TJAP - 0005277-70.2022.8.03.0000

06/02/2023 11:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/02/2023 11:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4304091 (mov. #80), via Malote Digital.

06/02/2023 11:26

Nº: 4304091, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 11:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4304033 (mov. #78), via Malote Digital.

06/02/2023 11:09

Nº: 4304033, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 11:04

Documento: Nº: 4303425, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 03/02/2023 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

03/02/2023 14:45

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - Nº: 4303425, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 03/02/2023

29/01/2023 23:04

Certifico que o acórdão de ordem #42 transitou em julgado em 20 de dezembro de 2022. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 172037-AP (mov. #67).

24/01/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:30:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/01/2023 10:37

SECÇÃO ÚNICA

24/01/2023 10:29

Em Atos do Desembargador. Certificado o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 172.037-AP, já tendo sido dado efetivo cumprimento a seus termos com a expedição do alvará de soltura em favor do paciente ROBERT GON

23/01/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 13:58:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/01/2023 13:48

Conclusão

23/01/2023 09:01

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/01/2023 09:01

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 172037-AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 20 de dezembro de 2022, a decisão que provimento ao recurso em habeas corpus p

23/01/2023 08:55

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 172037-AP, transitada em julgado em 20 de dezembro de 2022.

29/12/2022 12:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do Alvará de Soltura com Termo expedido em benefício do paciente ROBERT GONÇALVES TRINDADE.

05/12/2022 14:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 172037 / AP (2022/0323830-4) autuado em 10/10/2022.

05/12/2022 14:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4275044 (mov. #¨63), via Malote Digital.

05/12/2022 10:05

Nº: 4275044, Requisição de informações - HC para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 09:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022129318Z69VD

05/12/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 09:40:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/12/2022 09:38

SECÇÃO ÚNICA

05/12/2022 09:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

05/12/2022 09:36

Em Atos do Desembargador.  Vistos, etc...Os autos vieram ao Gabinete por ordem da Presidência, tendo em vista que foi proferida decisão pelo Superior Tribunal de Justiça em Recuso Ordinário, determinando a soltura do paciente Robert Gonçalves Trindade.O e

05/12/2022 09:25

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ROBERT GONÇALVES TRINDADE - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:36:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/12/2022 08:36

Conclusão

05/12/2022 08:35

GABINETE 05

05/12/2022 08:34

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE DOCUMENTOS (mov. #52).

05/12/2022 08:27

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 172037-AP - a qual deu provimento ao recurso em habeas corpus para determinar a soltura de ROBERT GONCALVES TRINDADE, se por outro motivo não

13/10/2022 07:42

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 172037 / AP (2022/0323830-4) autuado em 10/10/2022.

07/10/2022 14:44

Certifico que, nesta data, os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ.

06/10/2022 09:46

RECURSO ORDINÁRIO

30/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 09:01

Acórdão (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

29/09/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:01:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/09/2022 08:58

SECÇÃO ÚNICA

29/09/2022 08:49

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/09/2022 14:57

Em Atos do Desembargador.

23/09/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/09/2022 13:02

Conclusão

23/09/2022 07:44

GABINETE 05

23/09/2022 07:44

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

23/09/2022 07:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/09/2022 a 22/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/09/2022 08:00 até 22/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 15:44

Pauta de Julgamento (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 21/09/2022 08:00:00 a 22/09/2022 23:59:00

14/09/2022 11:16

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

14/09/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:31:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/09/2022 18:23

SECÇÃO ÚNICA

13/09/2022 17:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/09/2022 14:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/09/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 12:25:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/09/2022 12:26

Conclusão

09/09/2022 08:07

GABINETE 05

09/09/2022 08:06

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

09/09/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:52:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

08/09/2022 17:41

Remessa

08/09/2022 17:40

Em Atos do Procurador.

08/09/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 11:42:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2022 11:31

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

08/09/2022 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

08/09/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 11:16:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

08/09/2022 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2022 10:39

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

07/09/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000159/2022 de 01/09/2022.

01/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 07:40

Decisão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 07:15

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:15:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/08/2022 16:17

SECÇÃO ÚNICA

30/08/2022 15:45

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/08/2022 15:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido limiar impetrado pelo advogado Eduardo Dantas, em favor do paciente Robert Gonçalves Trindade , por ato que atribuiu ilegal e diz praticado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Vitória do J

30/08/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:08:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/08/2022 10:09

Conclusão

30/08/2022 09:00

GABINETE 05

30/08/2022 08:59

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK), para despacho/decisão.

30/08/2022 08:08

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2963644 - Protocolado(a) em 30-08-2022 às 08:08

30/08/2022 08:08

Ato ordinatório