TJAP - 0005289-44.2023.8.03.0002

01/07/2025 16:07

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 16:07

Juntada de Certidão

01/07/2025 16:07

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento

01/07/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/07/2025 09:28

Expedição de Alvará.

25/06/2025 13:22

Juntada de Certidão

23/06/2025 11:15

Juntada de Certidão

11/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 10/06/2025 23:59.

07/03/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/02/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/02/2025 10:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/02/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/02/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/02/2025 10:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/02/2025 08:20

Juntada de Certidão

18/02/2025 13:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/02/2025 13:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/02/2025 12:50

Conclusos para decisão

18/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/02/2025 10:33

Juntada de Certidão

01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 31/01/2025 23:59.

19/11/2024 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024 11:24

Conclusos para decisão

23/08/2024 15:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2024 10:27

Conclusos para decisão.

19/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.

19/08/2024 10:26

Processo Desarquivado

14/08/2024 10:04

Deferido sem Custas Judiciais

05/06/2024 16:42

Juntada de Pedido de Desarquivamento

04/06/2024 08:50

Arquivado Definitivamente

04/06/2024 08:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

13/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.

15/04/2024 07:37

Recebidos os autos

24/11/2023 11:00

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.

20/11/2023 11:54

Juntada de Contra-razões

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023 12:51

Juntada de Recurso inominado

12/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 13:32

Julgado procedente o pedido

25/09/2023 11:47

Juntada de Petição (outras)

18/09/2023 12:01

Conclusos para despacho.

18/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.

15/09/2023 12:19

Juntada de Contestação

04/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 12:36

Conclusos para despacho.

28/07/2023 12:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 10:53

Distribuído por sorteio