TJAP - 0006856-50.2022.8.03.0001

07/11/2024 08:52

Juntada de Petição (outras)

30/10/2024 17:28

Juntada de Petição (outras)

21/10/2024 08:16

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

21/10/2024 08:15

Transitado em Julgado em 21/10/2024

07/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 30/09/2024.

27/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2024

27/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 13:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 13:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 12:36

Recebidos os autos

27/09/2024 12:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/09/2024 10:24

mbargos de Declaração Acolhidos

18/09/2024 08:47

Conclusos para julgamento.

18/09/2024 08:47

Recebidos os autos

17/09/2024 12:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

17/09/2024 12:48

xpedição de Certidão.

16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024

28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024 08:31

xpedição de Certidão.

27/08/2024 13:26

Recebidos os autos

27/08/2024 10:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/08/2024 10:19

xpedição de Certidão.

27/08/2024 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2024 12:11

Conclusos para decisão.

10/07/2024 12:11

xpedição de Certidão.

10/07/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual 78633730

10/07/2024 12:07

Recebidos os autos

10/07/2024 11:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

10/07/2024 11:58

xpedição de Certidão.

10/07/2024 11:57

Decorrido prazo de PART RÉ

04/07/2024 10:43

Publicado DSPACHO em 01/07/2024.

01/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/06/2024

28/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 07:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 11:17

Recebidos os autos

21/06/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

21/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 11:32

Conclusos para decisão.

13/05/2024 11:32

Recebidos os autos

13/05/2024 09:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

13/05/2024 09:47

xpedição de Certidão.

13/05/2024 09:46

Recurso Distribuído

13/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024 16:51

Juntada de mbargos de declaração

10/05/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 06/05/2024.

03/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/05/2024

03/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2024 14:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 14:08

Recebidos os autos

03/05/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

03/05/2024 11:04

Conhecido o recurso de FACBOOK SRVICOS ONLIN DO BRASIL LTDA e provido em parte

03/05/2024 08:01

Conclusos para julgamento.

03/05/2024 08:01

Recebidos os autos

02/05/2024 15:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

02/05/2024 15:07

xpedição de Certidão.

02/05/2024 15:06

Juntada de Outros documentos

02/05/2024 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024 11:43

xpedição de Certidão.

30/04/2024 11:31

Juntada de Petição (outras)

30/04/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 30/04/2024.

29/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/04/2024

29/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 11:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/04/2024

19/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2024 08:58

xpedição de Certidão.

18/04/2024 08:57

Retirada de pauta

16/04/2024 11:03

xpedição de Certidão.

12/04/2024 17:24

Juntada de Petição (outras)

12/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/04/2024

10/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024 13:36

Recebidos os autos

09/04/2024 13:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/04/2024 13:03

xpedição de Certidão.

09/04/2024 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2024 12:23

Conclusos para decisão.

06/02/2024 12:23

Recebidos os autos

06/02/2024 12:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

06/02/2024 12:15

xpedição de Certidão.

06/02/2024 12:11

Recebidos os autos

05/02/2024 13:03

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 12:59

Recurso Distribuído

05/02/2024 12:59

Distribuído por sorteio