23/09/2024 08:49

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
23/09/2024 08:48

xpedição de Certidão.
23/09/2024 08:47

Transitado em Julgado em 19/09/2024
23/09/2024 08:04

Recebidos os autos
20/09/2024 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2024 11:11

Recebidos os autos
20/09/2024 10:39

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
20/09/2024 10:39

Juntada de Petição (outras)
19/09/2024 13:44

Recebidos os autos
19/09/2024 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. JUDITH.
19/09/2024 13:05

xpedição de Certidão.
19/09/2024 12:50

Recebidos os autos
19/09/2024 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
19/09/2024 11:33

xpedição de Certidão.
19/09/2024 11:32

Decorrido prazo de PART AUTORA
24/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:01

Recebidos os autos
14/08/2024 10:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/08/2024 16:37

mbargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 15:45

Conclusos para julgamento.
12/08/2024 15:45

Recebidos os autos
12/08/2024 14:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
12/08/2024 14:05

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 12:02

xpedição de Certidão.
05/07/2024 07:53

Recebidos os autos
03/07/2024 13:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/07/2024 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 11:15

Conclusos para decisão.
17/05/2024 11:15

Recebidos os autos
13/05/2024 14:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
13/05/2024 14:05

xpedição de Certidão.
13/05/2024 13:55

Recebidos os autos
13/05/2024 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/05/2024 09:23

Recebidos os autos
10/05/2024 20:30

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
10/05/2024 20:30

Juntada de Petição (outras)
10/05/2024 20:28

Juntada de Petição (outras)
26/04/2024 11:54

Recebidos os autos
26/04/2024 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. JUDITH.
26/04/2024 11:47

xpedição de Certidão.
26/04/2024 11:46

Recebidos os autos
25/04/2024 23:17

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
25/04/2024 12:16

xpedição de Certidão.
24/04/2024 15:24

Recebidos os autos
24/04/2024 08:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:25

Conclusos para despacho.
16/04/2024 10:25

Recebidos os autos
15/04/2024 12:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
15/04/2024 12:35

xpedição de Certidão.
12/04/2024 09:43

Juntada de Contra-razões
12/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/04/2024
11/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:44

Recebidos os autos
09/04/2024 09:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:24

Conclusos para despacho.
01/04/2024 11:24

Recebidos os autos
01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
26/03/2024 15:08

xpedição de Certidão.
26/03/2024 15:00

Recurso Distribuído
26/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/03/2024
25/03/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:02

Juntada de mbargos de declaração
22/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:06

xpedição de Certidão.
21/03/2024 13:52

Recebidos os autos
21/03/2024 09:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2024 16:23

Conhecido o recurso de WBFONS COMÉRCIO D ARTIGOS D TLFONIA LTDA, WBFONS COMÉRCIO D ARTIGOS D TLFONIA LTDA, WBFONS COMÉRCIO D ARTIGOS D
20/03/2024 09:29

Conclusos para julgamento.
20/03/2024 09:29

Recebidos os autos
15/03/2024 21:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
15/03/2024 19:37

xpedição de Certidão.
15/03/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/02/2024
28/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 11:23

xpedição de Certidão.
22/02/2024 10:06

Recebidos os autos
22/02/2024 08:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/02/2024 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 14:11

Conclusos para decisão.
02/02/2024 14:11

Recebidos os autos
02/02/2024 11:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
02/02/2024 11:02

xpedição de Certidão.
01/02/2024 23:37

Recebidos os autos
01/02/2024 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/02/2024 14:05

Recebidos os autos
01/02/2024 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
01/02/2024 10:45

Juntada de Petição (outras)
02/01/2024 13:19

Recebidos os autos
02/01/2024 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. JUDITH.
02/01/2024 12:30

xpedição de Certidão.
02/01/2024 12:29

Recebidos os autos
02/01/2024 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
02/01/2024 12:25

xpedição de Certidão.
02/01/2024 12:00

Recebidos os autos
19/12/2023 17:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:01

Conclusos para despacho.
19/12/2023 09:01

Recebidos os autos
18/12/2023 22:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
18/12/2023 19:17

xpedição de Certidão.
18/12/2023 07:31

Recebidos os autos
15/12/2023 12:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
15/12/2023 11:47

Recurso Distribuído
15/12/2023 11:43

Recurso Distribuído
15/12/2023 11:43

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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