18/09/2023 10:46

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/09/2023 10:44

Transitado em Julgado em 25/08/2023
18/09/2023 07:48

Recebidos os autos
15/09/2023 09:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/09/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:22

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 07:53

Recebidos os autos
11/09/2023 11:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:23

Processo Desarquivado
16/05/2023 09:58

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
16/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:24

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
02/12/2022 12:47

Recebidos os autos
02/12/2022 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2022 12:05

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:12

Expedição de Certidão.
18/11/2022 08:24

Recebidos os autos
17/11/2022 09:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
17/11/2022 09:28

Expedição de Certidão.
13/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 11/11/2022.
10/11/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 12:52

Expediente Encaminhado ao DJE
10/11/2022 12:33

Recebidos os autos
10/11/2022 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/11/2022 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 10:44

Conclusos para decisão
09/11/2022 10:44

Recebidos os autos
09/11/2022 08:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
09/11/2022 08:02

Expedição de Certidão.
07/11/2022 20:29

Juntada de Contra-razões
04/11/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 04/11/2022.
03/11/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 08:39

Expediente Encaminhado ao DJE
28/10/2022 14:26

Recebidos os autos
28/10/2022 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/10/2022 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 07:32

Conclusos para despacho
27/10/2022 07:32

Recebidos os autos
26/10/2022 13:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
26/10/2022 13:43

Expedição de Certidão.
26/10/2022 13:31

Remessa Cancelada
26/10/2022 10:01

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:59

Distribuído por 4
24/10/2022 10:57

Juntada de Petição (outras)
07/10/2022 12:58

Expedição de Certidão.
03/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2022 10:40

Expedição de Certidão.
26/09/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 26/09/2022.
23/09/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 08:33

Expediente Encaminhado ao DJE
22/09/2022 13:22

Recebidos os autos
22/09/2022 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/09/2022 13:03

Recurso Especial não admitido
22/09/2022 11:02

Conclusos para decisão
22/09/2022 11:02

Recebidos os autos
22/09/2022 09:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/09/2022 09:43

Expedição de Certidão.
21/09/2022 20:49

Juntada de Contra-razões
08/09/2022 10:29

Expedição de Certidão.
05/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:00

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/08/2022.
26/08/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 09:26

Expediente Encaminhado ao DJE
26/08/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:15

Juntada de Recurso extraordinário
16/08/2022 11:56

Expedição de Certidão.
21/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2022 01:00

Publicado Acórdão em 12/07/2022.
11/07/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:38

Expediente Encaminhado ao DJE
04/07/2022 15:44

Recebidos os autos
04/07/2022 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/07/2022 20:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte
30/06/2022 09:35

Conclusos para julgamento
30/06/2022 09:35

Recebidos os autos
29/06/2022 18:28

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
29/06/2022 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 15:07

Ocorrência Processual Certificada
20/06/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/06/2022.
15/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 18:12

Expediente Encaminhado ao DJE
15/06/2022 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2022 12:42

Ocorrência Processual Certificada
05/05/2022 11:40

Recebidos os autos
04/05/2022 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/05/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:55

Conclusos para decisão
12/04/2022 13:55

Recebidos os autos
12/04/2022 12:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
12/04/2022 12:05

Ocorrência Processual Certificada
11/04/2022 14:06

Recebidos os autos
11/04/2022 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/04/2022 13:00

Ocorrência Processual Certificada
11/04/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 07:48

Conclusos para decisão
28/03/2022 07:48

Recebidos os autos
25/03/2022 11:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
25/03/2022 10:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/03/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual 65778974
16/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/03/2022.
15/03/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 17:02

Expediente Encaminhado ao DJE
15/03/2022 17:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2022 18:19

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2022 09:12

Deliberado em Sessão - Retirado
17/02/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/02/2022.
16/02/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 16:54

Expediente Encaminhado ao DJE
16/02/2022 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2022 12:07

Ocorrência Processual Certificada
03/02/2022 13:20

Recebidos os autos
01/02/2022 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/02/2022 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2022 12:34

Retirado pedido de pauta virtual
27/01/2022 19:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
27/07/2021 11:07

Conclusos para decisão
27/07/2021 11:07

Recebidos os autos
24/07/2021 11:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
24/07/2021 11:19

Ocorrência Processual Certificada
24/07/2021 10:10

Recebidos os autos
21/07/2021 10:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 09:13

Distribuído por 2
21/07/2021 09:12

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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