TJAP - 0007208-71.2023.8.03.0001

24/06/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 27/03/2025 23:59.

07/02/2025 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 20:56

Expedição de Ofício.

05/02/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025 08:01

Conclusos para decisão

17/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 14:15

Conclusos para despacho

13/12/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2024 07:40

Recebidos os autos

11/12/2024 07:40

Juntada de decisão

14/12/2023 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado

25/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/11/2023 23:59.

24/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2023 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2023 23:13

Conclusos para julgamento

27/08/2023 12:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023 13:31

Conclusos para julgamento

02/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.

31/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 16:46

Homologada a Desistência do Recurso

30/06/2023 16:50

Conclusos para decisão

30/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.

30/06/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2023 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 13:36

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/05/2023 12:14

Conclusos para julgamento

10/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.

08/05/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação

25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 11:01

Conclusos para decisão

01/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2023 17:41

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA