TJAP - 0005353-25.2021.8.03.0002

01/07/2025 15:16

Em Atos do Juiz. O feito deve aguardar suspenso pelo trânsito em julgado da decisão do STJ.Certificado o trânsito em julgado, fazer conclusos.

01/07/2025 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

01/07/2025 14:23

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

20/05/2025 09:49

Certifico que em consulta ao STJ, constatou-se que o agravo em recurso especial ainda aguarda julgamento da instancia superior, com status: ULTIMA FASE: 05/03/2025 (10:19) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR

17/03/2025 14:19

Certifico que os autos aguardam julgamento da instancia superior.

06/03/2025 11:18

Em Atos do Juiz. Aguardem o julgamento do recurso em instância superior.

20/02/2025 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/02/2025 10:14

Certifico que os autos irão conclusos.

14/02/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 13:20:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/02/2025 09:53

Remessa

14/02/2025 09:53

Em Atos do Promotor.

04/02/2025 15:52

Certifico e dou fé que em 04 de February de 2025, às 15:52:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/02/2025 11:32

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/02/2025 11:31

Certifico que os autos serão remetidos ao MP.

30/01/2025 11:07

Em Atos do Juiz. Abra-se vistas ao MP.

15/01/2025 08:02

Conclusão

15/01/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 08:02:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 12:51

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/01/2025 12:33

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.

13/01/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 09:50:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 10:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2793323 / AP (2024/04

08/01/2025 06:57

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:57:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 13:15

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 357 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 10:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/11/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 07:34:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2024 em 11/11/2024.

08/11/2024 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000205/2024

08/11/2024 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2024 09:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/11/2024 09:39

Decisão (07/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2024

07/11/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 14:12:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2024 11:46

CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 10:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#330), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#322).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#339).Não sen

06/11/2024 13:33

Conclusão

06/11/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 13:33:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2024 11:47

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/11/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 08:33

Remessa

04/11/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:29:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

31/10/2024 18:29

Remessa

31/10/2024 18:29

Em Atos do Procurador.

31/10/2024 18:27

Em Atos do Procurador.

31/10/2024 18:26

Em Atos do Procurador.

18/09/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 11:00:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 09:47

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/09/2024 09:42

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 322 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 330.

18/09/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 09:37:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/09/2024 14:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2024 14:05

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial.

16/09/2024 16:18

Protocolo Nº 28712526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

02/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/08/2024 12:26:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM (Advogado Réu).

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 13:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/08/2024 12:26:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM

23/08/2024 13:49

Decisão (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:31:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 12:26

Em Atos do Desembargador. ROBERTO MORAES DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face dos acórdãos da Câmara e da Seca

23/08/2024 06:44

Conclusão

23/08/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 06:44:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 13:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 13:34

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/08/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:50:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2024 08:46

Remessa

21/08/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 08:44:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/08/2024 19:36

Remessa

20/08/2024 19:36

Em Atos do Procurador.

20/08/2024 19:34

Em Atos do Procurador.

20/08/2024 19:33

Em Atos do Procurador.

08/08/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:50:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2024 13:44

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/08/2024 13:38

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 296 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 304.

08/08/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:20:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/08/2024 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2024 12:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ROBERTO MORAES DA SILVA, no prazo legal.

25/07/2024 16:09

Recurso Especial

11/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/06/2024 12:12:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM (Advogado Réu).

04/07/2024 10:43

Certifico que o acórdão registrado em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

01/07/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024 10:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/06/2024 12:12:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM

01/07/2024 10:50

Acórdão (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

28/06/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 10:02:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/06/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 12:12

Em Atos do Desembargador.

26/06/2024 10:44

Conclusão

26/06/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 10:44:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 12:26

GABINETE 03

25/06/2024 12:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/06/2024 14:43

Rotina gerada para finalização de andamentos.

06/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 15:44

Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 15:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

16/05/2024 13:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/05/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/05/2024 13:57

CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 13:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/04/2024 12:15

Conclusão

17/04/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:15:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 09:11

GABINETE 03

17/04/2024 09:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/04/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 14:38:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 10:03

Remessa

16/04/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:51:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

16/04/2024 08:50

Remessa

16/04/2024 08:50

Em Atos do Procurador.

16/04/2024 08:48

Em Atos do Procurador.

16/04/2024 08:47

Em Atos do Procurador.

10/04/2024 08:30

Cancelamento da remessa Interna

10/04/2024 08:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 270.*

10/04/2024 08:28

Em Atos do Procurador.

02/04/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:54:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 11:30

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

02/04/2024 10:46

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 245 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 259.

02/04/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 10:36:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2024 13:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 13:45

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

26/03/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 14:32:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/03/2024 11:05

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos declaração opostos no evento nº 252.Cumpra-se.

26/03/2024 09:14

Conclusão

26/03/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:14:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 14:22

GABINETE 03

25/03/2024 14:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/03/2024 14:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROBERTO MORAES DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBERTO MORAES DA SILVA e não-provido na data: 13/03/2024 14:13:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM (Advogado Réu).

20/03/2024 12:17

Protocolo Nº 27846680 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

15/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de ROBERTO MORAES DA SILVA e não-provido na data: 13/03/2024 14:13:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM

14/03/2024 09:46

Acórdão (13/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 07:47:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/03/2024 14:52

CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 14:13

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 11:35

Conclusão

04/03/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 13:10

GABINETE 03

01/03/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/03/2024 11:36

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/02/2024.

28/02/2024 10:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1356ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

19/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

16/02/2024 07:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 231.

01/02/2024 17:43

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

31/01/2024 10:06

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/01/2024 21:02

Requerimento de sustentação oral.

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

22/01/2024 14:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:45:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/01/2024 15:31

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 13:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/01/2024 11:58

Conclusão

11/01/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:58:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 14:16

GABINETE 03

10/01/2024 14:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:59:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/01/2024 21:27

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 21:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto, tendo em vista que por equívoco eles foram recebidos neste gabinete para decisão.Cumpra-se.

21/09/2023 10:54

Conclusão

21/09/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 10:54:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 08:21

GABINETE 03

20/09/2023 08:20

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 209, procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para relatório e voto.

19/09/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:35:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 11:47

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se

03/08/2023 14:15

Conclusão

03/08/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 14:44

GABINETE 03

02/08/2023 14:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/08/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 16:26

Remessa

24/07/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 16:13:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

24/07/2023 11:17

Remessa

24/07/2023 11:17

Em Atos do Procurador.

12/07/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:08:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 11:27

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/07/2023 11:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

12/07/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 11:15:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2023 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 10:39

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

11/07/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:22:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2023 14:20

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 14:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROBERTO MORAES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/07/2023 14:14

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3254999 - Protocolado(a) em 07-07-2023 às 10:35

07/07/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 10:35:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/07/2023 12:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2023 12:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

05/07/2023 12:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

27/06/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:52:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/06/2023 13:36

Remessa

26/06/2023 13:36

Em Atos do Promotor.

19/06/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:27:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/06/2023 12:49

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/06/2023 10:51

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação, pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se a defesa para as respectivas contrarrazões. 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

07/06/2023 07:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/06/2023 07:01

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 177.

06/06/2023 15:28

Apelação Criminal

03/06/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 26/04/2023 18:36:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM (Advogado Réu).

24/05/2023 14:11

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 26/04/2023 18:36:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM

16/05/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:59:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/05/2023 14:39

Remessa

09/05/2023 14:39

Em Atos do Promotor.

09/05/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 08:25:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/05/2023 08:36

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/04/2023 18:36

Em Atos do Juiz. Arguiu, a defesa, em Embargos de Declaração, omissão da sentença de ordem 147 quanto à detração e a destinação da fiança.O Ministério Público, instado, manifestou-se pelo não acolhimento da pretensão.É o relatório.Recebo o recurso, pois t

17/04/2023 13:09

Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: 0005353-25.2021.8.03.0002 - CARTA PRECATÓRIA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROBERTO MORAES DA SILVA, endereçada à COMARCA DE CASTANHAL-PA

14/04/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/04/2023 10:04

Certifico que torno os autos conclusos em razão do movimento de ordem #163.

14/04/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:43:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/04/2023 21:44

Remessa

13/04/2023 21:43

Em Atos do Promotor.

10/04/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:30:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/04/2023 13:50

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/03/2023 13:10

Em Atos do Juiz. ROBERTO MORAES DA SILVA foi condenado em sentença de ordem 147.Instada, a defesa apresentou embargos de declaração.É o relatório.Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos.

28/03/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/03/2023 09:19

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 157.

23/03/2023 17:34

Embargos de Declaração

23/03/2023 15:38

Mandado

23/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/02/2023 10:28:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM (Advogado Réu).

13/03/2023 11:49

Intimação DE SENTENÇA para - ROBERTO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 13/03/2023

13/03/2023 11:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/02/2023 10:28:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM

02/03/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 08:57:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/02/2023 16:58

Remessa

28/02/2023 16:58

Em Atos do Promotor.

28/02/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:23:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/02/2023 13:05

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/02/2023 10:28

Em Atos do Juiz.

10/02/2023 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/02/2023 13:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

10/02/2023 10:57

Alegações Finais por Memoriais - DEFESA

07/02/2023 14:33

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 01/02/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

06/02/2023 10:53

Certifico que os autos aguardam a inserção da mídia da audiencia de instrução para que a defesa seja notificada a apresentar alegações finais.

01/02/2023 13:23

Em audiência

01/02/2023 13:23

Em audiência

01/02/2023 13:23

Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2023 às '13:23'h

09/01/2023 13:33

Faço juntada a estes autos do Nº: 500826975, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2022

02/01/2023 12:06

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GILBERTO VITERBINO DA SILVA JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito - Diretor(a) do Fórum da Comarca de Laranjal do J

04/12/2022 12:34

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 135.

24/11/2022 19:53

Mandado

09/11/2022 11:02

Certifico que os dados informados na ordem 133 foram atualizados no cadastro de PAULO SÉRGIO DA SILVA BENTES (9 9152-9202).

01/11/2022 13:28

INTIMADO PELO WHATSAPP 9 9152-9202. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

31/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/10/2022 10:56:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANT

24/10/2022 13:26

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - GILBERTO VITERBINO DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO -

21/10/2022 15:16

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GILBERTO VITERBINO DA SILVA JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito - Diretor(a) do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 21/10/2

21/10/2022 13:13

Anexo da intimação de ordem 128.

21/10/2022 13:05

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 21/10/2022, às 12:55, a intimação, via whatsapp telefone (11) 96436-9414, da testemunha PATRICIO EDUARDO LLANOS CERDA acerca da audiência de instrução e julgamento desiganda par

21/10/2022 11:37

Carta precatória expedida, aguardando assinatura.

21/10/2022 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022115165VAFG3

21/10/2022 11:28

Nº: 500826975, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2022

21/10/2022 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO SÉRGIO DA SILVA BENTES - emitido(a) em 21/10/2022

21/10/2022 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERTO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 21/10/2022

21/10/2022 11:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERTON PENAFORT DOS SANTOS

11/10/2022 10:56

Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2023 às 11:00h

11/10/2022 10:55

transferida em razão de audiência de réus presos

30/09/2022 12:59

Faço juntada da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ROBERTO MORAES DA SILVA, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 10/12/2021

23/09/2022 14:13

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO extraída da carta precatória expedida à ordem 109, cuja intimação da testemunha GILBERTO VITERBINO DA SILVA JÚNIOR foi devidamente cumprida, conforme anexo.

21/09/2022 14:31

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 115.

20/09/2022 14:49

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 115.

14/09/2022 16:06

Mandado

31/08/2022 11:32

Faço juntada a estes autos do informação prestada pela Corregedoria da PM.

22/08/2022 14:03

Certifico que finalizo o andamento 112 para regularizar o historico processual.

16/08/2022 19:30

Mandado

14/08/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 04/07/2022 08:58:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EVERTON PENAFOR

08/08/2022 16:01

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - GILBERTO VITERBINO DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DO FÓRUM

05/08/2022 09:03

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GILBERTO VITERBINO DA SILVA JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 04/08/2022

05/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/10/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

04/08/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

04/08/2022 14:30

Intimar o perito Patrício por telefone.

04/08/2022 14:29

Carta precatória expedida à comarca de Laranjal do Jari, aguardando assinatura.

04/08/2022 13:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022085475CWRLK

04/08/2022 13:56

Nº: 500816947, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220854732VT56

04/08/2022 13:48

Nº: 500816944, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO SÉRGIO DA SILVA BENTES - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERTO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 13:33

Agendamento de audiência (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

04/08/2022 13:33

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERTON PENAFORT D

04/07/2022 08:59

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2022 às 11:00h

04/07/2022 08:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2022 às 11:00h

30/06/2022 12:37

Certifico, em razão do despacho à ordem 63 que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas e interrogatório do réu.

15/06/2022 13:00

Em audiência

15/06/2022 13:00

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2022 às '13:00'h

01/06/2022 12:49

Certifico que a carta precatória expedida à ordem 64 foi distribuída à 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal-PA sob o nº 0801838-64.2022.8.14.0015, constando como único movimento a distribuição no dia 01/04/2022, conforme histórico anexo.

11/05/2022 12:35

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO de intimação da testemunha GILBERTO VITERBINO DA SILVA JUNIOR acerca da audiência de instrução designada, extraída da carta precatória devolvida pela 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari-AP, devidamente cumprida.

26/04/2022 14:37

Certifico que os autos aguardam a devolução da carta precatória expedida à ordem 47.

25/04/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:18:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/04/2022 16:49

DEIXADO CÓPIA COM SUA COMPANHEIRA, SENHORA LÍDIA. CONFIRMOU O RECEBIMENTO PELO WHATSAPP - 9 9182-5373 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

20/04/2022 15:51

Remessa

20/04/2022 15:51

Em Atos do Promotor.

20/04/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/04/2022 12:36

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/04/2022 12:35

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso IX, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca das mídias juntadas à ordem 81.

19/04/2022 12:21

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) encaminhadas pela defesa do réu via whatsapp.

18/04/2022 15:14

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/04/2022 14:58

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 77-78.

03/04/2022 11:21

CELULAR-991529202 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

31/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/06/2022 às 10:00:00. na data: 04/02/2022 08:26:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM (Advogado Réu). A audiência será realizada pr

30/03/2022 13:00

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROBERTO MORAES DA SILVA, endereçada à COMARCA DE CASTANHAL-PA foi encaminhada conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032022728076 Documento: 5353-2021 - CARTA PRECATÓRIA

22/03/2022 13:37

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000607-62.2022.8.03.0008 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - GILBERTO VITERBINO DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJ

22/03/2022 13:37

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - GILBERTO VITERBINO DA SILVA JUNIOR, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

22/03/2022 10:23

Certifico que os autos aguardam a devolução da carta precatória expedida à ordem 47.

22/03/2022 10:16

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 21/03/2022, às 15:21, a intimação, via telefone (11) 96436-9414, da testemunha PATRICIO EDUARDO LLANOS CERDA acerca da audiência de instrução e julgamento desiganda para o dia 1

22/03/2022 08:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022032554ILTPK

22/03/2022 08:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220325538OEIJ

22/03/2022 08:05

Nº: 500797903, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2022

22/03/2022 08:05

Nº: 500797902, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2022

22/03/2022 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO SÉRGIO DA SILVA BENTES - emitido(a) em 21/03/2022

22/03/2022 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERTO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 21/03/2022

22/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

21/03/2022 22:28

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROBERTO MORAES DA SILVA, endereçada à COMARCA DE CASTANHAL-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CASTANHAL ) - emitido(a) em 21/03/2022

21/03/2022 22:28

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GILBERTO VITERBINO DA SILVA JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 21/03/2022

21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

21/03/2022 13:42

Agendamento de audiência (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

21/03/2022 13:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/06/2022 às 10:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM

17/02/2022 09:53

Movimento processual no Juízo da Comarca de Castanhal/PA. - 07/02/2022 - Conclusos para despacho

10/02/2022 14:05

Certifico que os autos aguardam a devolução da carta precatória expedida à ordem 47.

10/02/2022 14:04

Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2022 às 10:00h - preparar audiência.

04/02/2022 08:26

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2022 às 10:00h

25/01/2022 12:14

Certifico, em razão do despacho à ordem 54, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas e interrogatório do réu.

18/01/2022 21:09

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ROBERTO MORAES DA SILVA, como incurso, em tese, no tipo penal capitulado no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro [#01]. Narrou a exordial acusatória que, no dia 04 de março

12/01/2022 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/01/2022 13:45

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de habilitação de ordem 50 e RESPOSTA À ACUSAÇÃO de ordem 51.

03/01/2022 15:50

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

29/12/2021 11:26

Pedido de habilitação e acesso

14/12/2021 11:14

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ROBERTO MORAES DA SILVA foi distribuída para a secretaria da primeira vara criminal de Castanhal sob o numero 0806647-34.2021.814.0015

13/12/2021 13:38

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ROBERTO MORAES DA SILVA foi encaminhada conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032021709266 Documento: - CP CAstanhal.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana ( R

13/12/2021 08:44

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ROBERTO MORAES DA SILVA, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 10/12/2021

09/12/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 13:03:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/12/2021 10:41

Remessa

07/12/2021 10:40

Em Atos do Promotor.

07/12/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:22:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/12/2021 08:56

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/12/2021 08:55

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 40.

01/12/2021 21:31

Mandado

03/11/2021 08:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROBERTO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 02/11/2021

02/11/2021 20:14

Mandado de citação expedido, aguardando revisão e assinatura.

28/10/2021 11:12

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 267/2021- Cartorio Oliveira.

21/10/2021 12:04

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ROBERTO MORAES DA SILVA, como incurso, em tese, no tipo penal capitulado no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro [#01].A denúncia foi recebida [#04], mas o réu não foi enco

19/10/2021 21:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/10/2021 21:35

Certifico que a consulta no sistesma SISBAJUD identificou dois novos endereços do réu ROBERTO MORAES DA SILVA, quais sejam: AVENIDA RIO BRANCO, 1579-D, CENTRO, SANTANA-AP, e RUA DR. LAUREANO FRANCISCO ALVES DE MELO, 900, QD. 125, LOTE 06, JARDELÂNDIA, CAS

14/10/2021 13:17

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Sisbanjud.

07/10/2021 10:42

Faço juntada a estes autos do resultado negativo ao CRC Jud.

07/10/2021 10:39

Certifico que o pedido de informações via Sisbanjud foi protocolado sob n. 20.***.***/8137-58.

07/10/2021 10:26

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao serasajud.

07/10/2021 10:19

Faço juntada a estes autos do resultado negativo da consulta ao Renajud.

30/09/2021 22:28

Certifico que os autos estão à disposição para consulta aos sistemas eletrônicos aos quais a Secretaria tem acesso, a fim de identificar eventual novo endereço do réu.

17/09/2021 13:38

Certifico que os aguardam consulta ao CRC, a fim de se verificar a existência de eventual registro de óbito do réu.

17/09/2021 13:22

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 11.

24/08/2021 20:47

Faço juntada a estes autos da resposta ao Nº: 500769952, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( OFICIAL DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(

18/08/2021 11:35

Faço juntada a estes autos do oficio 321/2021 em resposta ao Nº: 500769955, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 05/08/2021.

18/08/2021 11:33

Faço juntada a estes autos do Oficio 309/2021 em resposta ao Nº: 500769954, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( OFICIAL(A) DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS ) - emitido(a) em 05/08/2021

16/08/2021 17:29

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 17.

13/08/2021 11:15

Certifico que o Nº: 500769951, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO OLIVEIRA ( JESUÍNA CHAGAS DE OLIVEIRA - OFICIALA DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ) - emitido(a) em 05/08/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código de

13/08/2021 11:13

Certifico que o Nº: 500769952, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( OFICIAL DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 05/08/2021 foi encam

13/08/2021 11:11

Certifico que o Nº: 500769954, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( OFICIAL(A) DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS ) - emitido(a) em 05/08/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código de

13/08/2021 11:10

Certifico que Nº: 500769955, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 05/08/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8

09/08/2021 11:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

06/08/2021 08:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210929040DDB2

06/08/2021 08:23

Nº: 500769955, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 05/08/2021

06/08/2021 08:23

Nº: 500769954, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( OFICIAL(A) DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS ) - emitido(a) em 05/08/2021

06/08/2021 08:23

Nº: 500769952, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( OFICIAL DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 05/08/2021

06/08/2021 08:23

Nº: 500769951, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO OLIVEIRA ( JESUÍNA CHAGAS DE OLIVEIRA - OFICIALA DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ) - emitido(a) em 05/08/2021

06/08/2021 08:23

Nº: 500769934, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2021

05/08/2021 16:54

Ofícios requisitórios expedidos (informações sobre endereço e registro de óbito), aguardando revisão e assinatura.

05/08/2021 16:52

Certifico que em consulta aos sistemas SEEU e BNMP não localizei registro em nome do réu ROBERTO MORAES DA SILVA.

29/07/2021 21:19

Mandado

16/07/2021 11:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROBERTO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 15/07/2021

15/07/2021 17:33

Mandado de CITAÇÃO expedido, aguardando revisão e assinatura.

15/07/2021 17:29

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu.

14/07/2021 11:49

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ROBERTO MORAES DA SILVA, como incurso, em tese, no tipo penal capitulado no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro [#01].Narrou a exordial acusatória que, no dia 04 de março

13/07/2021 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

13/07/2021 14:16

Tombo em 13/07/2021.

13/07/2021 10:35

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001504-45.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2483690 - Protocolado(a)