STJ - 0004122-03.2020.8.03.0000

27/02/2023 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2023 07:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 790382/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790382 - AgInt no AREsp 2099750 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00790382/2022 - AgInt no AREsp 2099750/AP

01/12/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790382/2022 - AgInt no AREsp 2099750/AP

26/10/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 25/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI apresentar resposta à petição n. 790382/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 790382/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790382/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 790382/2022

08/09/2022 18:09

Protocolizada Petição 790382/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

18/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 18:40

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ

08/07/2022 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/07/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/07/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/04/2022 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 340079/2022

26/04/2022 16:58

Protocolizada Petição 340079/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2022

25/04/2022 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200937013. Publicação prevista para 25/04/2022)

22/04/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ