TJAP - 0006707-85.2021.8.03.0002

07/07/2025 16:00

COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS

12/06/2025 08:00

Certifico que os autos aguardam pagamento de custas. Prazo que encerra em 06.07.2025.

06/06/2025 08:35

No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

01/06/2025 10:44

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação, até 05.06.2025.

23/04/2025 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO - emitido(a) em 23/04/2025

04/04/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 08:49:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/04/2025 11:41

Remessa

03/04/2025 11:37

Faço juntada nestes autos da Planilha com as custas da apelação e com o Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às outras custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

28/02/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 10:54:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/02/2025 09:28

CONTADORIA ÚNICA

28/02/2025 09:28

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para cálculo da pena de multa.

26/02/2025 08:23

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais.Tudo cumprido, arquivem-se.

13/02/2025 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

13/02/2025 10:20

Certifico que os autos irão conclusos.

10/02/2025 14:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 14:04:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

07/02/2025 11:19

Remessa

07/02/2025 11:19

Em Atos do Promotor.

04/02/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 04 de February de 2025, às 09:54:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

03/02/2025 11:13

Remessa

03/02/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 11:12:44, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/02/2025 10:49

Protocolo MP - STN

03/02/2025 10:48

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público conforme determinado, à ordem 415.

30/01/2025 12:50

Em Atos do Juiz. Abra-se vistas ao MP.

19/12/2024 09:34

Conclusão

19/12/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:34:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 13:27

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/12/2024 13:26

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 09/12/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 406, expedida pela Corte Superior.

16/12/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 13:24:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 09:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

11/12/2024 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

11/12/2024 13:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2775740 / AP (2024/0383014-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

09/10/2024 08:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/10/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 14:06:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2024 08:40

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 396, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

08/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2024 em 08/10/2024.

07/10/2024 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000183/2024

07/10/2024 11:22

Decisão (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2024

07/10/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:21:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2024 11:11

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 13:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#377), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#369).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#386).Mantenh

03/10/2024 14:16

Conclusão

03/10/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 14:16:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2024 13:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

02/10/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:23:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 13:08

Remessa

02/10/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:04:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

02/10/2024 10:22

Remessa

02/10/2024 10:22

Em Atos do Procurador.

02/10/2024 10:21

Em Atos do Procurador.

27/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2024 11:27:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima).

27/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2024 11:27:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

24/09/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 09:08:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2024 09:02

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/09/2024 08:56

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 369 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 377.

24/09/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 08:49:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/09/2024 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2024 11:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO

23/09/2024 11:02

Protocolo Nº 28738688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

18/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2024 em 18/09/2024.

17/09/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000169/2024

17/09/2024 12:56

Decisão (16/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2024

17/09/2024 12:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2024 11:27:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

17/09/2024 12:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2024 11:27:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

17/09/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 12:54:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2024 08:19

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 11:27

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, as

16/09/2024 06:44

Conclusão

16/09/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 06:44:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 08:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2024 08:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

12/09/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 07:59:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 14:00

Remessa

11/09/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 13:59:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/09/2024 13:16

Remessa

11/09/2024 13:16

Em Atos do Procurador.

11/09/2024 13:14

Em Atos do Procurador.

06/09/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:40:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2024 13:20

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/09/2024 13:18

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 342 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 352.

06/09/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:05:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/09/2024 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2024 11:19

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 342] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

06/09/2024 10:45

RESP

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima).

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 09:08

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 09:07

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:02 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

22/08/2024 09:07

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:02 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

22/08/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:06:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 07:57

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:43

Em Atos do Desembargador.

19/08/2024 08:03

Conclusão

19/08/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:03:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 11:56

GABINETE 01

16/08/2024 11:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

16/08/2024 11:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

31/07/2024 07:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

31/07/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 07:42:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/07/2024 14:25

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 18:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/07/2024 08:40

Conclusão

19/07/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:40:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 13:47

GABINETE 02

17/07/2024 13:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

17/07/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 13:46:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 15:53

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:45

Em Atos do Desembargador. Ao i. Revisor, com relatório.

18/04/2024 09:55

Conclusão

18/04/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:55:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 11:23

GABINETE 01

17/04/2024 11:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/04/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 11:21:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 14:16

Remessa

16/04/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 14:11:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/04/2024 12:35

Remessa

16/04/2024 12:35

Em Atos do Procurador.

09/04/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 09:48:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 09:45

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/04/2024 09:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

09/04/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 09:15:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2024 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 12:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/04/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 12:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/04/2024 11:21

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADOS de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3300676 - Protocolado(a) em 08-04-2024 às 10:12

08/04/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:11:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/04/2024 09:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2024 09:06

Certifico que os autos serão encaminhados ao Departamento Judiciáriodo Tjap para análise de recurso.

22/03/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:40:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

20/03/2024 17:33

Remessa

20/03/2024 17:33

Em Atos do Promotor.

14/03/2024 15:12

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 15:12:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

14/03/2024 09:44

Remessa

14/03/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 09:42:52, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/03/2024 09:01

Remessa

07/03/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 08:29:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/03/2024 11:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/03/2024 11:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso.

21/02/2024 13:32

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa de Francisco Guedes [#275][#286], pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 – Intime-se o apelado para as respectivas contrarrazões; 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segu

10/02/2024 18:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

10/02/2024 18:13

Torno conclusos os presentes autos em razão da juntada da apelação juntada à ordem 286.

07/02/2024 19:59

RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO

30/01/2024 10:11

Mandado

23/01/2024 08:17

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

22/01/2024 14:29

Distribuição gerada: 0000249-47.2024.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ,MARIANA CHAVES FASCIO,QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA,

22/01/2024 14:26

Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO - emitido(a) em 22/01/2024

21/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/11/2023 17:34:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Vítima). Ciência da sentença

21/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/11/2023 17:34:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu). Ciência da sentença

21/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/11/2023 17:34:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu). Ciência da sentença

21/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/11/2023 17:34:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KARLA WALESKA COSTA GUEDES NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu). Ciência da sentença

21/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/11/2023 17:34:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Ciência da sentença

19/12/2023 10:15

Certifico que, conforme Ofício Circular nº 071/2023-CGJ e em obediência aos provimentos nºs. 0211/2010-CGJ e 02172011-CGJ, o mandado de citação será expedido a partir de 07/01/2024.

12/12/2023 15:00

INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO

11/12/2023 17:11

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/11/2023 17:34:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: KARLA WALESKA COSTA GUEDES NASCIMENTO Advogado Ré

04/12/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:17:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/11/2023 17:14

Remessa

29/11/2023 17:14

Em Atos do Promotor.

29/11/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:45:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/11/2023 14:24

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/11/2023 14:23

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 267.

17/11/2023 17:34

Em Atos do Juiz.

07/11/2023 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

07/11/2023 08:56

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

24/10/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

24/10/2023 08:46

Certifico que a mídia da audiência ocorrida no dia 06/10/2023 foi inserída no sistema TUCUJURIS WEB.

06/10/2023 12:34

Em audiência

06/10/2023 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2023 às '12:34'h

06/10/2023 09:33

Juntada de Atestado Médico

06/10/2023 08:06

Mandado

06/10/2023 07:33

Faço juntada a estes autos do documento de certidão criminal dos réus FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO, MARIANA CHAVES FASCIO E QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA.

05/10/2023 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL BENEDITO GONCALVES PINTO - emitido(a) em 05/10/2023

02/10/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:48:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/10/2023 11:54

Mandado

27/09/2023 08:10

ÀS 11h42min. Em endereço diferente do contido no mandado: AV. SALVADOR DINIZ, N. 1513, ESQUINA COM A TRAV. ANTÔNIO NUNES, BAIRRO CENTRAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

26/09/2023 14:52

Remessa

26/09/2023 14:52

Em Atos do Promotor.

26/09/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:22:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/09/2023 12:13

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/09/2023 12:12

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 – 1ª VCTJ/STN, nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação acerca da diligência negativa em relação ao réu QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA, conforme certidã

19/09/2023 17:03

Mandado

11/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/08/2023 13:18:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/10/2023 às 09:00

11/09/2023 06:01

Intimação (Cancelada a movimentação processual na data: 01/09/2023 08:45:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/10/2023 às 09:00 e DESPACHO NA ORDEM

11/09/2023 06:01

Intimação (Cancelada a movimentação processual na data: 01/09/2023 08:45:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/10/2023 às 09:00 e DESPACHO NA ORDEM 23

11/09/2023 06:01

Intimação (Cancelada a movimentação processual na data: 01/09/2023 08:45:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/10/2023 às 09:00 e DESPACHO NA ORDEM 234

01/09/2023 12:29

Certifico que MARIANA CHAVES FASCIO é REVEL.

01/09/2023 08:48

Notificação (Cancelada a movimentação processual na data: 01/09/2023 08:45:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

01/09/2023 08:47

Notificação (Cancelada a movimentação processual na data: 01/09/2023 08:45:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

01/09/2023 08:47

Notificação (Cancelada a movimentação processual na data: 01/09/2023 08:45:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS

01/09/2023 08:45

Certifico que o movimento de ordem nº 238 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

01/09/2023 08:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 239.* Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/08/2023 13:18:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS

01/09/2023 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 01/09/2023

01/09/2023 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO - emitido(a) em 01/09/2023

01/09/2023 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LEONILDO DOS SANTOS - emitido(a) em 01/09/2023

31/08/2023 11:24

Em Atos do Juiz. 1 – Uma vez que o acusado, devidamente citada, mudou de endereço sem comunicar ao juízo [#68], decreto sua revelia, na forma do art. 367, CPP.2 – Aguarde-se a realização da audiência já designada.

30/08/2023 13:18

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

29/08/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/08/2023 09:29

Certifico que os autos estão conclusos para decisão ante ao requerimento do MP no movimento de #222.

11/08/2023 10:00

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2023 às 09:00h.

11/08/2023 09:59

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2023 às 09:00h

11/08/2023 09:56

por determinação do MM. Juzi de Direito, face cumulação de Varas.

07/08/2023 21:07

Faço juntada a estes autos do documento de certidão criminal dos réus FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO, MARIANA CHAVES FASCIO e QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA.

03/08/2023 20:53

Mandado

03/08/2023 10:28

Telefone informado: 99100-9191 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

01/08/2023 16:14

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 16:17:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/08/2023 14:03

Remessa

01/08/2023 14:03

Em Atos do Promotor.

31/07/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:31:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/07/2023 08:47

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/07/2023 08:46

Nos termos do art. 1º, XLII(quando o procedimento exigir) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação (ORDEM 216).

28/07/2023 08:43

Na ordem 215 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO.

28/07/2023 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 08:41

Diligencia negativa para MARIANA CHAVES FASCIO.

24/07/2023 20:01

Às 17h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

24/06/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 13/06/2023 14:40:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR

24/06/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 13/06/2023 14:40:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO

24/06/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 13/06/2023 14:40:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASI

24/06/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 13/06/2023 14:40:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KARLA WALESKA

24/06/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 13/06/2023 14:40:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILV

14/06/2023 14:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de protocolo no PJE/PA da carta precatória expedida.

14/06/2023 09:15

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM ( JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 14/06/202

14/06/2023 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LEONILDO DOS SANTOS, MANOEL BENEDITO GONCALVES PINTO - emitido(a) em 14/06/2023

14/06/2023 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO - emitido(a) em 14/06/2023

14/06/2023 08:19

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA P

13/06/2023 14:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2023 às 09:00h

13/06/2023 14:37

não intimação das partes e testemunhas

13/06/2023 10:28

Certifico que gerei a presente rotina, em carater exepcional, para finalizar histórico pendente

31/03/2023 10:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 08:07

Resposta da Comarca de Belém.

15/03/2023 10:25

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2023 às 11:00h

15/03/2023 10:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2023 às 11:00h

15/03/2023 08:06

Certifico que MANOEL BENEDITO GONÇALVES PINTO em contato via WhatsApp foi informado de que a audiência será reagendada.

15/03/2023 07:56

Certifico que FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e LEONILDO DOS SANTOS compareceram hoje sendo informados de que o ato será reagendado em pauta oportuna.

14/03/2023 16:28

Decisão de ordem 193

14/03/2023 14:04

Certifico que a audiência será retirada da pauta e reagandada nos termos do despacho d ordem 193.

06/03/2023 13:26

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

03/03/2023 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/03/2023 13:58

Faço juntada a estes autos do pedido formulado pelo Juízo deprecado.

03/03/2023 10:55

Mandado

24/02/2023 10:51

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 13/12/2022 foi protoc

23/02/2023 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL BENEDITO GONCALVES PINTO - emitido(a) em 23/02/2023

16/02/2023 13:47

Certifico, que em cumprimento ao determinado, à ordem 179, encaminhei mensagem via WhatsApp através do número (+594) 694047491, para a testemunha MANOEL BENEDITO GONÇALVES PINTO, ficando no aguardo de confirmação de leitura da mensagem. Quanto a carta pre

13/02/2023 11:56

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

04/02/2023 22:17

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

23/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 12/12/2022 07:50:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASI

23/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 12/12/2022 07:50:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KARLA WALESKA

23/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 12/12/2022 07:50:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILV

19/12/2022 11:14

Certifico que os autos aguardam intimação da testemunha Manoel Benedito através de seu telefone, conforme requerido pela acusação.

19/12/2022 08:53

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 12/12/2022 07:50:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO

14/12/2022 15:47

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

14/12/2022 08:10

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 13/12/2022

13/12/2022 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/12/2022 11:43

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a manifestação do MP, à ordem 152.

13/12/2022 11:41

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA P

13/12/2022 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO - emitido(a) em 13/12/2022

12/12/2022 10:39

Certifico que, nesta data, o(a) QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 15/03/2022 as 08h, , saindo devidamente intimado.

12/12/2022 10:38

Certifico que, nesta data, a vítima LEONILDO DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 15/03/2023, às 08:00, saindo devidamente intimado.

12/12/2022 10:37

Certifico que, nesta data, a vítima FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 15/03/2023, às 08:00, saindo devidamente intimado.

12/12/2022 07:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2023 às 08:00h

12/12/2022 07:48

FERIASD DA MM JUIZA

12/12/2022 07:48

Certifico que tendo em vista as f[erias da magostada titular desta Vara no período de 12 e13/12/2022 a audiencia designada para esta data será reagendada.

06/12/2022 21:35

Mandado

28/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 12:37:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu).

20/11/2022 00:10

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( LISSANDRA MARIA KLAUTAU CAMARGO ) - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LEONILDO DOS SANTOS - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 10:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 12:37:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS

17/11/2022 12:37

Em audiência

17/11/2022 12:37

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2022 às '12:37'h

17/11/2022 12:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2022 às 10:30h

17/11/2022 08:14

Habilitar no processo

17/11/2022 08:01

Juntada de Atestado Médico - Ausencs

17/11/2022 07:44

Conclusão

17/11/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:44:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/11/2022 21:31

Petição apresentando justificativa de ausência - Vítima ROZIVALDO

12/11/2022 19:28

Mandado

11/11/2022 14:29

Remessa

11/11/2022 14:29

Em Atos do Promotor.

10/11/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 08:14:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/11/2022 20:15

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/11/2022 20:14

Certifico que encaminho os autos ao MP conforme requerido.

07/11/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:33:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/11/2022 15:47

Remessa

05/11/2022 15:47

Em Atos do Promotor.

03/11/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:22:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/11/2022 12:44

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/11/2022 12:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, conforme ato ordinatório, à ord. 142.

02/11/2022 12:42

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 - 1ª Vara Criminal/Stn, nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação acerca das diligências de intimação frustradas para a testemunha MANOEL BENEDITO GONCALVES PIN

27/10/2022 20:37

Mandado

24/10/2022 09:38

Certifico que finalizo o movimento de ordem 138 eis que devidamente cumprido.

19/10/2022 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/10/2022

19/10/2022 11:26

Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso XVI, reitero a intimação da testemunha FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, eis que por ocasião da diligência a esposa da testemunha informou que a mesma estava ausente há dias em virtude da c

19/10/2022 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL BENEDITO GONCALVES PINTO - emitido(a) em 16/10/2022

18/10/2022 15:21

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de histórico à ord.

17/10/2022 10:34

Mandado

16/10/2022 16:16

Nos termos da Portaria 001/2022, art. 1º, inciso XVI, reitero a intmação da testemunha MANOEL BENEDITO GONCALVES PINTO, haja vista quando da diligência oa testemunha encontrava-se para o interior, conforme a certidão do oficial de justiça, ord.131.

16/10/2022 16:11

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

09/10/2022 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 27/09/2022 10:13:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu). Ciência da Decisão proferida, à ordem 119.

08/10/2022 20:01

Mandado

07/10/2022 11:00

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

04/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:32:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/09/2022 13:12

Remessa

30/09/2022 13:12

Em Atos do Promotor.

30/09/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:32:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/09/2022 12:22

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/09/2022 12:21

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da decisão proferida, à ord. 119.

29/09/2022 12:20

Notificação (Decretada a revelia na data: 27/09/2022 10:13:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

29/09/2022 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL BENEDITO GONCALVES PINTO - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 12:16

Certifico que tentei entrar em contato com a testemunha.MANOEL BENEDITO ALVES PINTO, através dos contatos telefônicos disponíveis: (96) 98811- 7000 e (96) 99139-9570, porém, sem sucesso, uma vez que o primeiro número a ligação não comppleta e o segundo d

28/09/2022 07:57

Faço juntada a estes autos do CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 14º VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRI

27/09/2022 10:13

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

26/09/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/09/2022 13:09

Certifico que torno os autos conclusos para deliberaçao quanto ao pedido de decretação da revelia de Quelton Ramos.

26/09/2022 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/09/2022

22/09/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:54:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/09/2022 18:53

Remessa

21/09/2022 18:52

Em Atos do Promotor.

21/09/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:26:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/09/2022 21:32

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/09/2022 21:31

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público em face ao Ato Ordinatório, ord. 109.

20/09/2022 21:30

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 - Gabinete do Juiz, nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação acerca das diligências de intimação frustradas para as testemunhas Francisco Rozivaldo Ribeiro de

13/09/2022 21:03

Mandado

09/09/2022 10:35

Às 12h10min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

06/09/2022 12:04

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

28/08/2022 10:43

Às 9h57min. Via contato telefônico indicado no mandado e cópia enviada pelo aplicativo WhatsApp. A intimação ocorreu dessa forma porque o requerido, no ato da diligência, não foi encontrado no endereço contido no mandado. Arquivado na Central de Mandad

27/08/2022 20:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 27/08/2022

27/08/2022 20:44

Certifico que tendo em vista o noticiado na certidão do oficial de Justiça, o mandado será renovado.

22/08/2022 09:23

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 14º VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) f

19/08/2022 22:52

Mandado

15/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 06/07/2022 10:45:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advo

15/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 06/07/2022 10:45:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Adv

08/08/2022 15:03

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 06/07/2022 10:45:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (A

05/08/2022 16:28

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 14º VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - emitido(a) em 0

05/08/2022 12:30

Expedida cartprec, aguardando revisão e assinatura.

05/08/2022 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO ROZIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LEONILDO DOS SANTOS, MANOEL BENEDITO GONCALVES PINTO - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 12:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 12:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogad

14/07/2022 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2022 às 08:00h

08/07/2022 10:45

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 23/05/2022

06/07/2022 10:45

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2022 às 08:00h

04/07/2022 13:08

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas e 03 interrogatórios dos réus a qual será realizada de forma híbrida (Presencial e vídeoconferência).

29/06/2022 08:02

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

24/06/2022 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/06/2022 09:36

Promovo a conclusão dos presentes autos para deliberação acerca das respostas à acusação em relação aos réus, ordens 27, 38 e 84.

14/06/2022 21:28

Resposta à Acusação de Mariana Chaves Fascio

27/05/2022 10:21

Faço juntada a estes autos do protocolo do malote digital ref. envio da cartprec.

23/05/2022 16:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 23/05/2022

23/05/2022 08:38

Expedida carta precatória, aguardando revisão e assinatura.

19/05/2022 11:15

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

18/05/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/05/2022 11:08

Decurso de Prazo para apresentação da resposta à acusação em relação a ré Mariana Chaves fascio, # 76.

16/05/2022 12:07

Certifico que os utos aguardam resposta à acusação.

05/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/04/2022 14:09:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu). Para que apresente resposta à acusação em favor da ré MARIANA CHAVES FASCIO.

25/04/2022 14:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/04/2022 14:09:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS

25/04/2022 14:09

Intimação do Advogado Eduardo Brasil Dantas para que apresente resposta à acusação em favor da ré MARIANA CHAVES FASCIO.

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 08:47:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu).

30/03/2022 13:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 08:47:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS

25/03/2022 08:47

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

24/03/2022 20:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

24/03/2022 20:34

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição #68.

23/03/2022 20:37

Juntada de procuração e habilitação

21/03/2022 11:11

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

08/03/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 03/03/2022 08:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

04/03/2022 09:02

Edital (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

03/03/2022 08:59

EDITAL DE CITAÇÃO para - MARIANA CHAVES FASCIO - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 12:41

Expedido Edital de citação, no aguardo de revisão e assinatura.

18/02/2022 09:05

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

17/02/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

17/02/2022 09:23

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da juntada das respostas das diligências para localização da acusada MARIANA CHAVES, ordens 57 e 58.

11/02/2022 11:13

Faço juntada a estes autos do resultado negativo da consulta ao CRC Jud.

11/02/2022 11:05

Faço juntada a estes autos da resposta ao Nº: 500791260, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em

08/02/2022 13:52

Certifico que os autos estão disponíveis para que se proceda à pesquisa junto ao sistema CRC (Central de Informações do Registro Civil), quanto à eventual certidão de óbito existente em relação a Mariana Chaves Fascio.

03/02/2022 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022011657UM521

03/02/2022 09:53

Nº: 500791260, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 08:53

Expedido ofício aguardando revisão e assinatura.

31/01/2022 12:27

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

31/01/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

31/01/2022 09:37

Torno conclusos os presentes autos ante a manifestação do Ministério Público, à ordem 47.

24/01/2022 15:33

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 15:33:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/01/2022 12:54

Remessa

24/01/2022 12:53

Em Atos do Promotor.

24/01/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:03:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/01/2022 15:28

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/01/2022 23:29

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

14/01/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/01/2022 09:35

Encaminho os autos em conclusão em face da juntada da resposta da carta precatória, cuja diligência restou negativa, à ord. 41.

10/01/2022 10:11

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - diligencia negativa.

13/12/2021 14:38

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

10/12/2021 09:14

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

09/12/2021 09:30

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

07/12/2021 15:37

REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PRAZO PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

07/12/2021 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/12/2021 14:47

Torno conclusos os presentes autos ante a juntada da petição, `aordem 34, esclatrecendo que a procuração refere-se a pessoa estranha a ação penal e ainda a juntada da certidão do oficial de justiça, à ordem 33.

06/12/2021 16:10

JUNTAR PROCURAÇÃO.

26/11/2021 12:32

Mandado

11/11/2021 09:07

Certifico quea CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 09/11/2021 foi encaminhada co

11/11/2021 09:04

Certifico que nesta data, finalizei o movimento de ordem 29, uma vez que já foi devidamente cumprido.

10/11/2021 09:26

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MARIANA CHAVES FASCIO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 12:02

carta precatória expedida aguardando revisão e assinatura.

30/10/2021 18:42

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

28/10/2021 10:21

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO

28/10/2021 10:12

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E VISTAS

28/10/2021 07:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 15:53

Mandado de citação expedido e aguardando revisão e assinatura.

27/10/2021 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

27/10/2021 15:52

Certifico que na certidão do oficial de justiça, à ord. 9 há informação de que a ré Mariana Chaves Facio reside em Belém-PA e no sistema tucujuris consta endereço da menionada ré naquela cidade, razão pela qual faço conclusos os presentes autos.

25/10/2021 13:43

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

25/10/2021 09:03

Conclusão

25/10/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 09:03:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/10/2021 16:11

Remessa

22/10/2021 16:11

Em Atos do Promotor.

22/10/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 08:25:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/10/2021 10:20

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/10/2021 10:19

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação sobre a não localização dos denunciados MARIANA CHAVES FASCIO e QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA.

21/10/2021 09:33

Mandado

20/10/2021 11:35

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

15/10/2021 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/10/2021 07:45

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão do teor da certidão do oficial de justiça, ord. 9, cuja diligência restou negativa em relação a ré MARIANA CHAVES FASCIO.

04/10/2021 09:28

Mandado

23/09/2021 09:02

Faço juntada a estes autos do ofício de nº 129/2021- distribuição santana, referente aos objetos apreendidos e apresentados na diretoria do fórum.

17/09/2021 07:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - QUELTON RAMON DA CRUZ CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 16/09/2021

17/09/2021 07:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO, MARIANA CHAVES FASCIO - emitido(a) em 16/09/2021

16/09/2021 22:17

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual dos réus Francisco Guedes Nascimento, Mariana Chaves Fascio e Quelton Ramon da Cruz Cardoso da Silva.

02/09/2021 18:33

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO como incurso nos tipos penais capitulados nos art. 12, caput e art. 16, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei 10.826/03; art. 4, alínea “a”, da Lei 1

02/09/2021 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

02/09/2021 08:13

Tombo em 02/09/2021.

01/09/2021 10:10

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2550845 - Protocolado(a) em 01-09-2021 às 10:08