STJ - 0004491-60.2021.8.03.0000

03/04/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/04/2023 14:13

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 992769/2022 - AgInt nos EDcl no

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992769 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196512 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COCO BAMBU FRUTOS DO MAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.EPP (ANTIGO CAMARÕES MUCURIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.EPP) e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00992769/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196512/AP

17/02/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992769/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196512/AP

02/12/2022 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/12/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para KARLUCIO ALVES BATISTA apresentar resposta à petição n. 992769/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 745.

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 992769/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/10/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 992769/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 992769/2022

31/10/2022 10:46

Protocolizada Petição 992769/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2022

10/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022 Petição Nº 851710/2022 - EDcl

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851710 - EDcl no AREsp 2196512 - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:02

Embargos de Declaração de COCO BAMBU FRUTOS DO MAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.EPP (ANTIGO CAMARÕES MUCURIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.EPP) Não-acolhidos

05/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

05/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para KARLUCIO ALVES BATISTA apresentar resposta à petição n. 851710/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 722.

27/09/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2022 Petição Nº 851710/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 851710/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

23/09/2022 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 851710/2022

23/09/2022 18:12

Protocolizada Petição 851710/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2022

19/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:41

Não conhecido o recurso de COCO BAMBU FRUTOS DO MAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.EPP (ANTIGO CAMARÕES MUCURIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.EPP)

30/08/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ