STJ - 0005124-71.2021.8.03.0000

28/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 27/09/2023

22/09/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954876/2023

22/09/2023 10:52

Protocolizada Petição 954876/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:00

Prejudicado o recurso de AILSON COSTA FERREIRA (PRESO)

18/09/2023 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 934320/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, como representante do recorrente, o advogado nomea

18/09/2023 09:21

Juntada de Petição de ofício nº 934320/2023

18/09/2023 09:07

Protocolizada Petição 934320/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/09/2023

25/04/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/04/2022 10:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 331733/2022

25/04/2022 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022 10:55

Protocolizada Petição 331733/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2022

18/03/2022 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2022 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

17/03/2022 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ