10/09/2024 11:21

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:21

Transitado em Julgado em 03/09/2024
21/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 12/07/2024.
11/07/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:09

Recebidos os autos
04/07/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/07/2024 12:46

Conhecido o recurso de MARCIO DE ANDRADE FERREIRA e provido
03/07/2024 09:20

Conclusos para julgamento.
03/07/2024 09:20

Recebidos os autos
02/07/2024 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
02/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:21

Recebidos os autos
10/06/2024 13:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 14:30

Conclusos para decisão.
05/04/2024 14:30

Recebidos os autos
05/04/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
05/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:45

Recebidos os autos
02/04/2024 13:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/04/2024 13:15

Recurso Distribuído
02/04/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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