STJ - 0005706-65.2021.8.03.0002

18/04/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/04/2023 16:53

Transitado em Julgado em 14/04/2023

27/03/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250229/2023

27/03/2023 15:21

Protocolizada Petição 250229/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

24/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 19:10

Não conhecido o recurso de EFERSON VIANA DA SILVA

21/03/2023 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/03/2023 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 224805/2023

21/03/2023 20:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023 20:53

Protocolizada Petição 224805/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

01/03/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/02/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/01/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 10:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/01/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ