21/10/2024 09:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
21/10/2024 09:44

Transitado em Julgado em 21/10/2024
06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 28/08/2024.
27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
27/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:47

Recebidos os autos
22/08/2024 09:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2024 12:21

Conhecido o recurso de ADNA JURAILDS SALS FITOSA e não-provido
05/08/2024 08:56

Conclusos para decisão.
05/08/2024 08:56

Recebidos os autos
02/08/2024 11:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
02/08/2024 11:52

xpedição de Certidão.
02/08/2024 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2024 07:46

Recebidos os autos
16/07/2024 15:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 09:59

Conclusos para decisão.
12/07/2024 09:59

Recebidos os autos
11/07/2024 08:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
10/07/2024 15:46

xpedição de Certidão.
10/04/2024 10:03

xpedição de Certidão.
02/01/2024 12:09

xpedição de Certidão.
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:55

xpedição de Certidão.
05/12/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 05/12/2023.
04/12/2023 18:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/12/2023
04/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:59

xpedição de Certidão.
04/12/2023 08:07

Recebidos os autos
29/11/2023 14:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/11/2023 14:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000
28/11/2023 08:24

Conclusos para decisão.
28/11/2023 08:24

Recebidos os autos
27/11/2023 14:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
27/11/2023 14:22

xpedição de Certidão.
27/11/2023 14:20

Recebidos os autos
27/11/2023 14:06

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/11/2023 12:29

Recurso Distribuído
27/11/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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