STJ - 0004094-98.2021.8.03.0000

17/11/2023 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2023 17:25

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/09/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919206/2023

14/09/2023 14:17

Protocolizada Petição 919206/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 681670/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681670 - EDcl no AgInt no AREsp 2243456 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00681670/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2243456/AP

30/08/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681670/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2243456/AP

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para EDIWILK LAMARÃO GOMES apresentar resposta à petição n. 694854/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 390.

08/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para EDIWILK LAMARÃO GOMES apresentar resposta à petição n. 681670/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.

18/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/07/2023 Petição Nº 694854/2023 -

17/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 694854/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

17/07/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 694854/2023

17/07/2023 14:58

Protocolizada Petição 694854/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/07/2023

12/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/07/2023 Petição Nº 681670/2023 -

11/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 681670/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

11/07/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 681670/2023

11/07/2023 09:27

Protocolizada Petição 681670/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2023

21/06/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609511/2023

21/06/2023 19:13

Protocolizada Petição 609511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 366956/2023 - AgInt

20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0366956 - AgInt no AREsp 2243456 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00366956/2023 - AgInt no AREsp 2243456/AP

07/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366956/2023 - AgInt no AREsp 2243456/AP

19/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para EDIWILK LAMARÃO GOMES apresentar resposta à petição n. 366956/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 366956/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 366956/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 366956/2023

24/04/2023 17:48

Protocolizada Petição 366956/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

01/03/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140824/2023

01/03/2023 18:42

Protocolizada Petição 140824/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/02/2023 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 91318/2023

14/02/2023 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 19:40

Protocolizada Petição 91318/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2023

13/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2023 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ