TJAP - 0005020-13.2020.8.03.0001

09/06/2025 13:21

Faço juntada a estes autos de comprovante de distribuição da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO, endereçada à COMARCA DE CHAPECÓ sob nº 5017095-84.2025.8.024.0018.

04/06/2025 08:30

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via malote digital (8032025934207) da carta precatória de evento 346,

02/06/2025 11:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO, endereçada à COMARCA DE CHAPECÓ ( JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CHAPECÓ - SC ) - emitido(a) em 02/06/2025

02/06/2025 09:53

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 2812/2025.

02/06/2025 09:49

Certifico que o documento de ordem 343 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20250485691NCJA.

02/06/2025 09:48

Nº: 4671268, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2025

02/06/2025 09:48

Certifico que o documento de ordem 341 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20250485639WJ4.

02/06/2025 09:46

Nº: 4671267, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 02/06/2025

31/03/2025 14:40

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 14:40:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

31/03/2025 12:02

Remessa

31/03/2025 12:01

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/02/2025 11:43

CONTADORIA ÚNICA

07/02/2025 11:43

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa.

02/12/2024 13:13

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51725 RELATIVA AO RÉU RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002853-93.2024.8.03.0001

02/12/2024 13:12

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 01/10/2024 em relação ao(s) réu(s).

08/11/2024 17:38

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o feito transitou em julgado (AREsp nº 2679780/AP- movimento 330), após os recursos interpostos, cumpram-se as determinações da sentença (movimento 145).

15/10/2024 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/10/2024 10:21

Faço juntada a estes autos de decisão nos autos AREsp nº 2679780/AP (2024/0236195-1).

04/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 08:24:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 11:03

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/10/2024 11:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2679780/AP (2024/0236195-1).

02/10/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:41:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 11:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em : 28/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2679780 / AP (2024/

28/06/2024 07:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/06/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 06:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/06/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:55:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2024 11:49

Remessa

05/06/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:46:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/06/2024 10:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2024 10:05

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 20/05/2024 (Ordem n.º 301), que, manteve a decisão que inadmitiu o Recurso Especial, proferida pelo il. Vice Presidente, Desembargador Mário Mazurek, e, e

04/06/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 08:39:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 12:56

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

03/06/2024 12:49

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 301.

03/06/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 12:16:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/06/2024 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 11:08

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 301.

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:44:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 12:46

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 12:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:44:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

20/05/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:32:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 282), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 275).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 292).Mantenho a decisão de não adm

20/05/2024 06:15

Conclusão

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2024 07:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 07:17:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 09:49

Remessa

16/05/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:26:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

14/05/2024 19:11

Remessa

14/05/2024 19:10

Em Atos do Procurador.

14/05/2024 19:09

Em Atos do Procurador.

14/05/2024 19:08

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:37:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 11:28

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/04/2024 11:06

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 275 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 282.

29/04/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:46:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 12:26:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

26/04/2024 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2024 10:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 275] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

26/04/2024 10:21

Protocolo Nº 28066343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 10:50

Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 10:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 12:26:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

17/04/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 10:41:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 10:14

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 12:26

Em Atos do Desembargador. RICARDO VICTOR DA SILVA SARMENTO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Ú

11/04/2024 07:46

Conclusão

11/04/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:46:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2024 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/04/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:52:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 10:43

Remessa

09/04/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

09/04/2024 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 10:35

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial nos autos da Apelação Criminal dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com cabimento na form

09/04/2024 10:34

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO contra o v.

09/04/2024 10:34

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 08/03/2024 (Ordem n.º 249) e devidamente publicado no DJE n.º 47/2024 em 12/03/2024 (Ordem n.º 255), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e, no

25/03/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:54:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 11:26

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

25/03/2024 11:21

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 249 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 257.

25/03/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:10:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2024 09:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 09:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 249] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 257], interposto p

24/03/2024 11:21

RECURSO ESPECIAL

21/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO e não-provido na data: 08/03/2024 13:17:58 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 08:24

Acórdão (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 08:24

Notificação (Conhecido o recurso de RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO e não-provido na data: 08/03/2024 13:17:58 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

11/03/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 07:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/03/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 13:17

Em Atos do Desembargador.

27/02/2024 10:26

Conclusão

27/02/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:01

GABINETE 03

26/02/2024 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

31/01/2024 20:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/01/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:54:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/01/2024 13:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/01/2024 11:43

Conclusão

23/01/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:43:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 10:10

GABINETE 07

23/01/2024 10:09

Certifico que, em razão das ausências justificadas do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 70.874/2024-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES – Substituto Regimental na ordem de antiguidade – para rev

23/01/2024 10:04

Cancelamento da remessa Interna

23/01/2024 09:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 231.* GABINETE 05

23/01/2024 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/01/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:22:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/01/2024 10:28

CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 09:12

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

08/01/2024 11:28

Conclusão

08/01/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:28:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2024 11:59

GABINETE 03

03/01/2024 11:59

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 219 procederei a remessa dos autos ao Gab. 03 para relatório e voto.

03/01/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/12/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

28/12/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto.Cumpra-se.

23/11/2023 09:54

Conclusão

23/11/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:54:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 09:38

GABINETE 03

23/11/2023 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/11/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 10:21

Remessa

22/11/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:57:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

22/11/2023 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 08:26

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 364/2023-5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO, contra a r. Sentença prof

10/11/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 12:28:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023 10:47

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

10/11/2023 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

10/11/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 10:26:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/11/2023 14:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023 14:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

21/10/2023 21:39

Mandado

20/10/2023 23:06

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 23:06:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/10/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 09:06

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Esatdo do Amapá em grau de recurso.

10/10/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 13:58:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/10/2023 21:07

Remessa

05/10/2023 21:06

Em Atos do Promotor.

05/10/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 08:26:11, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2023 13:54

Remessa

29/09/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 13:53:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/09/2023 13:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2023 13:48

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #189, remeto os autos ao Ministério Público para contrarrazões.

29/09/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 13:46:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 09:23

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/09/2023 09:22

Tendo em vista a determinação constante no mov. 172, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ)

28/09/2023 16:06

RAZÕES DE APELAÇÃO

19/09/2023 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO - emitido(a) em 19/09/2023

19/09/2023 11:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 183, 184 e 185.

15/09/2023 12:05

Manifestação DPE-AP

10/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 10:58:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 10:58:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2023 14:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 10:58:22 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: JEFFERSON

31/08/2023 14:10

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 172, ALTEREI para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP o cadastro do Procurador da parte ré RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO.

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 10:58:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

03/08/2023 10:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

01/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 14:58

Despacho (24/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 14:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 10:58:22 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

31/07/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:07:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/07/2023 11:00

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 10:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o procurador do apelante RICARDO VICTOR DA SILVA SARMENTO, Dr. Elias Reis da Silva, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal.Transcorrido o prazo sem a apresent

21/07/2023 12:46

Conclusão

21/07/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 12:46:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 08:16

GABINETE 03

21/07/2023 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/07/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 10:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 12:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/07/2023 12:53

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3256444 - Protocolado(a) em 13-07-2023 às 11:41

13/07/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:41:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/07/2023 14:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2023 14:11

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #160, remeto os autos ao TJAP.

10/07/2023 13:20

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 152). Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

10/07/2023 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/07/2023 07:38

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #152, torno os autos conclusos.

07/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 08:15:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

30/06/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:16:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/06/2023 09:45

Remessa

29/06/2023 09:45

Em Atos do Promotor.

28/06/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:25:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 15:00

TERMO DE APELAÇÃO

27/06/2023 09:03

Remessa

27/06/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 08:35:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/06/2023 08:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 08:16

Certifico que faço vistas dos autos ao RMP, para ciência da r. sentença de ordem 145.

27/06/2023 08:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 08:15:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

27/06/2023 08:15

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do réu, para ciência da r. sentença condenatória de ordem 145.

21/06/2023 17:07

Em Atos do Juiz.

27/02/2023 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/02/2023 08:13

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #136 e #142, torno os autos conclusos para julgamento.

05/02/2023 22:06

MEMORIAIS

20/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2023 09:12:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

10/01/2023 09:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2023 09:12:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

10/01/2023 09:12

Certifico que faço vistas dos autos ao Advogado da parte ré para a apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/01/2023 09:10

Certifico que em consulta ao SEEU nesta data, verifiquei NADA CONSTAR registrado em desfavor do acusado nestes autos.

10/01/2023 09:08

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

16/12/2022 14:06

Em audiência

16/12/2022 14:06

Em audiência

16/12/2022 14:06

Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2022 às '14:06'h

13/11/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 08:09:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

03/11/2022 14:51

Certifico que os autos aguardam realização da audiência designada.

03/11/2022 14:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 08:09:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

03/11/2022 14:48

Certifico que, nesta data, intimei a testemunha LEONARDO CSEPANYI HENRIQUES, via whatsapp (telefone cadastrado no sistema Tucujuris), acerca da audiência designada nos autos, encaminhando-lhe instruções para participação.

03/11/2022 12:14

Faço vistas dos autos ao MP, haja vista o teor da certidão de mov. 128 - diligência infrutífera para intimação da vítima.

27/10/2022 00:18

às 17:41h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

23/10/2022 08:45

Mandado

11/10/2022 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO CSEPANYI HENRIQUES - emitido(a) em 11/10/2022

11/10/2022 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO - emitido(a) em 11/10/2022

13/06/2022 12:18

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedir o necessário para realização de audiência designada.

05/05/2022 08:09

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

05/05/2022 08:08

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2022 às 12:00h

29/04/2022 12:42

Certifico que encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

20/04/2022 10:07

Em audiência

20/04/2022 10:07

Em audiência

20/04/2022 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2022 às '10:07'h

16/04/2022 12:04

Mandado

26/03/2022 22:18

Mandado

07/03/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEONARDO CSEPANYI HENRIQUES - emitido(a) em 07/03/2022

03/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2022 às 08:30:00 na data: 10/06/2021 09:08:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

21/02/2022 12:20

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, tentei contato telefônico com a vítima LEONARDO CSEPANYI HENRIQUES, através do número (96) 99167-9169, para participar da iminente audiência designada para o dia 19/04/2022, contudo,

21/02/2022 12:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2022 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

10/06/2021 09:11

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

10/06/2021 09:08

Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2022 às 08:30h

08/10/2020 15:30

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

23/08/2020 11:16

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3675018/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de decisão terminativa transitada nos autos do HC n.º 0001177-43.2020.8.03.0000.

11/08/2020 11:16

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 4558/2020 - CIOSP/Pacoval, o qual informa descumprimento de determinação judicial pelo réu.

30/06/2020 11:46

Certifico que, nos termos do Provimento 387/2020-CGJ, para fins de agendamento de audiência via app zoom, em contato com o advogado do acusado, Dr. Elias Reis da Silva, este informou que recentemente o acusado submeteu-se a tratamento de COVID 19 e que pr

19/06/2020 11:34

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

18/06/2020 20:47

Em Atos do Juiz. 1. Tendo em vista que foi concedida liberdade ao acusado RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO em 03/06/2020 (evento 79), retire-se o registro de urgente do presente feito.2. Designe-se audiência de continuação da instrução, intimando-se o acusad

16/06/2020 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/06/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 08:43:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

15/06/2020 16:03

Remessa

15/06/2020 16:03

Protocolo Nº 18039580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

15/06/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 12:10:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2020 11:51

Remessa

15/06/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 11:39:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/06/2020 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2020 11:23

Certifico a remessa ao Ministério Público para que junte novo número de contato da vítima LEONARDO CSEPANYI HENRIQUES aos autos.

13/06/2020 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO. na data: 03/06/2020 21:08:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

09/06/2020 10:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

08/06/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 12:04:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

05/06/2020 15:36

Remessa

05/06/2020 15:36

Protocolo Nº 18002337 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

05/06/2020 15:06

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 15:06:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2020 14:59

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

05/06/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 13:24:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/06/2020 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2020 13:02

Certifico a remessa ao Ministério Público para que junte novo número de contato da vítima LEONARDO CSEPANYI HENRIQUES aos autos.

04/06/2020 11:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

03/06/2020 21:30

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO. na data: 03/06/2020 21:08:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

03/06/2020 21:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020041611VKLQ8

03/06/2020 21:24

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 21:08

Em Atos do Juiz. Trata-se, no evento 77, de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO, preso desde 22/01/2020, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 157, § 2º, II (concurso de pessoas), § 2º-A, I (uso

03/06/2020 19:06

Certifico que a pedido da MM. Juíza, Dra. DELIA SILVA RAMOS, entrei em contato via aplicativo de mensagens com o promotor de justiça Dr. FLAVIO COSTA CAVALCANTE e na ocasião o mesmo manifestou-se informalmente nos autos pela revogação da prisão preventiva

03/06/2020 16:54

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PRESO COM COVID-19 POSITIVO

03/06/2020 14:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200414331J3KE

03/06/2020 14:47

Nº: 3619169, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 13:52

Em audiência

03/06/2020 13:52

Em audiência

03/06/2020 13:52

Instrução e Julgamento realizada em 03/06/2020 às '13:52'h

03/06/2020 10:11

PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

02/06/2020 22:44

Certifico que entrei em contato com a testemunha RALPH WILLIAM CORREA DE SOUZA, bem como, com o Advogado de Defesa e o Promotor de Justiça - MP/AP, via telefone celular, e os intimei da audiência de instrução e julgamento por videoconferência (aplicativo

02/06/2020 15:28

Protocolo Nº 17980235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo.

01/06/2020 16:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020040811AND47

01/06/2020 16:14

Nº: 3617649, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 16:12

Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2020 às 10:00h

01/06/2020 16:10

ANTECIPAR HORÁRIO

01/06/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/06/2020 às 10:30:00 na data: 22/05/2020 13:07:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA .

26/05/2020 14:28

Substabelecimento

22/05/2020 13:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/06/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

22/05/2020 13:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020038492P8P5Z

22/05/2020 13:13

Nº: 3613940, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 22/05/2020

22/05/2020 13:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2020 às 10:30h

16/05/2020 06:01

Intimação (Liberdade Provisória na data: 05/05/2020 16:46:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

07/05/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 07:35:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

06/05/2020 11:44

Remessa

06/05/2020 11:44

ciência de decisão

06/05/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 11:36:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2020 11:20

Remessa

06/05/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 11:19:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/05/2020 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2020 11:17

Certifico a remessa dos autos ao Ministerio Publico, para ciencia da decisao #46.

06/05/2020 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200352118D4S1

06/05/2020 11:14

Nº: 3606667, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/05/2020

06/05/2020 11:10

Notificação (Liberdade Provisória na data: 05/05/2020 16:46:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

05/05/2020 16:46

Em Atos do Juiz. Trata-se, no evento 34, de pedido de reavaliação de prisão preventiva formulado por RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO, preso desde 22/01/2020, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 157, § 2º, II (concurso de pessoas), § 2º-A, I (us

30/04/2020 07:35

Conclusão

30/04/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 07:35:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

29/04/2020 15:44

Remessa

29/04/2020 15:44

Protocolo Nº 17848388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Não procedência.

29/04/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 10:10:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2020 09:24

Remessa

28/04/2020 15:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 15:50:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ - MCP

28/04/2020 14:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2020 14:41

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Publico, para manifestação #36.

28/04/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de revisão de prisão e documento juntado (evento 34), dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

28/04/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/04/2020 09:20

Reavaliação de prisão preventiva por excesso de prazo, urgente coronavírus

17/04/2020 09:43

Faço juntada a estes autos da r. decisão proferida na rotina nº 8546/2020.

15/04/2020 10:42

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da 4ª Vara Criminal para agendamento de audiência.

14/04/2020 13:59

Em Atos do Juiz. 1. Citado o acusado RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO para os fins do art. 396 do CPP, houve a apresentação de resposta ao aditamento à denúncia (evento 18) por Advogado contratado (evento 29).2. Não foram alegadas preliminares nem causas ens

09/04/2020 19:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/04/2020 19:05

Resposta à acusação

11/03/2020 10:39

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 25) e da denúncia devidamente assinados pelo réu em 10/03/2020.

09/03/2020 12:06

Nº: 3593164, SOLICITAÇÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR GERAL DO CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 12:04

Certifico que o mandado de citação foi encaminhado ao IAPEM para cumprimento (Chave de autenticidade: TJD2020023764XFAHJ).

09/03/2020 11:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICARDO VICTOR SILVA SARMENTO - emitido(a) em 09/03/2020

05/03/2020 15:48

Em Atos do Juiz. 1. Considerando que a denúncia imputa ao denunciado RICARDO VICTOR DA SILVA SARMENTO crimes com ritos diferentes, tenho por bem aplicar ao caso o rito comum ordinário, eis que me parece ser mais favorável ao denunciado, haja vista lhe pos

03/03/2020 10:02

Habilitação

02/03/2020 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/03/2020 11:31

Certifico que faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

28/02/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 07:27:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

27/02/2020 13:09

Remessa

27/02/2020 13:08

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Inquérito Policial nº 064/2020 - CIOSP PACOVAL Distribuído por dependência sob o n° 0005020-13.2020.8.03.0001 O representante do Ministério

27/02/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 12:10:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2020 08:48

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

27/02/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 08:42:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/02/2020 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2020 12:15

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

20/02/2020 15:00

Em Atos do Juiz. Antes de receber a denúncia, determino a remessa dos autos ao MP para, querendo, aditar a denúncia quanto à ausência de tipificação da narrativa de apreensão de 23 (vinte e três) porções de substância entorpecente na posse do acusado.&nbs

12/02/2020 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/02/2020 10:51

Tombo em 12/02/2020.

11/02/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 08:00:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/02/2020 09:42

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/02/2020 09:34

Redistribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/02/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 09:22:49, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/02/2020 11:55

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/02/2020 11:54

Certifico que nesta data faço remessa destes autos via Cartório Distribuidor, à 4ª Vara Criminal desta Comarca, por dependência, autos nº 2763-15.2020.

07/02/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

07/02/2020 11:47

Tombo em 07/02/2020.

07/02/2020 10:02

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1998085 - Protocolado(a) em 07-02-2020 às 10:00