TJAP - 0005706-65.2021.8.03.0002

28/07/2023 12:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/07/2023 12:58

Decisão de fls. 431: transitou em julgado no dia 14 de abril de 2023.

28/07/2023 12:12

Certifico que o réu foi condenado a arcar com as custas processuais com a ressava do art. 98, do CPC e eventual causa de isenção será apreciada pelo juízo da execução

02/07/2023 06:44

Faço juntada a estes autos do INFODIP/TRE-AP.

18/06/2023 07:54

Certifico que os autos aguardam pagamento das custas processuais.

18/06/2023 07:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011048 RELATIVA AO RÉU EFERSON VIANA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0048113-65.2016.8.03.0001

12/06/2023 10:47

às 14:00 horas, que após ouvi o teor do presente, não alfabetizado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

30/05/2023 09:38

Certifico que fiz um chamado para o SGPE sob o nº 75233, para regularizar a aba prisional do réu, a fim de se expedir carta guia de execução.

30/05/2023 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023054418OSB2D

30/05/2023 09:02

Nº: 500850212, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 09:01

Certifico que a sentença de mov. 75 transitou em julgado em 14/04/2023 em relação ao réu Eferson Viana da Silva.

30/05/2023 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EFERSON VIANA DA SILVA - emitido(a) em 30/05/2023

16/05/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:54:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

11/05/2023 11:21

Remessa

11/05/2023 11:20

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

10/05/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 08:15:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/05/2023 10:56

CONTADORIA - SANTANA

09/05/2023 10:55

Certifico que os autos serão encaminhados à Contadoria para calcular a pena de multa e custas processuais, conforme determinado em sentença, ord. 75.

26/04/2023 12:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial, cumpra-se os termos da sentença proferida à ordem 75. 

26/04/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/04/2023 10:07

Peças oriundas do STJ.

20/03/2023 07:19

Movimento procesusal do AREsp nº 2275391 / AP (2023/0006865-2) autuado em 13/01/2023 - STJ conforme certificado à ordem 215.

08/02/2023 13:21

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 258/2023-CEP/IAPEN

08/02/2023 12:43

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento no STJ conforme certificado à ordem 215.

19/01/2023 18:24

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 18:25:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 11:07

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/01/2023 11:06

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 13/01/2023 e registrados sob o nº AREsp nº 2275391/AP (2023/0006865-2). Certifico ainda que farei remessa dos

17/01/2023 13:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2275391/AP (2023/0006

17/01/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 11:50

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 11:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2275391/AP (2023/0006

13/01/2023 10:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/01/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:05:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 09:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2022 em 07/12/2022.

06/12/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2022

06/12/2022 09:24

Decisão (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2022

06/12/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:07:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 11:49

CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 09:36

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

05/12/2022 08:16

Conclusão

05/12/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:18:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 11:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/12/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 07:39:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 12:55

Remessa

01/12/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 12:52:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/12/2022 10:14

Remessa

01/12/2022 10:14

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0005706-65.2021.8.03.0002 Agravante: EFERSON VIANA DA SILVA Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

01/12/2022 10:12

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA #175.

17/11/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:40:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 11:12

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

17/11/2022 11:06

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #175, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #184.

17/11/2022 11:05

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 16 a 19-11-2022, conforme Portaria 1525/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

17/11/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 10:54:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2022 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 13:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por EFERSON VIANA DA SILVA, no prazo legal.

15/11/2022 20:05

Protocolo Nº 24660190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de recurso

13/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2022 15:14:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2022 08:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 08:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2022 15:14:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

03/11/2022 08:24

Decisão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

28/10/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 14:26:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2022 13:48

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 15:14

Em Atos do Desembargador. EFERSON VIANA DA SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da

27/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 07:32:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 07:32

Conclusão

26/10/2022 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2022 13:34

Remessa cancelada com reversão de metas

26/10/2022 09:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:09:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 13:49

Remessa

25/10/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 13:49:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

25/10/2022 13:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 13:42

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0005706-65.2021.8.03.0002 Recorrente: Eferson Viana da Silva Recorrido: Ministério Público do

25/10/2022 13:39

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0005706-65.2021.8.03.0002 O MINISTÉRIO PÚBL

25/10/2022 13:38

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 147, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, negou provimento ao recurso.

18/10/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 13:38:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2022 13:01

Remessa

18/10/2022 12:59

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #147 E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #156.

18/10/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:54:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/10/2022 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2022 12:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por EFERSON VIANA DA SILVA, no prazo legal.

11/10/2022 16:43

Recurso Especial

24/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EFERSON VIANA DA SILVA e não-provido na data: 09/09/2022 14:13:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/09/2022 12:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 08:06

Notificação (Conhecido o recurso de EFERSON VIANA DA SILVA e não-provido na data: 09/09/2022 14:13:27 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

14/09/2022 08:05

Acórdão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:35:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/09/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 14:13

Em Atos do Desembargador.

09/09/2022 09:33

Conclusão

09/09/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:33:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 09:23

GABINETE 06

09/09/2022 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/09/2022 07:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 121ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/09/2022 a 08/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 16:43

Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 16:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 121, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00

19/08/2022 09:35

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/08/2022 16:52

Mandado

18/08/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 13:22:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/08/2022 08:26

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 08:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/08/2022 08:57

Conclusão

15/08/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 08:50

GABINETE 01

15/08/2022 08:49

Certifico que, tendo em vista que a portaria 66131/2022 - GP concede férias ao Des. Mário Mazurek, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Substituto Regimental.

10/08/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 09:48:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/08/2022 08:09

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 18:56

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório e voto.

09/08/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 12:03:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 12:03

Conclusão

09/08/2022 11:34

GABINETE 06

09/08/2022 11:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

08/08/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:26:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 09:06

Remessa

05/08/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 09:04:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

04/08/2022 14:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 14:42

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 224/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por EFERSON VIANA DA SILVA, que se insurgiu contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que julg

03/08/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 12:04:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 11:44

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

03/08/2022 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

03/08/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:36:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2022 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 13:04

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/08/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:46:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/07/2022 13:55

CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 13:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EFERSON VIANA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/07/2022 13:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2920777 - Protocolado(a) em 26-07-2022 às 10:08

26/07/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:08:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/07/2022 14:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2022 14:49

Promovo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do Recurso de Apelação interposto pela defesa à ordem 86.

18/07/2022 21:00

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 21:00:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/07/2022 13:46

Remessa

18/07/2022 13:46

Em Atos do Promotor.

13/07/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:13:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/07/2022 11:38

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/07/2022 11:37

Promovo a remessa dos autos ao MP para apresentação das CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

12/07/2022 11:28

Intimação DE SENTENÇA para - EFERSON VIANA DA SILVA - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 11:27

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso IV, renovo o mandado de intimação do réu para ciência da sentença, considerando a informação contida na certidão de ordem 94, acerca da

06/07/2022 19:47

Mandado

06/07/2022 00:11

Mandado

03/07/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/06/2022 12:06:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2022 12:40

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 15/06/2022 12:06:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

23/06/2022 12:40

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

15/06/2022 12:06

Em Atos do Juiz. EFERSON VIANA DA SILVA, por intermédio da DPE-AP, interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 75. Recebo o recurso, eis que tempestivo. Abra-se vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais.Ao final, encam

14/06/2022 11:27

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do recurso de apelação interposto pela defesa à ordem 86.

14/06/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2022 10:24:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentença proferida à ordem 75.

07/06/2022 15:37

Apelação

06/06/2022 12:41

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 84.

02/06/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:47:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/06/2022 00:15

Remessa

02/06/2022 00:15

Em Atos do Promotor.

31/05/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 08:17:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/05/2022 10:49

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/05/2022 10:49

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 75.

30/05/2022 10:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2022 10:24:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

30/05/2022 10:42

Intimação DE SENTENÇA para - JEAN NOBRE CHUCRE - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 10:39

Intimação DE SENTENÇA para - EFERSON VIANA DA SILVA - emitido(a) em 30/05/2022

26/05/2022 10:24

Em Atos do Juiz.

11/05/2022 14:18

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu.

11/05/2022 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

11/05/2022 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2022 às '13:30'h

11/05/2022 13:30

Em audiência

11/05/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 11:36:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/05/2022 16:07

Remessa

10/05/2022 16:07

Em Atos do Promotor.

09/05/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 08:15:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/05/2022 18:57

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/05/2022 18:56

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça à ordem 64 noticiando que o que mudou-se para Breves-PA.

29/04/2022 07:28

Não encontrei o réu no endereço indicado no mandado. No local falei com a Sra. Iraneide Viana, mãe do réu, a qual interpelado acerca do filho informou que há 3 meses viajou para o município de Breves-Pa. Não forneceu contato telefônico. Deixei cópia do m

15/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 30/03/2022 13:26:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

06/04/2022 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EFERSON VIANA DA SILVA - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 14:02

Mandado de intimação expedido, aguardando assinatura.

05/04/2022 13:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

30/03/2022 13:26

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 11:00h

30/03/2022 13:26

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 11:00h

22/03/2022 14:39

Certifico, em razão do despacho à ordem 56, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de interrogatório.

15/03/2022 10:44

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual, com arrimo no Auto de Prisão em Flagrante nº nº218/2021, ofereceu denúncia em face de EFERSON VIANA DA SILVA, alcunha “BEBÊ” pela prática, em tese, dos delitos de furto majorado pelo repouso noturno e qualif

03/03/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

03/03/2022 08:22

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu.

15/02/2022 08:16

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Jean Nobre e Carlos Ferreira e as alegações finais do MP e Defesa) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

11/02/2022 14:41

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 30.

11/02/2022 11:48

Em audiência

11/02/2022 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2022 às '11:48'h

11/02/2022 11:48

Em audiência

10/02/2022 14:02

Link 11/02/2022: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*93-98?pwd=S2g0RENxeWdmazdTbXk1bVdGUU9UQT09 ID da reunião: 828 1989 3498 Senha de acesso: 651982

03/02/2022 14:13

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 45-46.

30/01/2022 09:44

Ciência

30/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:25:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. decisão proferida à ordem 43.

20/01/2022 14:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:25:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

18/01/2022 23:25

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia EFERSON VIANA DA SILVA como incurso no tipo penal capitulado no artigo 155, § 1º e § 4º, inciso I do Código Penal Brasileiro e artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. O réu, notificado (#09), apres

14/01/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 12:11:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/01/2022 12:11

Conclusão

14/01/2022 11:50

Remessa

14/01/2022 11:50

Em Atos do Promotor.

13/01/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 08:04:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/01/2022 14:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/01/2022 14:01

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso IV, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca do réu EFERSON VIANA DA SILVA, o qual não foi localizado para ser in

07/01/2022 10:27

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Relatou que não possui telefone e vai participar da audiência de forma presencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

07/01/2022 10:25

Mandado

31/12/2021 11:46

celular- 9 99 23 93 06 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

17/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2021 16:37:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2022 às 11:00h

07/12/2021 14:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211470603KA5Z

07/12/2021 14:38

Nº: 500786324, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 14:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN NOBRE CHUCRE - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 14:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS FERREIRA MAIA, JOAO VITOR DOS SANTOS MARTINS, LETÍCIA LADISLAU SILVA, MATEUS DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 14:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EFERSON VIANA DA SILVA - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 13:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2021 16:37:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

29/11/2021 16:37

Certifico que a audiencia de Instrução e Julgamento foi agendada para 11/02/2022 às 11:00h

29/11/2021 16:37

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2022 às 11:00h

22/11/2021 20:08

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

17/11/2021 20:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/11/2021 20:37

Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia de instrução e julgamento.

10/11/2021 12:55

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia EFERSON VIANA DA SILVA como incurso no tipo penal capitulado no artigo 155, § 1º e § 4º, inciso I do Código Penal Brasileiro e artigo 28 da Lei nº 11.343/2006.O réu, notificado (#09), aprese

09/11/2021 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

09/11/2021 14:23

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição #17.

03/11/2021 22:56

defesa prévia

12/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/10/2021 19:15:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo legal.

02/10/2021 19:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/10/2021 19:15:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

02/10/2021 19:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo legal, contado a partir da intimação.

29/09/2021 19:45

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia EFERSON VIANA DA SILVA como incurso no tipo penal capitulado no artigo 155, § 1º e § 4º, inciso I do Código Penal Brasileiro e artigo 28 da Lei nº 11.343/2006.O réu foi notificado [#09], mas

28/09/2021 23:47

Certifico que decorreu o prazo para apresentação de defesa prévia sem que houvesse manifestação do réu.

28/09/2021 23:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

20/09/2021 13:41

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação do réu, o qual foi devidamente notificado à ordem 09.

16/09/2021 19:01

Telefone informado: 99177-2587. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

09/08/2021 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021093808FCGXG

09/08/2021 09:44

Nº: 500770134, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 06/08/2021

09/08/2021 07:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - EFERSON VIANA DA SILVA - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 17:59

Mandado de notificação expedido, aguardando revisão e assinatura.

04/08/2021 10:16

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia EFERSON VIANA DA SILVA como incurso no tipo penal capitulado no artigo 155, § 1º e § 4º, inciso I do Código Penal Brasileiro e artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. Narra a exordial acusatória qu

29/07/2021 11:44

Tombo em 29/07/2021.

29/07/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

28/07/2021 09:30

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004627-51.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2503363 - Protocolado(a) em 28-07-2021 às 09:29