TJAP - 0005008-91.2023.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

CPF *79.***.*25-72

Advogados

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/07/2025 12:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/06/2025 02:28

    Decorrido prazo de MARCIO DE ANDRADE FERREIRA em 20/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:09

    Decorrido prazo de MARCIO DE ANDRADE FERREIRA em 20/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 13:35

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 23/06/2025 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 13/06/2025 08:14

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 20:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/06/2025 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 07:17

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/04/2025 13:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/04/2025 07:33

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 08:10

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 19:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/03/2025 19:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2025 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 19:33

    Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

  • 26/02/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 10:41

    Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO).

  • 25/02/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 01:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 13:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/01/2025 12:09

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 16:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/11/2024 12:45

    Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO).

  • 22/11/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 07:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/09/2024 07:16

    Deferido o pedido de MARCIO DE ANDRADE FERREIRA - CPF: *79.***.*25-72 (REQUERENTE).

  • 23/09/2024 20:18

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 19:35

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/09/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 10:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/09/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 10:26

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 12/09/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 10:23

    Processo Desarquivado

  • 11/09/2024 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 07:46

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 11:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/04/2024 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 01/04/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 11:44

    Juntada de Contra-razões

  • 08/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 07:57

    Conclusos para despacho.

  • 26/02/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 18:18

    Juntada de Apelação

  • 05/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/11/2023 09:08

    Conclusos para julgamento.

  • 14/11/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:44

    Juntada de Contra-razões

  • 04/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:08

    Juntada de Embargos de declaração

  • 18/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 13:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/08/2023 11:27

    Conclusos para julgamento.

  • 30/08/2023 11:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 29/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 18:02

    Conclusos para decisão.

  • 20/07/2023 18:02

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 11/07/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 07:35

    Conclusos para decisão.

  • 19/06/2023 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 19:07

    Juntada de Réplica

  • 27/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 11:59

    Juntada de Contestação

  • 08/05/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:15

    Determinada diligência

  • 13/03/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/02/2023 08:16

    Conclusos para decisão.

  • 27/02/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 16:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 10:07

    Deferido o pedido de MARCIO DE ANDRADE FERREIRA.

  • 10/02/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 07:56

    Conclusos para despacho.

  • 10/02/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 19:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/02/2023 19:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/02/2023 19:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/02/2023 19:45

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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