03/02/2023 19:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/02/2023 19:11

Transitado em Julgado em 26/01/2023
09/11/2022 08:42

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:20

Recebidos os autos
08/11/2022 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/11/2022 09:00

Recebidos os autos
08/11/2022 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
08/11/2022 07:56

Juntada de Petição (outras)
04/11/2022 15:46

Recebidos os autos
04/11/2022 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES.
04/11/2022 10:34

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:38

Recebidos os autos
04/11/2022 09:25

Remetidos os Autos para Manifestação para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
04/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2022.
11/10/2022 10:18

Expedição de Certidão.
04/10/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 01:00

Publicado Acórdão em 04/10/2022.
03/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 08:31

Expediente Encaminhado ao DJE
03/10/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 08:30

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:16

Recebidos os autos
28/09/2022 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/09/2022 09:42

Conhecido o recurso de R. H. HANNA COSMETICOS LTDA., CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ E CHEFE DA COORD
27/09/2022 08:51

Conclusos para julgamento
27/09/2022 08:51

Recebidos os autos
26/09/2022 19:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
26/09/2022 11:47

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2022.
05/09/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 20:10

Expediente Encaminhado ao DJE
05/09/2022 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2022 13:30

Expedição de Certidão.
29/08/2022 12:18

Recebidos os autos
29/08/2022 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/08/2022 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2022 09:24

Conclusos para decisão
23/03/2022 09:24

Recebidos os autos
22/03/2022 11:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
22/03/2022 11:31

Ocorrência Processual Certificada
09/03/2022 09:56

Recebidos os autos
24/02/2022 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/02/2022 08:22

Recebidos os autos
23/02/2022 19:21

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
23/02/2022 19:20

Juntada de Petição (outras)
21/02/2022 21:28

Remessa Cancelada
11/02/2022 11:46

Recebidos os autos
11/02/2022 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES.
11/02/2022 11:21

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022 11:04

Recebidos os autos
10/02/2022 12:12

Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
10/02/2022 12:11

Ocorrência Processual Certificada
10/02/2022 11:19

Recebidos os autos
09/02/2022 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/02/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:34

Conclusos para decisão
09/12/2021 13:34

Recebidos os autos
09/12/2021 13:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
09/12/2021 13:26

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2021 11:39

Recebidos os autos
03/12/2021 13:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/12/2021 13:06

Distribuído por 2
03/12/2021 13:06

Distribuído por 2
03/12/2021 13:05

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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