TJAP - 0005093-85.2020.8.03.0000

11/12/2023 12:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2023 12:14

Certifico que os autos serão arquivados.

29/11/2023 10:54

Certifico que os autos serão arquivados.

29/11/2023 10:53

Decurso de prazo, em 28/11/2023, para manifestação da parte autora.

21/11/2023 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 12:31:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 11:44

Rotinas processuais (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 11:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 110.

17/11/2023 11:43

Certifico que o Acórdão de mov. 128 transitou em julgado em 23/10/2023.

17/11/2023 11:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 12:31:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2023 11:41

Despacho (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 09:03:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 08:19

TRIBUNAL PLENO

14/11/2023 12:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 200, e considerando q

14/11/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/11/2023 08:58

Certifico que faço os autos conclusos para despacho.

14/11/2023 08:57

Certifico que o movimento de ordem nº 201 foi salvo indevidamente.

14/11/2023 08:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 202.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

14/11/2023 08:56

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2158046 / AP (2022/0195230-3), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vic

14/11/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 07:45:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/11/2023 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2023 10:17

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/11/2023 10:17

Conclusão

13/11/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 10:17:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

13/11/2023 10:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/03/2023 10:25

Remessa

23/03/2023 10:15

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2158046 / AP.

06/07/2022 11:19

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2158046 / AP.

06/07/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:09:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 11:03

TRIBUNAL PLENO

06/07/2022 11:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2158046 / AP (2022/01

24/06/2022 12:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

15/06/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:08:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/06/2022 13:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 13:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2022 08:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2022 11:16:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 13:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2022 11:16:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2022 13:29

Decisão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 13:18:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 12:55

TRIBUNAL PLENO

03/06/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 166) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

02/06/2022 12:23

Conclusão

02/06/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:24:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2022 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 11:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

02/06/2022 11:00

Decurso de Prazo, em 01/06/2022, para as contrarrazões da parte agravada.

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 11:56

Rotinas processuais (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 09:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ALZINEI FERNANDES SANTOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 166).

09/05/2022 20:19

Protocolo Nº 23116650 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de resp.

09/05/2022 07:38

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/05/2022 08:49:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 10:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/05/2022 08:49:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2022 10:00

Decisão (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:46:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 09:38

TRIBUNAL PLENO

06/05/2022 08:49

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra ALZINEI FERNANDES SANTOS, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:MANDADO DE SEGURAN

28/04/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 09:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/04/2022 09:54

Conclusão

27/04/2022 12:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 12:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial.

27/04/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 12:15:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 09:58

Remessa

27/04/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:38:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/04/2022 09:30

Remessa

27/04/2022 09:30

Em Atos do Procurador.

26/04/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:14:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 11:26

Remessa

20/04/2022 11:21

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 79/128.

20/04/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 11:16:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/04/2022 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 10:47

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

20/04/2022 10:46

Decurso de Prazo, em 19/04/2022, para as contrarrazões do recorrido.

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 10:42

Rotinas processuais (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 08:20

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ALZINEI FERNANDES SANTOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 137).

22/03/2022 19:55

RECURSO ESPECIAL

18/03/2022 09:00

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 134)

10/03/2022 07:53

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/03/2022 22:58:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 11:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/03/2022 22:58:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/03/2022 11:25

Acórdão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:21:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/03/2022 10:06

TRIBUNAL PLENO

07/03/2022 22:58

Em Atos do Desembargador.

17/12/2021 10:18

Conclusão

17/12/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:18:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/12/2021 10:10

GABINETE 09

17/12/2021 10:10

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

17/12/2021 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 82ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

02/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 15:02

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

26/11/2021 12:35

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual

26/11/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:26:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/11/2021 11:48

TRIBUNAL PLENO

25/11/2021 12:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/09/2021 08:44

Conclusão

29/09/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 08:44:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/09/2021 14:04

GABINETE 09

24/09/2021 14:02

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

24/09/2021 13:52

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 130101.0076.0277.2061/2021 GAB - SEAD, oriundo da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD, contendo informações de cumprimento do acórdão pela autoridade apontada coatora.

24/09/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 13:47:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/09/2021 13:40

TRIBUNAL PLENO

24/09/2021 13:37

Certifico que, a pedido da Secretaria, envio os autos, para juntada de documentos.

23/08/2021 10:27

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 105

18/08/2021 10:10

Mandado

06/08/2021 16:37

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 16:37:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2021 16:37

Conclusão

05/08/2021 09:36

GABINETE 09

05/08/2021 09:36

Decurso de Prazo

29/07/2021 09:09

Rotina gerada para regulaização do histórico de mov. #87, tendo em vista que os autos aguardam informação de cumprimento do mandado expedido.

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 10:17

Despacho (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:15:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/07/2021 09:36

TRIBUNAL PLENO

26/07/2021 12:49

Em Atos do Desembargador. Mov. 88 - Manifeste-se a parte embargada no prazo de 05 (cinco) dias, art. 339, §4º do RITJAP..

14/06/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 13:38:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/06/2021 13:38

Conclusão

11/06/2021 07:53

GABINETE 09

11/06/2021 07:51

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com Embargos de Declaração.

11/06/2021 07:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ALZINEI FERNANDES SANTOS.

10/06/2021 20:37

Protocolo Nº 20535422 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

08/06/2021 09:23

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 08:38

Intimação (Concedida a Segurança a ALZINEI FERNANDES SANTOS na data: 04/06/2021 19:16:54 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 10:54

Notificação (Concedida a Segurança a ALZINEI FERNANDES SANTOS na data: 04/06/2021 19:16:54 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2021 10:52

Acórdão (04/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:35:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/06/2021 10:19

TRIBUNAL PLENO

04/06/2021 19:16

Em Atos do Desembargador.

28/05/2021 12:39

Conclusão

28/05/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 12:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2021 11:27

GABINETE 09

28/05/2021 11:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

28/05/2021 11:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 18:59

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

06/05/2021 08:15

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

06/05/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 07:55:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/05/2021 21:56

TRIBUNAL PLENO

05/05/2021 20:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 14:37:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/03/2021 14:37

Conclusão

16/03/2021 12:08

GABINETE 09

16/03/2021 12:08

Certifico que estes autos serão remtidos ao Gabinete do Relator.

16/03/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 12:06:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2021 09:04

Remessa

16/03/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 09:03:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/03/2021 08:46

Remessa

16/03/2021 08:46

Em Atos do Procurador.

10/03/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 14:51:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 10:42

Remessa

10/03/2021 10:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

10/03/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:34:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/03/2021 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2021 12:34

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

09/03/2021 12:33

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0008.0277.0774/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos.

01/03/2021 08:39

Autos aguardando decurso do Prazo para as informações da autoridade impetrada.

27/02/2021 19:50

Contestação em Mandado de Segurança

27/02/2021 14:34

Mandado

25/02/2021 08:39

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/02/2021 14:05:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 14:26

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/02/2021 14:05:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2021 14:26

Decisão (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 14:26

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/02/2021

24/02/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 14:20:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/02/2021 14:09

TRIBUNAL PLENO

24/02/2021 14:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por Alzinei Fernandes Santos contra futuro ato tido por ilegal e abusivo, a ser praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá que, malgrado tenha sid

23/02/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:03:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2021 13:03

Conclusão

22/02/2021 15:47

GABINETE 01

22/02/2021 15:47

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #33, promovo remessa dos autos ao gabinete do do Des. Gilberto Pinheiro, substituto regimental.

22/02/2021 15:00

Comprovante de pagamento de custas judiciais.

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 10:02

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 10:00:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/01/2021 09:57

TRIBUNAL PLENO

26/01/2021 14:56

Em Atos do Desembargador. O processo judicial, em regra, não é gratuito, uma vez que provocar o exercício da jurisdição constitui atividade onerosa. Daí que cabe à parte o ônus de custear as despesas das atividades processuais, antecipando os respectivos

26/01/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/01/2021 11:06

Conclusão

26/01/2021 08:32

GABINETE 02

26/01/2021 08:32

Tendo em vista a certidão de mov. #20, a qual informa sobre o afastamento do Exmo. Relator dos autos (Portaria 62457/2021), e a ausência do Desembargador Gilberto Pinheiro (Portaria 62200/2020), encaminho os autos ao gabinete do Desembargador Carmo Antôni

26/01/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 07:57:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/01/2021 19:47

TRIBUNAL PLENO

25/01/2021 17:06

Certifico que , considerando o afastamento do desembargador Adão Carvalho, Portaria 62457/2021, e ainda a existência de pedido urgente nestes autos, encaminho-os para a respectiva secretaria, conforme norma regimental elencada no art. 67.

22/01/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 10:34:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/01/2021 10:34

Conclusão

21/01/2021 08:11

GABINETE 09

21/01/2021 08:11

Tendo em vista a juntada virtual de mov. #15, faço os autos conclusos.

20/01/2021 14:42

Petição de juntada de documentos, conforme movimento nº9.

15/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.

14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020

14/12/2020 14:15

Decisão (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

14/12/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 08:47:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/12/2020 08:41

TRIBUNAL PLENO

11/12/2020 13:37

Em Atos do Desembargador. Junte-se o edital de abertura do concurso e a CTPS do impetrante.Prazo: 05 dias.Após, retornem conclusos para análise do pedido liminar.

10/12/2020 12:09

Conclusão

10/12/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 12:09:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/12/2020 11:20

GABINETE 09

10/12/2020 11:19

Certifico que, nesta data, remeterei estes autos ao Gabinete do Relator.

10/12/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 11:11:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2020 10:01

TRIBUNAL PLENO

10/12/2020 10:01

Ato ordinatório

10/12/2020 10:01

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/