30/10/2024 09:25

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/10/2024 09:22

Transitado em Julgado em 30/10/2024
06/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 27/09/2024.
26/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/09/2024
26/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 08:05

Recebidos os autos
25/09/2024 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/09/2024 10:34

Conhecido o recurso de WSLANY FABRÍCIA DUART FRRIRA UNIMD FAMA e não-provido
19/09/2024 07:59

Conclusos para julgamento.
19/09/2024 07:59

Recebidos os autos
17/09/2024 10:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
17/09/2024 10:01

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 08:31

xpedição de Certidão.
26/08/2024 07:46

Recebidos os autos
22/08/2024 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2024 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 09:35

Conclusos para decisão.
08/08/2024 09:35

Recebidos os autos
07/08/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
07/08/2024 10:40

xpedição de Certidão.
28/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:58

Juntada de Petição (outras)
19/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 19/07/2024.
18/07/2024 19:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/07/2024
18/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 08:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:31

Recebidos os autos
16/07/2024 15:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:53

Conclusos para decisão.
24/04/2024 08:53

Recebidos os autos
23/04/2024 11:33

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
23/04/2024 11:31

xpedição de Certidão.
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 21/03/2024.
20/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/03/2024
20/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 07:46

Recebidos os autos
05/03/2024 15:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:13

Conclusos para decisão.
04/03/2024 14:13

Recebidos os autos
01/03/2024 12:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
01/03/2024 12:48

xpedição de Certidão.
01/03/2024 12:47

Recebidos os autos
29/02/2024 12:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/02/2024 11:27

Recurso Distribuído
29/02/2024 11:26

Recurso Distribuído
29/02/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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