TJAP - 0005124-71.2021.8.03.0000

31/10/2023 17:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

31/10/2023 17:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4469365 (movimento #91), via Malote Digital.

24/10/2023 18:54

Nº: 4469365, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 24/10/2023

24/10/2023 18:50

Certifico que o acórdão de movimento #66 transitou em julgado em 27 de setembro de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC N. 162026/AP (movimentos #81 e #82).

19/10/2023 15:26

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:26:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/10/2023 14:56

SECÇÃO ÚNICA

17/10/2023 12:47

Em Atos do Desembargador. Mov. 82 - Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

17/10/2023 08:14

Conclusão

17/10/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/10/2023 14:28

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/10/2023 14:28

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 162026/AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 27 de setembro de 2023, a decisão que julgou prejudicado o recurso interposto

05/10/2023 15:09

Em complementação à rotina de ordem #81, faço juntada a estes autos das peças relativas ao RHC 162026/AP, dentre as quais a decisão que julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus, transitada em julgado em 27 de setembro de 2023.

05/10/2023 14:59

Faço juntada a estes autos das peças relativas ao RHC 162026/AP, dentre as quais a decisão que julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus, transitada em julgado em 27 de setembro de 2023.

12/01/2023 08:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 162026 / AP (2022/0074903-8) autuado em 17/03/2022.

19/09/2022 19:26

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 162026 / AP (2022/0074903-8) autuado em 17/03/2022.

20/06/2022 23:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 162026 / AP (2022/0074903-8) autuado em 17/03/2022.

18/03/2022 09:52

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 162026 / AP (2022/0074903-8) autuado em 17/03/2022.

16/03/2022 14:33

R.O.C. ao STJ - Paciente: Ailson Costa Ferreira.

16/03/2022 14:26

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a AILSON COSTA FERREIRA na data: 04/03/2022 14:16:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

15/03/2022 11:35

Certifico que o referido processo encontrar-se aguardando prazo para Defensoria Pública até 18/03/2022.

15/03/2022 10:55

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

09/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 13:26

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a AILSON COSTA FERREIRA na data: 04/03/2022 14:16:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED

08/03/2022 13:25

Acórdão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

07/03/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 07:56:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/03/2022 14:18

SECÇÃO ÚNICA

04/03/2022 14:16

Em Atos do Desembargador.

10/02/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/02/2022 12:51

Conclusão

07/02/2022 10:54

GABINETE 01

07/02/2022 10:49

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

07/02/2022 09:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2022 a 03/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

27/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 14:40

Pauta de Julgamento (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 02/02/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

26/01/2022 12:17

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

26/01/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 12:00:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/01/2022 10:04

SECÇÃO ÚNICA

26/01/2022 10:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2022 09:13

Conclusão

26/01/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:14:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/01/2022 14:22

GABINETE 01

25/01/2022 14:21

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com PARECER da Procuradoria de Justiça (mov. #46).

20/01/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 13:46:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

20/01/2022 13:42

Remessa

20/01/2022 13:42

Em Atos do Procurador.

18/01/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 10:00:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 12:55

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

17/01/2022 12:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

17/01/2022 12:44

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003507-76.2021.8.03.0001 (conforme ordem eletrônica 7) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER (LICENÇA COMPENSATÓRIA, CONFORME Portaria 1508/2021 - GAB-PGJ/MP-AP).

17/01/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:24:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/01/2022 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 08:59

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer – MOV#32.

12/01/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000221/2021 de 20/12/2021.

20/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2021 em 20/12/2021.

17/12/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2021

17/12/2021 12:00

Decisão (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2021

17/12/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:56:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/12/2021 11:46

SECÇÃO ÚNICA

17/12/2021 11:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Ailson Costa Ferreira em face de decisão, tida por ilegal e abusiva, proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Oiapoque-Ap que mantêm a prisão preventiva do p

16/12/2021 12:03

Conclusão

16/12/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:03:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/12/2021 11:54

GABINETE 01

16/12/2021 11:54

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (mov. #27).

16/12/2021 10:46

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

16/12/2021 10:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4030308 (mov. #24), via Malote Digital.

09/12/2021 14:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4030308 (mov. #24), via Malote Digital.

09/12/2021 14:12

Nº: 4030308, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:20:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/12/2021 11:12

SECÇÃO ÚNICA

09/12/2021 11:12

Em Atos do Desembargador. Considerando o tempo decorrido entre a expedição do mandado de prisão e seu efetivo cumprimento, requisite-se, com urgência, informações a autoridade nomeada coatora. 

07/12/2021 10:51

Conclusão

07/12/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:51:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/12/2021 10:16

GABINETE 01

07/12/2021 10:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, para despacho/decisão ante o movimento de ordem 7.

07/12/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:13:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2021 09:39

SECÇÃO ÚNICA

07/12/2021 09:38

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 07.

07/12/2021 09:36

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 06

07/12/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/12/2021 08:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2021 08:51

Certifico que, nos termos da Ordem de Serviço nº 056/2019 - GP/TJAP, faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição nos termos do respeitável despacho de ordem 7.

07/12/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:41:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/12/2021 08:40

SECÇÃO ÚNICA

07/12/2021 08:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE em favor de AILSON COSTA FERREIRA contra ato do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, que decretou a prisão do

07/12/2021 07:55

Conclusão

07/12/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 07:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/12/2021 07:37

GABINETE 06

07/12/2021 07:35

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), para despacho/decisão.

06/12/2021 16:33

Ato ordinatório

06/12/2021 16:33

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto