do Desembargador.

29/01/2021 13:54

Conclusão

29/01/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 13:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:54

GABINETE 02

29/01/2021 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/01/2021 08:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 52ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 14:58

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

02/12/2020 10:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/12/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:48:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/12/2020 08:01

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 18:39

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/11/2020 07:54

manifestação

05/10/2020 14:12

Conclusão

05/10/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 14:12:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 14:30

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

30/09/2020 14:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/09/2020 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:08:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2020 12:31

CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 12:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PORTO & PORTO LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

30/09/2020 12:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: PORTO & PORTO LTDA.

30/09/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 11:46:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/09/2020 20:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2020 10:52

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação das contrarrazões encaminhem-se os autos ao TJAP.

23/09/2020 08:59

contrarrazões

15/09/2020 09:59

Certifico que aguarda prazo

21/08/2020 19:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 11:21:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

17/08/2020 11:30

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

17/08/2020 08:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 11:23:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2020 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 11:23:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2020 11:23

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária #228. Consigno que, apresentadas as Contrarra

14/08/2020 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 11:21:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

14/08/2020 11:21

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária #227. Consigno que, apresentadas as Contrarra

12/08/2020 23:12

apelação

11/08/2020 09:47

apelação pela majoração dos honorários

01/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2020 18:22:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR MASSOUD PONTES AOOD (Advogado Auxiliar Réu).

30/07/2020 08:13

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2020 18:22:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

23/07/2020 04:55

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2020 18:22:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 07:33

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2020 18:22:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2020 07:32

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/07/2020 18:22:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Advogado Auxiliar Réu: VICTOR MASSOUD PONTES AOOD

22/07/2020 07:32

Sentença (16/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

16/07/2020 18:22

Em Atos do Juiz.

27/02/2020 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/02/2020 16:00

manifestação

21/02/2020 07:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 10:30:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/02/2020 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 10:30:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2020 10:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a embargada, no prazo de 15 dias, acerca das alegações da embargante (mov. 212).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para julgamento.

12/02/2020 23:21

Manifestação

12/02/2020 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/02/2020 09:16

Decurso de Prazo

22/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 08:49:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

12/12/2019 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 08:49:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2019 07:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 08:49:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

11/12/2019 08:49

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca dos documentos juntados (mov. 202).

04/11/2019 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/11/2019 10:51

Certifico que, considerando que o feito estava aguardando o fornecimento de informações e a juntada de documentos pela JUNTA COMERCIAL conforme decisão de ordem 198, este será reincluído na fila de julgamento pelo prazo regular.

17/10/2019 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/10/2019 07:54

Resposta do ofício Nº: 3451941, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA - JUCAP ( PRESIDENTE DA JUCAP ) - emitido(a) em 18/09/2019

25/09/2019 09:45

Certifico que o ofício expedido no evento 200, foi encaminhado na data 25/09/2019 ao setor de transporte através da guia nº 124/2019.

18/09/2019 13:12

Nº: 3451941, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA - JUCAP ( PRESIDENTE DA JUCAP ) - emitido(a) em 18/09/2019

18/09/2019 12:37

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

16/09/2019 22:06

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em análise dos autos, verifico que no acórdão decorrente do apelo para anular a sentença foi observado pelo relator matéria que ainda carecia de dilação probatória, sobretudo, a verificação de sucessão fraudulenta

20/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 20:14:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

19/07/2019 14:03

Protocolo Nº 16282085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação produção de provas

17/07/2019 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/07/2019 11:11

Protocolo Nº 16261171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

11/07/2019 12:48

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 20:14:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/07/2019 12:28

Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 20:14:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

09/07/2019 20:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

27/06/2019 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/06/2019 14:23

Protocolo Nº 16135419 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. prosseguimento da instrução processual nos termos do acordão

27/06/2019 13:11

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

18/06/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

18/06/2019 09:25

Decurso de Prazo

07/06/2019 08:46

Certifico que aguardo prazo para a parte Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 21:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

01/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 21:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

23/05/2019 10:06

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 21:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2019 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 21:41:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

21/05/2019 21:41

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno do processo a este Juízo, bem como a manifestarem-se, no prazo comum de 10 (dez) dias, a fim de requerer o que for cabível ao momento processual.

20/05/2019 12:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX... 1084

03/05/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

03/05/2019 11:32

Certifico que faço os autos conclusos.

30/04/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 09:29:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2019 12:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

26/04/2019 12:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem. [01 Volume, com 74 folhas]

26/04/2019 12:01

Certifico que a Decisão de mov. (164) que transitou em julgado em 16/04/2019 dia subsequente ao prazo recursal.

04/03/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 20/02/2019 12:06:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

25/02/2019 08:22

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 20/02/2019 12:06:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 20/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2019 em 25/02/2019.

22/02/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000037/2019

22/02/2019 12:17

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (20/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2019

22/02/2019 12:17

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 20/02/2019 12:06:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

22/02/2019 12:17

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 20/02/2019 12:06:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 10:33:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2019 17:13

CÂMARA ÚNICA

20/02/2019 12:06

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão de movimento eletrônico de ordem nº 137 do sistema Tucujuris que não conheceu de recurso especial por ele interposto. Argumentou que a decisão Egrégia Corte mencionou

15/02/2019 09:12

Conclusão

15/02/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 09:12:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2019 07:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2019 07:45

Decurso de Prazo em 31/01/2019 sem que o embargado apresentasse contrarrazões aos Embargos de Declaração.

02/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2019 14:22:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

24/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2019 em 24/01/2019.

23/01/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000016/2019

23/01/2019 09:26

Despacho (21/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2019

23/01/2019 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2019 14:22:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

23/01/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 09:28:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2019 10:21

CÂMARA ÚNICA

21/01/2019 14:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para que se manifeste quanto aos embargos de declaração apresentados no movimento nº 147 do sistema Tucujuris, no prazo de cinco dias, conforme artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Cumpra

15/01/2019 12:31

Conclusão

15/01/2019 12:31

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 12:31:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2019 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2019 11:32

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: PORTO E PORTO LTDA.

19/12/2018 18:46

Protocolo Nº 15057487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

14/12/2018 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/11/2018 13:26:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

05/12/2018 09:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/11/2018 13:26:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2018 em 05/12/2018.

04/12/2018 15:55

Registrado pelo DJE Nº 000216/2018

04/12/2018 11:21

Decisão (27/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2018

04/12/2018 11:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/11/2018 13:26:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2018 11:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/11/2018 13:26:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

03/12/2018 13:00

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 13:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2018 13:02

CÂMARA ÚNICA

27/11/2018 13:26

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, conforme decisão a seguir colacionada

13/11/2018 12:02

Conclusão

13/11/2018 12:02

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 12:02:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2018 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2018 10:07

Protocolo Nº 14806870 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS

27/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 08:14:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

19/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.

18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018

18/10/2018 07:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 08:14:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/10/2018 08:19

Rotinas processuais (17/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2018

17/10/2018 08:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 08:14:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2018 08:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte PORTO E PORTO LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 125], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

11/10/2018 11:24

Protocolo Nº 14617597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso Especial

11/09/2018 08:21

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E PORTO E PORTO LTDA e provido na data: 03/09/2018 15:03:05 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

11/09/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2018 em 11/09/2018.

10/09/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000164/2018

10/09/2018 13:42

Certifico o envio, via e-mail institucional, do Acórdão (movimento de ordem nº 116) ao juiz sentenciante dos presentes autos.

10/09/2018 13:32

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E PORTO E PORTO LTDA e provido na data: 03/09/2018 15:03:05 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

10/09/2018 13:31

Acórdão (03/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2018

10/09/2018 13:30

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 13:30:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/09/2018 10:55

CÂMARA ÚNICA

03/09/2018 15:03

Em Atos do Desembargador.

29/08/2018 10:00

Conclusão

29/08/2018 10:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 10:00:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2018 08:34

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/08/2018 15:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1115ª Sessão Ordinária realizada em 28/08/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

20/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 28/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2018 em 20/08/2018.

17/08/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000149/2018

17/08/2018 13:34

Pauta de Julgamento (28/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2018

17/08/2018 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1115, DO DIA 28/08/2018, às 08:00 HORAS

13/08/2018 08:55

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 08:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

10/08/2018 09:56

CÂMARA ÚNICA

10/08/2018 09:56

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

27/06/2018 12:40

Conclusão

27/06/2018 12:40

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 12:40:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2018 09:49

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

27/06/2018 09:45

Decurso de Prazo em 26.06.2018, para parte apelante.

14/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/05/2018 13:10:24 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

08/06/2018 12:12

Protocolo Nº 13864140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar ciência da decisão proferida.

05/06/2018 08:23

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/05/2018 13:10:24 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2018 em 05/06/2018.

04/06/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000098/2018

04/06/2018 14:20

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do oficio 722.2018, encaminhando cópia da decisão.

04/06/2018 14:08

Ofício Nº: 000722/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( MM. JUIZ DE DIREITO PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA ) - emitido(a) em 04/06/2018

04/06/2018 13:57

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos autos físicos 0002529-82.2010.8.03.0001, conforme decisão, movimento de ordem 87.

04/06/2018 13:53

Decisão (29/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2018

04/06/2018 13:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/05/2018 13:10:24 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

04/06/2018 13:49

DISTRIBUICAO Nº 0002529-82.2010.8.03.0001 - processo 2529-2010- execução fiscal

30/05/2018 14:34

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 14:33:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

30/05/2018 08:32

CÂMARA ÚNICA

29/05/2018 13:10

Em Atos do Desembargador. PORTO E PORTA LTDA, mediante advogada, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos dos presentes Embargos à Execução Fiscal. No julgado (mov.

02/05/2018 11:56

Conclusão

02/05/2018 11:56

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 11:58:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2018 11:54

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/04/2018 13:54

Certifico que devolvo os autos à Câmara Única para deliberações.

23/04/2018 12:41

Certifico que o movimento de ordem nº 78 foi salvo indevidamente

23/04/2018 12:41

Certifico que o movimento de ordem nº 77 foi salvo indevidamente

23/04/2018 12:30

Em audiência

23/04/2018 12:30

Sessão de Conciliação realizada em 23/04/2018 às '12:30'h

23/04/2018 12:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* Sessão de Conciliação agendada para 23/04/2018 às 12:30h

23/04/2018 12:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 81.* Em audiência

23/04/2018 12:25

Sessão de Conciliação realizada em 23/04/2018 às '12:25'h

19/04/2018 08:31

Sessão de Conciliação agendada para 23/04/2018 às 11:00h

16/04/2018 09:22

Certifico que, nesta data, procedi a remessa dos autos físicos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU, que funciona no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJAP, conforme despacho movimento de ordem 63.

12/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2018 11:39:23 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

12/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2018 11:39:23 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de VICTOR MASSOUD PONTES AOOD (Advogado Auxiliar Réu).

03/04/2018 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2018 11:39:23 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2018 em 03/04/2018.

02/04/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000058/2018

02/04/2018 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2018 11:39:23 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

02/04/2018 11:46

Despacho (27/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2018

02/04/2018 11:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2018 11:39:23 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VICTOR MASSOUD PONTES AOOD Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

02/04/2018 11:27

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 11:27:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

27/03/2018 12:07

CÂMARA ÚNICA

27/03/2018 11:39

Em Atos do Desembargador. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes, para o di

20/03/2018 09:55

Conclusão

20/03/2018 09:55

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 09:55:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2018 11:50

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

16/03/2018 11:47

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 11:47:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2018 11:02

CÂMARA ÚNICA

16/03/2018 10:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PORTO E PORTO LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/03/2018 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria n.º 53181 - GP alterada pela Portaria n.º 535

16/03/2018 10:23

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 10:23:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/03/2018 07:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2018 09:34

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

09/03/2018 09:33

Decurso de Prazo

02/01/2018 12:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/01/2018 09:10:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/01/2018 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/01/2018 09:10:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/01/2018 09:10

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 48, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos

13/12/2017 21:52

Protocolo Nº 13012049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

07/12/2017 09:21

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

06/12/2017 12:11

Em Atos do Juiz. Indefiro pedido. Aguarde-se certidão de trânsito em julgado , expedida pela Secretaria Única, no sistema Tucujuris.

27/11/2017 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/11/2017 12:00

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

23/11/2017 02:45

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/11/2017 12:41:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

22/11/2017 11:49

Protocolo Nº 12902376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DA SENTENÇA / PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO

14/11/2017 09:21

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/11/2017 12:41:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/11/2017 13:38

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/11/2017 12:41:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

13/11/2017 13:38

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/11/2017 12:41:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

09/11/2017 12:41

Em Atos do Juiz.

01/06/2017 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/06/2017 13:59

ENTREGUE POR VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - PROCURADOR DA PARTE

20/04/2017 07:45

Certifico que estes autos encontram-se apensados na Execução Fiscal Nº único da Justiça 0002529-82.2010.8.03.0001aguardando o transito da sentença proferida.

15/12/2016 08:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - emitido(a) em 14/12/2016

05/12/2016 09:37

Intimo o advogado VICTOR MASSOUD PONTES AOOD a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartório, além de multa correspondente

22/11/2016 18:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/11/2016 18:25

Protocolo Nº 11164897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões aos embargos de declaração

21/11/2016 09:59

ADVOGADO(A): VICTOR MASSOUD PONTES AOOD - MATRÍCULA: 2703AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2016 em 14/11/2016.

13/11/2016 17:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/11/2016

11/11/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000207/2016

11/11/2016 09:26

Rotinas processuais (11/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2016

11/11/2016 09:26

Nos termos da Portaria 001 Intimo o embargado para querendo manifestar-se no prazo de 5 dias sobre os embargos opostos.

03/11/2016 14:32

Protocolo Nº 11051960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/11/2016 12:00

ENTREGUE POR ALINE COELHO BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

25/10/2016 08:54

ADVOGADO(A): ALINE COELHO BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 66 FOLHAS

24/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.

21/10/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000195/2016

21/10/2016 11:06

Sentença (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2016

19/10/2016 08:35

Em Atos do Juiz.

23/08/2016 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/08/2016 10:49

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença.

03/05/2016 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/05/2016 12:00

Faço juntada a estes autos da petição a parte autora às fls. 56-66. - Protocolo Nº 075317/2016 - Protocolado(a) em 3/5/2016 às 11:56:02

03/05/2016 12:00

ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

12/04/2016 12:40

ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

01/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2016 em 01/04/2016.

31/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2016

30/03/2016 14:34

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 30 de Março de 2016, às 14:33:56

30/03/2016 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/03/2016

30/03/2016 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/03/2016

30/03/2016 12:09

Despacho (15/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2016

30/03/2016 12:08

Nº único da Justiça 0002529-82.2010.8.03.0001 - processo 2529-2010- execução fiscal

15/02/2016 11:43

Em Atos do Juiz. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

12/02/2016 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/02/2016 09:46

Tombo em 12/02/2016.

11/02/2016 13:06

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00025298220108030001 - Protocolo Nº 018538/2016 - Protocolado(a) em 11/2/2016 às 11:17:04