STJ - 0005093-85.2020.8.03.0000

25/10/2023 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2023 12:46

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/08/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840093/2023

24/08/2023 21:10

Protocolizada Petição 840093/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 593761/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0593761 - EDcl no AgInt no AREsp 2158046 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00593761/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158046/AP

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593761/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158046/AP

28/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 27/06/2023, para ALZINEI FERNANDES SANTOS apresentar resposta à petição n. 593761/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 465.

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2023 Petição Nº 593761/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 593761/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 593761/2023

19/06/2023 09:19

Protocolizada Petição 593761/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2023

06/06/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546190/2023

06/06/2023 19:51

Protocolizada Petição 546190/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

01/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 239841/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0239841 - AgInt no AREsp 2158046 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00239841/2023 - AgInt no AREsp 2158046/AP

16/05/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239841/2023 - AgInt no AREsp 2158046/AP

25/04/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para ALZINEI FERNANDES SANTOS apresentar resposta à petição n. 239841/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 239841/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 239841/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

24/03/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 239841/2023

24/03/2023 19:27

Protocolizada Petição 239841/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

03/02/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52744/2023

03/02/2023 20:23

Protocolizada Petição 52744/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/12/2022 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2022 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1148564/2022

12/12/2022 21:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022 21:36

Protocolizada Petição 1148564/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2022

14/09/2022 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/09/2022 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2022 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2022 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ