STJ - 0004590-30.2021.8.03.0000

31/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 29/05/2024

09/04/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266238/2024

09/04/2024 15:34

Protocolizada Petição 266238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

02/04/2024 09:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 36768/2024 - EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036768 - EDcl no AgInt no AREsp 2335303 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00036768/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2335303/AP

06/03/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036768/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2335303/AP

27/02/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 36768/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 272.

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 36768/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36768/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 36768/2024

25/01/2024 15:49

Protocolizada Petição 36768/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2024

05/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 720436/2023 - AgInt

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720436 - AgInt no AREsp 2335303 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720436/2023 - AgInt no AREsp 2335303/AP

14/11/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720436/2023 - AgInt no AREsp 2335303/AP

02/11/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/10/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 720436/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/07/2023 Petição Nº 720436/2023 -

27/07/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 720436/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

27/07/2023 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 720436/2023

27/07/2023 17:23

Protocolizada Petição 720436/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2023

20/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604925/2023

20/06/2023 20:52

Protocolizada Petição 604925/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ