09/07/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 24/06/2025 23:59.
29/05/2025 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 19:16

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 10:58

Expedição de Mandado.
23/04/2025 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 07:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.
10/02/2025 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
08/02/2025 21:18

Expedição de Ofício.
08/02/2025 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/02/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 07:58

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:18

Recebidos os autos
17/12/2024 11:18

Juntada de despacho
17/11/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/10/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 20:40

Conclusos para julgamento
19/08/2023 15:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 17:42

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 17:52

Conclusos para decisão
05/07/2023 17:52

Expedição de Certidão.
01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 21:52

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento
28/04/2023 12:36

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 14:33

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 11:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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