02/06/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:19

Expedição de Alvará.
23/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/12/2024 13:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/12/2024 13:59

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/12/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/12/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/12/2024 13:58

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/11/2024 14:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2024 21:11

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIZ ARLINDO MILIANO SOARES em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:49

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:06

Expedição de Ofício.
12/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 19:28

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 10:46

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:15

Recebidos os autos
25/06/2024 09:15

Juntada de Decisão
15/04/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/04/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:53

Decorrido prazo de LUIZ ARLINDO MILIANO SOARES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIZ ARLINDO MILIANO SOARES em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2024 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/12/2023 08:23

Conclusos para julgamento
02/12/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 22:57

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2023 13:46

Conclusos para decisão
28/10/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/10/2023 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2023 09:48

Conclusos para decisão
27/08/2023 16:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:03

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 10:15

Conclusos para julgamento
23/06/2023 10:15

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:16

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.
27/05/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:02

Expedição de Certidão.
01/05/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:02

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:50

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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