STJ - 0005020-13.2020.8.03.0001

01/10/2024 10:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/10/2024 10:10

Transitado em Julgado em 01/10/2024

13/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804362/2024

13/09/2024 15:02

Protocolizada Petição 804362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 627707/2024 - AgRg

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627707 - AgRg no AREsp 2679780 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 12:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 15:13

Não conhecido o recurso de RICARDO VICTOR DA SILVA SARMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627707/2024 - AgRg no AREsp 2679780

30/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 750854/2024

30/08/2024 15:27

Protocolizada Petição 750854/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

09/08/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 627707/2024 - AgRg

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 08:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627707 - AgRg no AREsp 2679780 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627707/2024

29/07/2024 21:41

Protocolizada Petição 627707/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616930/2024

24/07/2024 21:28

Protocolizada Petição 616930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de RICARDO VICTOR DA SILVA SARMENTO

28/06/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ