TJAP - 0005176-98.2020.8.03.0001

27/11/2023 08:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2023 19:14

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

16/11/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/11/2023 13:11

Certifico que encaminho os autos conclusos.

09/11/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:28:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 10:21

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2023 10:20

Certifico que a decisão de fls. 665 transitou em julgado em 27/10/2023.

09/11/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:05:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 19:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 310, e considerando que não há recursos pendentes de jul

08/11/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/11/2023 09:36

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2346882/AP (2023/0087748-6), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-P

08/11/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:54:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2023 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/11/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:35:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

07/11/2023 10:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/07/2023 12:29

Remessa

21/07/2023 12:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2406097/AP (2023/0227

18/07/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:53:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 13:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2406097/AP (2023/0227

30/06/2023 10:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/06/2023 08:06

Certifico que o movimento de ordem nº 297 foi salvo indevidamente.

30/06/2023 07:30

Conclusão

30/06/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 07:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2023 08:53

Certifico que, juntada as contrarrazões na ordem 283 e feita a publicação do despacho de ordem 264, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência para digitalização e posterior envio dos autos ao STJ.

22/06/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2023 07:40

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 12:18

Em Atos do Desembargador. Regularizada a indexação da petição de contrarrazões do agravo em recurso especial, cumpra-se a decisão de mov. 264.

21/06/2023 07:35

Conclusão

21/06/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 07:35:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 11:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/06/2023 10:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 10:10:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Representante Legal).

16/06/2023 10:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 10:10:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

13/06/2023 11:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/06/2023 10:31

CONTRARRAZÕES

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

08/06/2023 06:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 10:10:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2023 10:10:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

07/06/2023 10:03

Despacho (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:03:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 10:10

Em Atos do Desembargador. Visto, etc.Considerando a certidão de ordem 273, intime-se o Agravado para regularizar a petição de ordem 259, no prazo de 05 dias.Cumpra-se.

06/06/2023 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

06/06/2023 09:39

Certifico que quando do envio dos autos ao STJ verificou-se que a petição de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. 259) encontra-se com arquivo corrompido, razão pela qual faço os autos conclusos.

06/06/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 07:38:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 08:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2023 08:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 11:03

Decisão (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 09:54:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 15:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 249) aviado por ANTÔNIO DOS SANTOS COLARES, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de

31/05/2023 07:51

Conclusão

31/05/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 07:51:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 13:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2023 13:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2023 13:12

CONTRARRAZÕES

18/05/2023 12:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/05/2023 14:09

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 10:42:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Representante Legal).

14/05/2023 14:09

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 10:42:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

12/05/2023 06:04

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 10:42:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

11/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 10:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 10:42:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

10/05/2023 10:42

Rotinas processuais (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

10/05/2023 10:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES, no prazo legal.

08/05/2023 21:34

Protocolo Nº 25786191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

08/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2023 13:29:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

08/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2023 13:29:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Representante Legal).

08/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2023 13:29:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

02/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

28/04/2023 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

28/04/2023 08:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2023 13:29:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

28/04/2023 08:34

Decisão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

28/04/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 07:46:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2023 14:18

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 13:29

Em Atos do Desembargador. ANTONIO DOS SANTOS COLARES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDEN

27/04/2023 07:27

Conclusão

27/04/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 07:37:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2023 10:20

CONTRARRAZÕES

03/04/2023 09:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/03/2023 06:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 10:20:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

30/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 10:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 10:20:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Representante Legal).

29/03/2023 10:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 10:20:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

29/03/2023 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 10:20:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

29/03/2023 10:21

Rotinas processuais (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023 10:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ANTÔNIO DOS SANTOS COLARES, no prazo legal.

27/03/2023 17:14

A.D.S.C. vem Interpor presente RECURSO ESPECIAL, na forma do artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da CF e artigo 1.029 e seguintes NCPC/2015.

15/03/2023 12:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/03/2023 09:44:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Representante Legal).

13/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/03/2023 09:44:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

09/03/2023 10:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/03/2023 06:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/03/2023 09:44:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

06/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 12:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/03/2023 09:44:42 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

03/03/2023 12:52

Acórdão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:59:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/03/2023 10:27

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 09:44

Em Atos do Desembargador.

24/02/2023 08:39

Conclusão

24/02/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 19:39

GABINETE 02

23/02/2023 18:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

16/12/2022 10:27

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/12/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/12/2022 15:58

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 13:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

26/10/2022 09:09

Conclusão

26/10/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:09:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 12:22

GABINETE 02

24/10/2022 12:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

24/10/2022 12:19

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANTONIO DOS SANTOS COLARES. Embargado: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

21/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e provido na data: 08/10/2022 09:54:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Representante Legal).

21/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e provido na data: 08/10/2022 09:54:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

20/10/2022 21:01

ANTÔNIO DOS SANTOS COLARES, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA opor os seguintes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

13/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e provido na data: 08/10/2022 09:54:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES

11/10/2022 11:13

Acórdão (08/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:32:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/10/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

08/10/2022 09:54

Em Atos do Desembargador.

29/09/2022 08:06

Conclusão

29/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:06:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 12:18

GABINETE 02

28/09/2022 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/09/2022 11:23

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/09/2022.

28/09/2022 10:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1295ª Sessão Ordinária realizada em 27/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS

16/09/2022 09:55

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

16/09/2022 09:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, considerando que os presentes autos retornou o seu trânsito normal.

15/09/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:51:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/09/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

12/09/2022 08:33

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para incluir o presente processo em pauta para ser julgado em conjunto com os processos 0005137-04.2020.8.03.001 e 0005155-25.2020.8.03.0001.

12/08/2022 13:56

Conclusão

12/08/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2022, às 13:56:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 08:41

GABINETE 02

10/08/2022 08:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

08/08/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:26:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 12:46

Remessa

01/08/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:45:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

01/08/2022 12:40

Remessa

01/08/2022 12:39

Em Atos do Procurador.

29/07/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 12:12:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 12:01

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/07/2022 11:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0005155-25.2020.8.03.0001 (conforme ordem eletrônica 143) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

27/07/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:57:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/07/2022 11:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 11:29

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 151).

26/07/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 14:58:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/07/2022 10:12

CÂMARA ÚNICA

16/07/2022 11:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de causa que envolve interesse de incapaz. Portanto, obrigatória a intervenção do Ministério Público na condição de custos legis de acordo com o art. 178, II, do Código de Processo Civil.Assim, remetam-se os autos à Proc

08/06/2022 08:09

Conclusão

08/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:09:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 12:56

GABINETE 02

07/06/2022 12:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

07/06/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:14:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 10:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Apelado: ANTONIO DOS SANTOS COLARES.

07/06/2022 10:16

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0005155-25.2020.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2858392 - Protocolado(a) em 06-06-2022 às 12:58

06/06/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:58:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/06/2022 12:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/06/2022 11:40

Certifico que ao TJAP.

27/05/2022 15:28

Em Atos do Juiz. Encaminhar o presente feito ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.

20/05/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/05/2022 08:47

Certifico que diante da manifestação das partes (ordem 129- apelação e 134 - contra-razões), promovo os autos.

12/05/2022 11:11

Certidão de regularização.

10/05/2022 09:58

contrarrazões

10/05/2022 09:50

contrarrazões

17/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2022 10:44:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Representante Legal).

17/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2022 10:44:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

07/04/2022 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2022 10:44:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES

07/04/2022 10:44

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

05/04/2022 14:43

pdf

30/03/2022 16:04

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2022 10:48:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Representante Legal).

30/03/2022 16:04

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2022 10:48:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

30/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

29/03/2022 09:22

Sentença (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

29/03/2022 09:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2022 10:48:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES

24/03/2022 10:48

Em Atos do Juiz.

10/02/2022 11:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 09:27

Nº único da Justiça 0005155-25.2020.8.03.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA

04/10/2021 09:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/09/2021 23:43

Em Atos do Juiz. Renovar a suspensão por mais 60 (sessenta) dias, nos temor da decisão (mov. 109).

29/09/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/09/2021 08:27

Conclusos.

29/09/2021 08:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/09/2021 14:45

Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão (mov. 111).Após, façam-me os autos conclusos para decisão.

22/09/2021 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/09/2021 12:07

Conclusos.

24/06/2021 22:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2021 22:19

Nº único da Justiça 0005137-04.2020.8.03.0001 - apenso

21/06/2021 18:28

Em Atos do Juiz. Apensar aos autos 0005137-04.2020.8.03.0001, a fim de que sejam julgados, conjuntamente.Determino a sua suspensão, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até manifestação do Ministério Público nos autos 0005137-04.2020.8.03.0001.

10/06/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/06/2021 10:52

Decurso de Prazo

08/06/2021 13:20

Certifico que aguarda-se prazo de ordem 104.

31/05/2021 10:07

Certifico que finalizo mov.92 em aberto.

24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 09:00

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 09:30:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Representante Legal).

21/05/2021 09:00

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 09:30:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

20/05/2021 15:17

Decisão (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2021

20/05/2021 15:17

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 09:30:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES

17/05/2021 09:30

Em Atos do Juiz. Recebo sos autos no estado em que se encontram. Intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito .

17/05/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/05/2021 08:48

Tombo em 17/05/2021.

14/05/2021 13:47

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005137-04.2020.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/05/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:31:15, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/05/2021 13:20

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/05/2021 13:20

Certifico que remeto para a Distribuição.

11/05/2021 15:54

Em Atos do Juiz. Nos termos do parecer ministerial de evento nº 87, reconheço a prevenção em favor da 6ª vara cível e de fazenda pública desta comarca, para onde estes autos deverão ser remetidos, em vista da presença do processo nº 0005137-04.2020.8.03.0

08/04/2021 15:01

Conclusão

08/04/2021 15:01

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 15:02:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

08/04/2021 09:47

Remessa

08/04/2021 09:47

Em Atos do Promotor.

06/04/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 11:33:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 10:20

Remessa

06/04/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:19:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/04/2021 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 10:09

Certifico que encaminho os autos ao MP.

31/03/2021 01:01

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial. Encaminhar autos para a Promotoria afeta às causas cíveis.

08/03/2021 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2021 08:44

Concluso.

05/03/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:44:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. EDER GERALDO ABREU - MCP

05/03/2021 09:01

Remessa

05/03/2021 09:01

Protocolo Nº 19754196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP

04/03/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:25:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. EDER GERALDO ABREU, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 09:10

Remessa

04/03/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 08:40:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/03/2021 14:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 14:03

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

02/03/2021 21:47

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público, fiscal da lei, conforme art. 178, I e II, do Código de Processo Civil.

12/02/2021 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/02/2021 07:28

Decurso de prazo em 11.02.2021, sem que houvesse manifestação da parte autora.

11/02/2021 09:34

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/02/2021 14:26

PROVAS

03/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2021 em 03/02/2021.

02/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000021/2021

02/02/2021 09:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2021 07:33:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Representante Legal).

02/02/2021 09:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2021 07:33:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

02/02/2021 07:37

Rotinas processuais (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2021

02/02/2021 07:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2021 07:33:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES

02/02/2021 07:33

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

01/02/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 14:47:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

29/01/2021 13:23

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/01/2021 13:33

REPLICA

11/11/2020 16:15

CONTESTAR

23/10/2020 14:09

Em audiência

23/10/2020 14:09

Conciliação realizada em 23/10/2020 às '14:09'h

21/10/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 14:09:58, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2020 10:36

Dados

19/10/2020 08:22

Certifico que aguardo recebimento remessa/avaliação pelo CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

18/10/2020 17:44

manifestação

15/10/2020 11:16

dados

15/10/2020 09:38

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

15/10/2020 09:37

Certifico que em face da audiência no CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, finalizo o MO(ordem 45) e remeto os presentes autos.

13/10/2020 12:42

Conclusão

13/10/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 12:44:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

13/10/2020 10:55

Remessa

13/10/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:54:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

12/10/2020 23:41

Remessa

12/10/2020 23:37

Protocolo Nº 18901045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

05/10/2020 17:44

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 17:44:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 10:23

Remessa

01/10/2020 12:35

Remessa Cancelada

01/10/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:39:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/10/2020 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2020 10:16

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público.

24/09/2020 10:01

Certifico que finalizo movimento.

16/09/2020 15:43

Certifico que aguarda-se manifestação da parte ré.

15/09/2020 20:30

Saliento que a intimação se deu na pessoa do funcionário, o Sr. Ewerton Gomes Álvares, cpf *05.***.*11-00, que se identificou como competente para receber a presente ordem, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-

11/09/2020 12:21

Manifestação

03/09/2020 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 12:22

Faço o presente histórico para fechar movimento.

02/09/2020 14:37

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 14:37:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

01/09/2020 17:05

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/10/2020 às 13:00:00 na data: 01/09/2020 16:33:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

01/09/2020 16:38

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/09/2020 16:37

Notificação (Audiência conciliação designada. 23/10/2020 às 13:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES

01/09/2020 16:36

Certifico que a audiência designada para o dia 31/03/2020 às 13:00 não ocorreu em decorrências dos efeitos da pandemia de COVID 19 e em função da vedação da realização de audiências presenciais nesse período. Todavia, considerando os Atos Conjuntos nº 54

01/09/2020 16:33

Conciliação agendada para 23/10/2020 às 13:00h

06/08/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:03:59, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/07/2020 18:33

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

03/07/2020 18:32

Certifico que remeto ao cejusc.

28/05/2020 17:16

Certifico que diante da ausência de recebimento dos autos pelo destinatário, os autos aguardam retorno das atividade presenciais, para remessa para agendamento de audiência conforme determinado na Resolução TJAP 1365/2020.

28/05/2020 17:03

Remessa Cancelada

08/04/2020 12:11

Mandado

17/03/2020 11:38

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 535/2020-GP/CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias. Remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

03/03/2020 14:13

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - emitido(a) em 03/03/2020

02/03/2020 15:46

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 15:46:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

28/02/2020 08:19

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/03/2020 às 13:00:00 na data: 20/02/2020 16:22:47 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES (Advogado Autor).

20/02/2020 16:36

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/02/2020 16:23

Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para cumprimento de intimação das partes, faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA, devendo ser remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da sessão de concil

20/02/2020 16:22

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 31/03/2020 às 13:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES

20/02/2020 16:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 31/03/2020 às 13:00h

19/02/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 13:16:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/02/2020 12:32

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

19/02/2020 12:30

Certifico que remeto os autos aos CEJUSC.

17/02/2020 21:28

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Remeter os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte)

10/02/2020 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/02/2020 11:46

Tombo em 10/02/2020.

07/02/2020 18:16

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1999052 - Protocolado(a) em 07-02-2020 às 18:16