17/12/2024 11:18

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/12/2024 00:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de HELIANE DANIELLE COSTA TAVARES em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:25

Conhecido o recurso de HELIANE DANIELLE COSTA TAVARES - CPF: *27.***.*13-04 (RECORRENTE) e provido em parte
06/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento
23/10/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
22/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2024 12:16

Conclusos para julgamento
09/10/2024 12:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
10/09/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 08:51

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
28/02/2024 08:55

Conclusos para decisão
28/02/2024 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
10/01/2024 16:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
10/01/2024 12:04

Conclusos para decisão
24/12/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 23/12/2023 10:06.
21/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2023 13:26

Gratuidade da justiça não concedida a HELIANE DANIELLE COSTA TAVARES - CPF: *27.***.*13-04 (RECORRENTE).
05/12/2023 10:00

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:12

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2023 11:06

Conclusos para admissibilidade recursal
17/11/2023 09:32

Recebidos os autos
17/11/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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